Termos e condições gerais

As presentes condições gerais de venda aplicam-se de forma exclusiva a todas as pessoas que efetuem uma compra através do site ePoolRobot.com, editado e explorado pela sociedade NETBUY SAS, 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France), RCS CANNES 822 581 633, TVA FR18822581633. As presentes condições gerais de venda são expressamente aceites sem reservas pelo cliente, que reconhece ter pleno conhecimento das mesmas aquando de qualquer encomenda realizada no site.

Sendo estas condições gerais de venda suscetíveis de serem modificadas a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições aplicáveis são as que se encontram em vigor no site à data da encomenda. Quaisquer outras condições gerais de venda produzidas pelo cliente não terão qualquer valor legal e não poderão implicar a responsabilidade de ePoolRobot.com. O cliente declara ter idade mínima de 18 anos, ter capacidade jurídica ou estar na posse de uma autorização parental que lhe permita efetuar livremente encomendas no site. Declara ainda estar informado de que as presentes condições gerais de venda não exigem assinatura manuscrita para serem aceites e para implicarem a sua responsabilidade, desde que tenha validado a sua encomenda de material em linha.

ePoolRobot.com é responsável de pleno direito perante o cliente pela boa execução das obrigações decorrentes do contrato, quer essas obrigações sejam executadas pela própria ou por outros prestadores de serviços, sem prejuízo do seu direito de recurso contra estes.

Todavia, ePoolRobot.com pode exonerar-se de toda ou parte da sua responsabilidade, apresentando prova de que a não execução ou a má execução do contrato é imputável, seja ao cliente, seja ao facto imprevisível e insuperável de um terceiro alheio à prestação dos serviços previstos no contrato, seja a um problema ou incidente técnico no site aquando da validação da encomenda, seja a um caso de força maior ou a eventos tais como lock-out, greve, paragem total ou parcial do trabalho na fábrica do vendedor ou junto dos seus fornecedores, epidemia, guerra, requisição, incêndio, inundação, interrupção ou atraso nos transportes, medidas legais ou administrativas que impeçam, restrinjam, atrasem ou proíbam o fabrico ou a importação da mercadoria, ficando o vendedor isento de toda a responsabilidade quanto à entrega. ePoolRobot.com informará o comprador em tempo oportuno dos casos e eventos acima enumerados. Em todos os casos, a entrega dentro dos prazos só poderá ocorrer se o comprador estiver em dia com as suas obrigações para com ePoolRobot.com, seja qual for a causa. As presentes condições gerais de venda são redigidas exclusivamente em Francês. Para qualquer questão, agradecemos que utilize a secção de contacto do site ePoolRobot.com.

Com ePoolRobot.com, tem a possibilidade de efetuar a sua encomenda
- Diretamente a partir do site ePoolRobot.com
- Por telefone: 0970 15 16 03 (+33970 151 603 do estrangeiro)
- Por correio: ePoolRobot.com - Serviço de Encomendas - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France)

Os preços de venda dos produtos propostos em ePoolRobot.com, indicados em Euros, são os que estão em vigor no momento do registo da nota de encomenda pelo Comprador, dentro dos limites dos stocks disponíveis e sem prejuízo de erro tipográfico ou de alteração da taxa de IVA francesa. As tarifas, textos, imagens ou promoções exibidas em sites de Internet de terceiros (comparadores, parceiros…) não terão qualquer legitimidade aquando da encomenda dos produtos pelo Comprador em ePoolRobot.com.

Os preços não incluem os custos de envio das mercadorias ao cliente, os quais serão indicados e faturados em acréscimo no momento da confirmação e validação da encomenda, exceto indicação contrária na ficha do produto em causa. Os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado (I.V.A.) aplicável na data da encomenda, e qualquer alteração da taxa de I.V.A. aplicável será automaticamente repercutida no preço dos produtos vendidos no site ePoolRobot.com. Os preços que figuram na sua encomenda após a sua validação e registo são firmes e definitivos: se os preços baixarem alguns dias após a encomenda, não poderemos em caso algum indemnizá-lo pela diferença; se os preços aumentarem, comprometemo-nos a entregar ao preço fixado no dia da encomenda. As nossas mercadorias são pagáveis a NETBUY SAS. Os prazos fixados nas nossas faturas são de caráter obrigatório.

Qualquer atraso no pagamento implica de pleno direito e sem necessidade de interpelação o pagamento de juros de mora, reservando-nos a faculdade de suspender ou anular as encomendas em curso, sem prejuízo de qualquer recurso. Todas as encomendas são pagáveis na totalidade e numa única prestação no momento da encomenda, salvo ofertas especiais indicadas no site e que sejam objeto de condições de pagamento específicas, tais como pagamentos em prestações por cartão bancário ou financiamentos (lista não limitativa, ver condições indicadas nas fichas de produto). ePoolRobot.com reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento e sem aviso prévio. Os produtos são sempre faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo da encomenda. Não será concedido qualquer desconto por pagamento antecipado. Os adiantamentos pagos pelo cliente são imputados ao preço da encomenda e não constituem sinal cujo abandono autorizaria as partes a desvincularem-se da encomenda.

Os preços indicados são os de ePoolRobot.com e não se aplicam nas lojas exploradas por NETBUY SAS. Os fabricantes podem alterar sem aviso prévio a composição técnica das referências de produtos. ePoolRobot.com tem o direito, a qualquer momento, de atualizar, melhorar as suas fichas ou retirar os seus produtos de venda. Caso não se considere suficientemente competente, deverá fazer-se assistir por um consultor. Tem a possibilidade de contactar ePoolRobot.com para obter informações complementares sobre os produtos apresentados através da página de contacto do nosso site. Qualquer encomenda proveniente de um cliente com o qual esteja em curso um litígio de pagamento em tratamento pelo serviço de contabilidade de ePoolRobot.com poderá ser objeto de não entrega ou de anulação por parte de ePoolRobot.com.

Em caso de encomendas especiais mediante orçamento ou em caso de venda de produtos cuja fabricação seja iniciada mediante encomenda especial do comprador (aquecimento personalizado, cores, equipamentos…), as quantias pagas não poderão ser qualificadas de adiantamentos ou de entregas por conta. Além disso, não poderão ser produtoras de juros na aceção do artigo L.131-1 do Código do Consumo francês.

No âmbito de operações comerciais específicas, ePoolRobot.com pode propor um pagamento em três ou quatro vezes por cartão bancário através dos seus parceiros Banque Casino e Cetelem. Em caso de anulação total ou de reembolso parcial da encomenda antes do término das prestações, as quantias ainda a receber serão cobradas nas datas indicadas ao cliente no momento da validação da encomenda. Em caso de pagamento em três/quatro vezes por cartão bancário, o reembolso total ou parcial da encomenda será efetuado por cheque após o término das prestações e após o encaixe definitivo das quantias devidas, ou por recreditação do cartão bancário. Nenhuma modificação unilateral da encomenda será aceite após o envio da sua encomenda e o pagamento da 1.ª prestação.

No caso de um pagamento em prestações, independentemente do meio de pagamento utilizado (cartão bancário, cheque, etc.), o não pagamento de uma única prestação no seu vencimento tornará imediatamente exigível a totalidade do preço, independentemente das condições acordadas anteriormente. Em caso de pagamento em prestações por cartão bancário ou cheque, e no caso de recusa do seu débito pelo seu estabelecimento bancário de acordo com o calendário fixado no momento da sua encomenda, serão devidos encargos de recusa de 30€ por cada prestação recusada. Este pagamento só é autorizado se tiver liquidado a totalidade das prestações de uma encomenda anterior registada com pagamento diferido.

ePoolRobot.com reserva-se o direito de suspender ou anular qualquer encomenda e/ou entrega, independentemente da sua natureza e nível de execução, em caso de não pagamento de qualquer quantia devida pelo Comprador, ou em caso de incidente de pagamento. São aplicáveis de pleno direito às quantias em atraso, a partir da data de faturação ou da notificação da recusa de pagamento bancário para qualquer outro meio de pagamento, penalidades de um montante equivalente à taxa de juro legal acrescida de dois pontos, sem que seja necessária uma interpelação prévia e sem que esta cláusula exclua indemnizações complementares. As penalidades serão exigíveis a partir do 1.º dia seguinte à data de pagamento que figura nessa fatura. A entrega de qualquer nova encomenda poderá ser suspensa em caso de atraso no pagamento de uma encomenda anterior, não obstante as disposições do presente documento.

Para as encomendas a liquidar por cheque bancário, transferência bancária, financiamento ou vale postal, a não receção da quantia devida não implicará a anulação da encomenda, salvo acordo entre as partes. Por conseguinte, o comprador permanecerá devedor a ePoolRobot.com do montante da sua encomenda, salvo em caso de anulação por carta registada de acordo com as condições indicadas no artigo «Anulação da encomenda». A assinatura eletrónica constituída pelo procedimento de «duplo clique» no momento da realização da encomenda e do seu registo tem valor de assinatura manuscrita entre as partes. Qualquer rescisão por parte do cliente de uma encomenda ou de um contrato, fora das cláusulas previstas para esse efeito, dá lugar a indemnização por perdas e danos. Poderão ser faturados ao comprador por ePoolRobot.com encargos de cobrança de crédito. Em caso de recurso por via contenciosa, ePoolRobot.com tem o direito de exigir ao comprador o reembolso das despesas de qualquer natureza relacionadas com o processo. Em caso de falta de pagamento, oito dias após uma interpelação que tenha ficado sem efeito, ePoolRobot.com reserva-se, até ao pagamento integral, um direito de plena propriedade sobre o material vendido, e poderá retomar a sua posse mediante simples despacho de providência cautelar proferido pelo Presidente do Tribunal de Comércio de Grasse. Esta retoma não excluirá que outros procedimentos judiciais sejam exercidos por ePoolRobot.com. O comprador não pode, em caso algum, com fundamento numa reclamação por ele formulada, reter a totalidade ou uma parte das quantias que lhe são devidas, nem efetuar uma compensação.

Os códigos promocionais e vales de compra são aplicáveis exclusivamente ao montante total com impostos incluídos, excluindo custos de envio, e não são cumuláveis. Assim, apenas um código promocional ou vale de compra será aceite por encomenda. Os códigos promocionais ou vales de compra não poderão ser trocados pelo seu valor monetário. O cliente não terá a possibilidade de utilizar simultaneamente um código promocional e um vale de compra para uma mesma encomenda. Os vales de compra são pessoais e intransmissíveis, só poderão ser utilizados uma única vez pelo cliente no momento da validação da sua encomenda. A data de validade de cada vale de compra, bem como as modalidades de utilização, são especificadas no documento entregue ao cliente (vale de compra enviado por e-mail ou vale em papel). Para beneficiar da redução associada aos códigos promocionais, é obrigatório indicar o seu código no momento da realização da encomenda por telefone, ou inscrevê-lo no campo reservado para o efeito no momento da realização da encomenda em ePoolRobot.com. Em caso de esquecimento da sua parte, não poderemos anular a encomenda nem renová-la para ter em conta essa promoção se a encomenda já tiver sido processada. Os códigos promocionais são válidos apenas durante os períodos indicados no site. Os vales de compra são válidos apenas nas condições indicadas no mesmo (data de validade e montante mínimo de compra).

No caso de o cliente não ter introduzido o código promocional no momento da validação da sua encomenda e, consequentemente, não ter beneficiado da redução concedida por esse código promocional, ePoolRobot.com não poderá em caso algum anular posteriormente a encomenda do cliente nem reembolsar ao cliente o montante dessa redução. Qualquer pedido do cliente por e-mail ou telefone após a realização da encomenda não será tratado nem aceite. Qualquer utilização fraudulenta de um código promocional (códigos reservados a determinadas operações especiais, redução, ofertas limitadas…) ou de um vale de compra tornará este último nulo. ePoolRobot.com reserva-se o direito de anular, modificar ou suspender qualquer encomenda cujo pagamento não tenha sido recebido (cheque bancário, financiamento, vale postal, transferência…). No caso em que a encomenda tenha sido validada e paga pelo cliente, o código ou vale de compra será eliminado da encomenda e ePoolRobot.com cobrará automaticamente o montante devido pelo Cliente.

Na primeira encomenda pela Internet, qualquer novo cliente deve criar uma «Conta de Cliente»; ser-lhe-á solicitado um identificador («login») e uma palavra-passe de pelo menos seis caracteres alfanuméricos. Em cada validação de encomenda, será direcionado para a sua conta através de uma ligação segura que recapitula o conteúdo da sua encomenda. A sua encomenda só ficará definitivamente registada após o preenchimento das diferentes informações e da validação final. Quando regista a encomenda selecionando um modo de pagamento, a venda é considerada celebrada (acordo sobre a mercadoria e o preço).

O Cliente reconhece estar perfeitamente informado do facto de o seu acordo relativamente ao conteúdo das Condições Gerais de Venda não necessitar de assinatura manuscrita, na medida em que o Cliente encomenda em linha os produtos e serviços nelas apresentados. O «duplo clique» associado ao procedimento de autenticação, de não-repúdio e de proteção da integridade das mensagens constitui uma assinatura eletrónica. Esta assinatura eletrónica tem valor de assinatura manuscrita entre as Partes.

A receção da sua encomenda é confirmada pelo envio de um e-mail gerado automaticamente pelo nosso site para o endereço eletrónico indicado no momento da criação da conta de cliente. As informações contratuais são apresentadas em língua francesa e serão objeto de uma confirmação que reproduz essas informações, o mais tardar no momento da entrega.

Qualquer encomenda validada pelo cliente implica a aceitação definitiva das presentes condições gerais de venda, sem possibilidade de recurso, salvo em caso de rutura de stock ou de aplicação do direito de retratação. Cada encomenda será objeto de uma confirmação por e-mail na qual será recapitulado o conjunto da encomenda. A cada primeira encomenda, será solicitado ao cliente que forneça documentos comprovativos (cópia do documento de identificação e comprovativo de morada) por e-mail ou fax, a fim de validar a sua encomenda. O controlo desses documentos pelos nossos serviços não poderá em caso algum envolver a responsabilidade de ePoolRobot.com em caso de utilização fraudulenta dos meios de pagamento do cliente por um terceiro. A não receção desses documentos comprovativos num prazo de duas semanas, ou a receção de documentos não conformes, poderá implicar a anulação da encomenda.

Por razões de limitação de fraude, ePoolRobot.com reserva-se o direito, para aceitar a venda, de lhe solicitar que justifique a sua identidade e local de residência, bem como o meio de pagamento utilizado. Nesse caso, o tratamento da sua encomenda efectuar-se-á a partir da receção desses documentos, salvo validação da encomenda efetuada diretamente pelo serviço de encomendas e a critério de ePoolRobot.com. ePoolRobot.com reserva-se o direito de anular a sua encomenda na falta de receção desses documentos comprovativos ou em caso de receção de documentos considerados não conformes. ePoolRobot.com reserva-se o direito de validar a encomenda não obstante a não receção dos documentos comprovativos previamente solicitados por e-mail.

Nos termos do artigo L121-20-2 do Código do Consumo francês, qualquer encomenda de artigos realizados por medida e a pedido do cliente não poderá ser objeto de anulação junto de ePoolRobot.com.

Qualquer pedido de anulação de encomenda deverá ser dirigido a ePoolRobot.com através da rubrica «a minha conta» do site e confirmado por carta registada com aviso de receção para o seguinte endereço: ePoolRobot.com - Serviço de Clientes - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Qualquer pedido de anulação de encomenda efetuado por carta simples ou telefone não será tratado nem tido em conta por ePoolRobot.com. No caso de a sua encomenda já ter sido expedida pelo nosso serviço logístico, convidamo-lo a recusar a encomenda junto do transportador. Os custos de expedição do material ser-lhe-ão faturados e deduzidos do reembolso da sua encomenda, bem como o repatriamento da mercadoria, que lhe será faturado à tarifa real em vigor do transportador. No caso de os custos de envio serem oferecidos em ePoolRobot.com para o artigo encomendado e o pacote ter sido recusado da sua parte junto do transportador, os custos de expedição à tarifa real em vigor ser-lhe-ão faturados. O reembolso da encomenda far-se-á nas condições indicadas no artigo «Reembolso» das presentes condições gerais de venda.

É especificado aos profissionais que nenhuma anulação unilateral de encomenda da sua parte será aceite e que as encomendas dirigidas diretamente pelo comprador ou transmitidas pelos agentes representantes do vendedor só vinculam o vendedor quando tiverem sido aceites por escrito. Qualquer rescisão por parte do cliente de uma encomenda ou de um contrato, fora das cláusulas previstas para esse efeito, dá lugar a indemnização por perdas e danos e ao pagamento do preço integral mencionado na encomenda.

Para qualquer produto, independentemente do seu peso ou do modo de expedição (incluindo artigos pesados ou volumosos), em caso de pedido de anulação por parte do cliente quando o produto já tiver sido expedido, ou em caso de recusa de entrega por parte do cliente, seja qual for o motivo, os custos de devolução serão da exclusiva responsabilidade deste último e serão faturados com base nos custos reais, em conformidade com os artigos L221-18, L221-23 e L221-5 do Código do Consumo francês. Todavia, se a encomenda for danificada pelo transportador no momento da entrega, o cliente deverá consultar as disposições específicas relativas aos produtos danificados constantes do presente contrato.

A fatura é emitida a cada expedição. Está disponível em formato digital. O Cliente recebe um correio eletrónico no qual é indicada uma hiperligação que lhe permite consultar a sua fatura em linha. Tem a possibilidade de a descarregar e/ou imprimir, e de solicitar uma edição em papel da sua fatura ao Serviço de Clientes (faturação de 5€ com IVA incluído por fatura enviada).

Para validar e pagar a sua encomenda, o cliente dispõe de vários meios de pagamento :
- Por cartão bancário nacional e internacional
- Por cartão bancário em três e quatro vezes (através dos nossos parceiros Floa Bank, Banque Casino e Cetelem)
- Por PayPal se o montante da encomenda for inferior ou igual a 3500€.
- Por crédito Floa Bank em 3x, 4x, 10x, 12x, 24x ou 36x.
- Por transferência bancária emitida à ordem de NETBUY SAS. O número de encomenda atribuído ao cliente deverá constar na descrição da transferência.
- Por mandato administrativo (administrações e coletividades).

O pagamento por cartão bancário nacional e internacional está disponível se a sua encomenda for registada e faturada em nome de um particular ou profissional cuja instituição bancária emissora do cartão bancário esteja situada em França Continental ou no Mónaco. Em caso de pagamento por transferência ou mandato, os eventuais encargos bancários são da responsabilidade do Cliente.

Pagamento em 3X, 4X ou diferido sem encargos por cartão bancário com o nosso parceiro FLOA Bank. O nosso parceiro financeiro FLOA Bank propõe soluções de pagamento para as suas compras de bens e/ou de serviços, em diferido, em 3 ou em 4 prestações por cartão bancário e isso, sem quaisquer encargos. Estas soluções de pagamento são reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em França, titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com data de validade correspondente à duração do reembolso FLOA Bank, RCS Bordeaux 434 130 423 dont le siège social se situe Immeuble G 7 71 Rue Lucien Faure à Bordeaux 33300 soumise au contrôle de l’Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution. 4 Place de Budapest, CS 92459 75436 PARIS CEDEX 09 et enregistrée à l’ORIAS sous le numéro n°07 028 160 (www.orias.fr). A FLOA Bank reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido de financiamento; dispõe de um prazo legal de retratação de 14 dias. Para saber mais, clique aqui. Chamamos a sua atenção para o facto de que, se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou de serviços através destas soluções de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA Bank para fins de análise do seu pedido de financiamento, de gestão do seu contrato de crédito e, se for caso disso, de cobrança. Para mais informações, clique aqui.

Pagamento em 10x sem encargos por cartão bancário e com o seu documento de identificação com o nosso parceiro FLOA Bank. Um crédito compromete-o e deve ser reembolsado. Verifique as suas capacidades de reembolso antes de se comprometer. O nosso parceiro financeiro, FLOA Bank, oferece-lhe a possibilidade de financiar as suas compras de bens e/ou de serviços a crédito. Esta solução de crédito é reservada a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em França, titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com data de validade superior em 6 meses à data da compra FLOA Bank, RCS Bordeaux 434 130 423 dont le siège social se situe Immeuble G 7 71 Rue Lucien Faure à Bordeaux 33300 soumise au contrôle de l’Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution ( 4 Place de Budapest, CS 92459 75436 PARIS CEDEX 09 et enregistrée à l’ORIAS sous le numéro nn°07 028 160 (www.orias.fr). A FLOA Bank reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido de financiamento; dispõe de um prazo legal de retratação de 14 dias. Chamamos a sua atenção para o facto de que, se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou de serviços através desta solução de crédito, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA Bank para fins de análise do seu pedido de financiamento, de gestão do seu contrato de crédito e, se for caso disso, de cobrança. Para mais informações, clique aqui. Exemple pour un crédit* en 10 X de 1 000€ apport de 100€ le jour de l’achat suivi de 9 mensualités égales de 100€. Coût du crédit 0€. Montant total dû par l’emprunteur 1 000€ hors assurance facultative***. TAEG fixe 0%. Taux débiteur fixe de 0%. *Sous réserve d'acceptation de votre dossier par FLOA Bank et après expiration du délai légal de rétractation **Exemple indicatif et sans valeur contractuelle calculé sur la base d'une première échéance 30 jours après la date du financement Conditions de taux en vigueur au XX susceptibles de variations .***Soit 0.17 du capital emprunté par mois pour un emprunteur de moins de 66 ans pour les garanties Décès, Perte Totale et Irréversible d'Autonomie ( et Incapacité Temporaire Totale de travail ( Contrat souscrit par FLOA auprès de ACM VIE SA (SA au capital de 778 371 392 RCS STRASBOURG 332 377 597 Siège social 4 rue Frédéric Guillaume Raiffeisen 67000 STRASBOURG Adresse postale 63 Chemin Antoine Pardon, 69814 TASSIN cedex) et SERENIS ASSURANCES SA (SA au capital de 16 422 000 RCS ROMANS 350 838 686 Siège social 25 rue du Docteur Henri Abel, 26000 VALENCE Adresse postale 63 Chemin Antoine Pardon 69814 TASSIN cedex), entreprises régies par le Code des Assurances.

Qualquer encomenda paga por cheque, mandato, financiamento ou transferência bancária só será tratada a partir da receção e do encaixe do pagamento pelo serviço de encomendas de ePoolRobot.com. Os prazos de entrega e de expedição indicados no site só serão aplicáveis a partir da data do tratamento da encomenda. Os pagamentos deverão ser enviados para o seguinte endereço : ePoolRobot.com - Service Commandes - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Financiamento total da sua encomenda em crédito clássico com uma instituição financeira parceira de ePoolRobot.com. O cliente deverá fornecer as informações necessárias à constituição de um dossier de financiamento, preenchendo o formulário previsto para esse efeito e disponível aquando da seleção do meio de pagamento. Após receção das informações do cliente, ePoolRobot.com efetuará um pedido de acordo prévio de financiamento junto do seu parceiro. Em caso de recusa por parte do organismo financeiro parceiro, a recusa será notificada ao cliente por email e também na secção «a minha conta». Nesse caso, o cliente poderá selecionar outro meio de pagamento; na falta disso, a sua encomenda será automaticamente cancelada. Em caso de acordo prévio do parceiro financeiro, um dossier completo será enviado ao cliente e deverá ser devolvido devidamente preenchido e acompanhado dos documentos comprovativos indicados a ePoolRobot.com para o seguinte endereço : ePoolRobot.com - Service Commandes - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Os produtos adquiridos em ePoolRobot.com são entregues exclusivamente no endereço de entrega indicado pelo cliente em França Continental, Córsega e Principado do Mónaco (lista não exaustiva). ePoolRobot.com não entregará qualquer produto numa caixa postal ou num endereço do tipo Forças Armadas e reserva-se o direito de recusar qualquer expedição fora de França metropolitana.

As expedições fora de França Continental serão efetuadas apenas após acordo expresso de ePoolRobot.com. Os custos de envio e embalagem indicados em ePoolRobot.com são válidos unicamente para expedições com destino a França Continental (excluindo ilhas). ePoolRobot.com informará o cliente por e-mail de um eventual acréscimo nos custos de transporte para todos os envios fora de França Continental. Sem resposta do cliente no prazo de 48 horas a contar da data de envio da mensagem eletrónica, e a fim de não atrasar o processamento do pedido, ePoolRobot.com debitará o montante dos encargos suplementares no cartão bancário utilizado no momento do pagamento do pedido. Por conseguinte, o montante dos custos de envio indicado na mensagem eletrónica será considerado validado e aceite pelo cliente. O novo montante dos custos de transporte será indicado na fatura do cliente. Para qualquer pedido pago por cheque, transferência bancária, vale postal ou financiamento, o não pagamento dos custos de transporte suplementares poderá implicar a anulação do pedido. As expedições para a Córsega (ou qualquer outra ilha) efetuadas por um prestador diferente do Colissimo dos Correios, tendo em conta o volume e as dimensões do pacote, poderão estar sujeitas a um eventual acréscimo no montante dos custos de envio. O montante do acréscimo será comunicado ao comprador por ePoolRobot.com. Qualquer recusa do comprador em pagar este acréscimo poderá implicar a anulação do pedido sem possibilidade de recurso ou de indemnização por danos e prejuízos.

Devido a condicionantes logísticas/aduaneiras/de segurança totalmente alheias à nossa vontade, os produtos químicos ou quaisquer outros materiais cujo aviso deste tipo figure na ficha do produto são entregues exclusivamente em França metropolitana, excluindo ilhas. No caso de o pacote do comprador ser devolvido a ePoolRobot.com pelo transportador por não levantamento do pacote colocado em guarda durante o período legal, ePoolRobot.com terá o direito de faturar ao cliente os custos de reexpedição do pacote sem possibilidade de recurso ou de indemnização por danos e prejuízos. Em caso de anulação do pedido pelo cliente na sequência da devolução do pacote não levantado e devolvido a ePoolRobot.com, ePoolRobot.com terá o direito de deduzir do reembolso os custos de expedição do pacote sem possibilidade de recurso ou de indemnização por danos e prejuízos. A entrega não inclui a instalação nem a colocação em funcionamento dos equipamentos. A entrega entende-se na sua caixa de correio, à porta da sua casa, num ponto de recolha em caso de ausência ou ao pé do seu edifício. Compete ao cliente dispor dos meios necessários para recepcionar o material depositado pelos transportadores no seu domicílio.

A entrega é efetuada quer por remessa direta ao comprador contra assinatura, quer por aviso de disponibilização. Em caso de entrega no local de trabalho do Cliente, não tendo o transportador acesso aos escritórios, laboratórios ou armazéns, o Cliente deverá tomar todas as disposições junto da receção ou da portaria para que o pedido lhe seja entregue. A partir do momento em que o pacote é apresentado pelos serviços postais ou pelo transportador no endereço indicado pelo cliente, ePoolRobot.com cumpriu a sua obrigação de entrega. ePoolRobot.com declina assim toda e qualquer responsabilidade em caso de perda ou furto posterior. Os produtos serão entregues acompanhados de uma Guia de Entrega sem valor (a fatura está disponível em ePoolRobot.com). Não será efetuado qualquer levantamento pelo comprador nas instalações de ePoolRobot.com ou nas lojas exploradas por NETBUY SAS.

Os prazos indicados no site são prazos de expedição da mercadoria em França Continental (excluindo ilhas). Os ícones apresentados no site indicam o prazo de expedição da mercadoria pelo nosso serviço logístico ou pelos nossos fornecedores. Os prazos de expedição de 24 a 48 horas são válidos exclusivamente para os produtos mantidos em stock nos nossos armazéns e para os quais o ícone que indica que o produto está em stock está presente na ficha do produto consultado. A estes prazos de expedição e consoante a tipologia dos produtos e o tipo de prestador utilizado, acrescem prazos de transporte de 48 a 96 horas aos prazos de expedição indicados no site. Em conformidade com a lei e em caso de ultrapassagem em 7 dias da data de entrega comunicada aquando do pedido, o cliente tem a possibilidade de cancelar o seu pedido a partir da sua conta de cliente. As expedições por correio expresso (Chronopost ou outros) poderão implicar um acréscimo nos custos de transporte que ficarão a cargo do cliente. Os prazos de expedição indicados entendem-se em dias úteis (excluindo fins de semana e feriados), aos quais se acrescem os prazos habituais de transporte que variam em função do tipo de transporte. O prazo de expedição começa a contar a partir do dia seguinte à data do pedido no caso de pagamento por cartão bancário, sob reserva de aceitação do mesmo, ou a partir da receção do cheque no caso de pagamento por cheque. No caso de um pedido de produtos com prazos de entrega diferentes, a totalidade do pedido será entregue com base no prazo mais longo.

A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de atraso ou erro de entrega devidos a uma introdução incorreta do endereço pelo cliente aquando da realização do pedido. Qualquer reexpedição do pedido será faturada e suportada pelo cliente. Qualquer atraso de entrega por parte das empresas de transporte não poderá implicar a responsabilidade de ePoolRobot.com. A entrega de aquecedores ou de qualquer outro material volumoso que possa necessitar de um transporte específico tendo em conta as suas dimensões implica que o cliente deverá dispor de um endereço de entrega facilmente acessível. No caso de o transportador não poder aí aceder, ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizado pelas más condições de acesso que possam originar atraso ou impossibilidade de entrega.

Qualquer pedido pago por cheque, transferência bancária, financiamento ou vale postal apenas será processado a partir da sua receção e cobrança pelo serviço de apoio ao cliente de ePoolRobot.com. Por conseguinte, os prazos de entrega e de expedição indicados no site apenas serão aplicáveis a partir da data de processamento do pedido. O cliente deve notificar o transportador e ePoolRobot.com de todas as reservas relativas ao artigo entregue (artigo em falta relativamente à guia de entrega ou à nota de encomenda, pacote danificado ou já aberto, produtos partidos…) no prazo de 48 horas após a receção do pacote. Decorrido este prazo, qualquer reclamação será rejeitada por ePoolRobot.com.

Os riscos inerentes ao transporte são suportados pelo vendedor, sob condição de que o comprador tenha verificado as mercadorias aquando da sua receção na presença do transportador e tenha indicado por escrito na guia de transporte, caso necessário, as reservas observadas, mesmo em caso de expedição com portes pagos. Salvo convenção em contrário, o vendedor escolhe livremente o transportador. No caso de o pacote estar demasiado danificado, o comprador deve recusá-lo. No caso de perda de um pacote durante o transporte, os prazos de inquérito podem variar consoante os transportadores e demorar de uma a quatro semanas.

O seguro de transporte proposto por ePoolRobot.com cobre exclusivamente a perda ou o furto da mercadoria durante o transporte. Os Clientes que tenham subscrito este seguro deverão, contudo, respeitar o procedimento descrito no artigo «Direito de arrependimento» das presentes condições gerais em caso de perda do pacote. Estão excluídos os pacotes entregues a terceiros: aceitação do pacote ou assinatura da guia por uma pessoa diferente do destinatário. O Cliente tem a possibilidade de recusar este seguro opcional em qualquer momento desmarcando a caixa prevista para esse efeito no seu carrinho antes de confirmar o seu pedido. Em caso de anulação de pedido após expedição do material e recusa do pacote pelo Cliente ou aquando de um arrependimento do Cliente dentro dos prazos legais, o seguro de perda e furto não poderá ser objeto de reembolso. O seguro de perda e furto diz respeito exclusivamente às expedições a partir de ePoolRobot.com ou dos seus parceiros.

Aquando da receção do seu pacote, certifique-se de efetuar um controlo visual antes de assinar a guia do distribuidor. Ao assinar a guia de entrega, o cliente aceita os produtos entregues no estado em que se encontram e, a partir desse momento, não será aceite qualquer reclamação relativa a danos sofridos durante o transporte. Se o pacote não estiver em perfeito estado, deverá adicionar reservas na guia do distribuidor, antes de assinar. Não poderá ser declarada qualquer reclamação ao transportador se não tiver emitido reservas. Deve recusar a entrega se a mercadoria estiver danificada, em falta ou se o pacote tiver sido aberto ou recondicionado (exceto em caso de passagem pela alfândega).

Para os envios Colissimo, se após a receção do pacote descobrir que um produto foi danificado durante o transporte, deve IMPERIOSAMENTE deslocar-se ao seu estação de correios para que o problema seja constatado nas 48 horas úteis seguintes à assinatura da guia de receção. Na sequência desta constatação, um documento oficial ser-lhe-á entregue pela estação de correios (deverá conter o número do Colissimo). Para as entregas efetuadas por Transportador, deve efetuar a sua reclamação junto deste último no prazo de 48 horas por carta registada com aviso de receção.

Em caso de anomalia, solicitamos que nos confirme no próprio dia ou, o mais tardar, um dia útil após a receção do seu pedido, por correio eletrónico, essa anomalia. O seu pedido deverá igualmente ser objeto de uma confirmação por carta registada com aviso de receção, no prazo de 48 horas após a receção do seu pacote, para o seguinte endereço: ePoolRobot.com - Serviço de Apoio ao Cliente - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France)

Em caso de perda ou avaria, deve emitir reservas escritas precisas e detalhadas no boletim de entrega do transportador na presença deste ou dos seus funcionários; deve de seguida enviar ao transportador uma carta registada retomando as reservas, no prazo de 48 horas após a entrega. A fim de o auxiliar nessas diligências, convidamo-lo a contactar-nos através da sua conta de cliente acessível a partir da página inicial do nosso site. A mercadoria aceite sem reservas pelo destinatário no momento da entrega e/ou na falta de carta enviada ao transportador nas 48 horas, presume-se ter chegado em bom estado e na sua integralidade (número de peças, identidade relativamente ao pedido, etc.). Não poderá ser aceite qualquer reclamação por ePoolRobot.com e a responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada. Para qualquer questão ou dificuldade que possa encontrar, convidamo-lo a contactar-nos através da sua conta de cliente acessível a partir da página inicial do nosso site.

Alguns pacotes expedidos pelos serviços dos Correios ou de transportadores são entregues ao seu destinatário contra assinatura. A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de assinatura da guia de entrega por uma pessoa diferente do destinatário indicado na guia de transporte. Qualquer reclamação efetuada pelo destinatário do pacote sem assinatura deste último aquando da entrega do pacote será recusada por ePoolRobot.com. Qualquer reclamação formulada para além deste prazo não poderá ser aceite e desonerará ePoolRobot.com de toda e qualquer responsabilidade.

Em caso de atraso de entrega pelos Correios nos oito dias úteis seguintes à data de expedição indicada no e-mail «acompanhamento - aviso de expedição», sugerimos que verifique junto do seu estação de correios se o pacote não está em instância e, se for o caso, convidamo-lo a comunicar esse atraso contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente por telefone ou a partir da sua conta pessoal. Contactaremos então os Correios para que seja aberto um inquérito. Este inquérito dos Correios pode demorar até 21 dias úteis a contar da sua data de abertura. Se durante este período o produto for encontrado, será reencaminhado para o seu domicílio no mais curto prazo. Se, pelo contrário, o produto ainda não tiver sido localizado no termo desses 21 dias úteis, os Correios considerarão o pacote como perdido. No encerramento do inquérito por perda, enviar-lhe-emos um produto de substituição (reenvio a nosso custo). Se o ou os produtos encomendados deixarem de estar disponíveis, poderá obter o reembolso dos produtos em causa mediante a declaração de perda confirmada pelo transportador.

Em caso de atraso de entrega pelos outros transportadores nos cinco a dez dias úteis seguintes à data de expedição mencionada no e-mail «acompanhamento - aviso de expedição», convidamo-lo a comunicar esse atraso contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente por telefone ou por e-mail a partir da sua conta pessoal. Abriremos um inquérito junto do transportador em causa a fim de obter a localização do pacote. Se a mercadoria for encontrada, será reencaminhada para o seu domicílio no mais curto prazo. No caso contrário e após obtenção da declaração de perda emitida pelo transportador, reexpediremos esse(s) produto(s) ou, em caso de indisponibilidade definitiva, reembolsaremos as quantias cobradas de acordo com as modalidades das presentes condições gerais de venda.

O cliente é o único responsável pela exatidão das informações fornecidas aquando do seu pedido. Salvo prestação específica expressamente subscrita e paga no momento da compra, a entrega entende-se estritamente no ponto acessível pelo veículo de transporte padrão e não inclui em caso algum o transporte até ao local final, a deslocação, nem a instalação do produto. O cliente é obrigado a comunicar, no momento do pedido e o mais tardar antes da expedição, qualquer condicionante ou dificuldade de acesso ao local de entrega, o que inclui nomeadamente as restrições de tonelagem, altura, largura, as vias estreitas, privadas, não transitáveis, regulamentadas ou sem saída, a ausência de zona de manobra, ou a obrigação de utilizar um veículo de dimensões reduzidas ou um equipamento específico. Na falta de comunicação prévia, todos os custos resultantes da impossibilidade ou da dificuldade de entrega serão integralmente e de pleno direito faturados ao cliente.

Independentemente do produto, do seu peso, do seu volume ou do seu modo de expedição, incluindo para artigos pesados ou volumosos, o conjunto dos custos suplementares incorridos ficará a cargo exclusivo do cliente em caso de pedido de anulação após expedição, de recusa de entrega, de ausência aquando da consulta marcada, de endereço inexato, erróneo ou incompleto, de impossibilidade de entrega resultante de condicionantes de acesso não comunicadas, ou de qualquer adiamento ou alteração da entrega provocados pelo cliente. Estes custos faturados incluem, de forma não limitativa, os custos de transporte de ida e volta, os custos de deslocação ou de apresentação infrutífera, de imobilização do veículo, de regresso ao depósito, de armazenamento, de armazenagem, de guarda, de manuseamento, de nova apresentação, de reentrega, bem como os acréscimos ligados à utilização de um veículo ou de um meio de manuseamento específico.

As mercadorias poderão ser conservadas no armazém do transportador ou do vendedor a custo exclusivo do cliente, e o vendedor reserva-se o direito de exigir o pagamento integral e prévio do conjunto desses custos de armazenamento, de devolução e de reentrega antes de qualquer nova apresentação dos produtos ou de qualquer reexpedição. Em conformidade com a regulamentação e nomeadamente com os artigos L. 221-5, L. 221-18 e L. 221-23 do Código do Consumo francês (Code de la consommation), em caso de exercício do direito de arrependimento após expedição ou de recusa de entrega, os custos diretos de devolução ficam a cargo exclusivo do cliente e serão deduzidos de pleno direito de qualquer reembolso, sem que o vendedor tenha de fornecer outra justificação além do montante dos custos incorridos. Em caso de dano constatado aquando da entrega, de entrega não conforme, de erro imputável ao vendedor ou ao transportador, o cliente deverá remeter-se às disposições específicas constantes das presentes condições gerais de venda.

Deve ter em consideração o facto de que, no âmbito da deslocalização de um pedido ou de um produto para um país diferente de França metropolitana, continua a ser o importador (ou o adquirente intracomunitário) do ou dos produtos em causa. Os direitos aduaneiros, impostos locais, direitos de importação ou impostos estaduais suscetíveis de ser exigidos são da sua responsabilidade.

Deve informar-se junto das autoridades locais do seu local de residência sobre as condições de entrada dos produtos encomendados e deve efetuar qualquer declaração e/ou pagamento correspondentes junto dos organismos competentes do país em causa. Além disso, deve verificar junto das autoridades locais as possibilidades de importação ou de utilização dos produtos ou serviços que pretende fazer acompanhar. Deve também assegurar-se de que as especificidades técnicas próprias do fabricante respeitam a legislação do país em causa. Se não respeitar a legislação do país para o qual tiver introduzido os produtos, não poderemos ser responsabilizados por isso.

Em particular, se se fizer entregar fora do território francês, fica obrigado a proceder, junto das autoridades do seu território, ao pagamento de qualquer imposto, taxa ou remuneração devidos a título da cópia privada ou, de forma mais ampla, dos direitos de propriedade intelectual. Deve, portanto, informar-se sobre a sujeição do produto encomendado a esse eventual imposto, taxa ou remuneração, o respetivo montante e as modalidades da sua declaração e do seu pagamento junto das autoridades designadas pela lei do seu local de entrega.

Uma política de devolução das mercadorias encomendadas está em vigor no ePoolRobot.com. Assim, qualquer cliente que pretenda devolver material encomendado no site ePoolRobot.com deverá conformar-se com esta política e respeitar os procedimentos de devolução. Nenhuma devolução será aceite sem a autorização prévia de ePoolRobot.com e o material será reenviado ao seu remetente a expensas deste. ePoolRobot.com deverá ter sido previamente informado de qualquer devolução antes de cada reenvio de mercadoria para que esta seja aceite. O pedido de devolução é efetuado exclusivamente no site ePoolRobot.com, na secção «a minha conta», acessível a partir da página inicial. Os pedidos de devolução efetuados por telefone não serão tratados pelo nosso Serviço Pós-Venda. Após aceitação, ePoolRobot.com envia ao cliente uma guia de devolução acompanhada de um número. A guia de devolução deve ser impressa e inserida no interior da embalagem, e o número atribuído deve figurar de forma visível na embalagem para que possa ser facilmente identificado aquando da sua receção por ePoolRobot.com. As devoluções devem ser expedidas para o endereço fornecido pelo Serviço de Apoio ao Cliente de ePoolRobot.com, o qual será igualmente indicado na sua guia de devolução. Qualquer depósito de encomenda efetuado pelo cliente nas instalações de ePoolRobot.com será recusado. O comprador deverá seguir o procedimento de devolução ou de Serviço Pós-Venda mencionado nos artigos das nossas condições gerais de venda.

Para qualquer reclamação, convidamo-lo a contactar os nossos serviços através do seu acesso ao nosso site e da sua área de cliente. Todas as reclamações relativas a um defeito das mercadorias entregues, a uma inexatidão nas quantidades ou à sua referência incorreta em relação à oferta aceite ou à confirmação da encomenda por ePoolRobot.com, devem ser formuladas junto de ePoolRobot.com por carta registada no prazo de 48 horas a contar da receção das mercadorias, sem prescindir, se necessário e em conformidade com o artigo «Transporte» das presentes condições gerais de venda, dos recursos contra o transportador, sob pena de o direito de reclamação do comprador caducar.

A devolução das mercadorias é feita exclusivamente por via postal, salvo indicação específica em contrário. Qualquer devolução de mercadoria requer a autorização prévia de ePoolRobot.com e um número de devolução, os quais podem ser obtidos gratuitamente através da sua área de cliente, acessível a partir da página inicial do site. Receberá, pelo meio considerado mais adequado por ePoolRobot.com, uma autorização de devolução. Na ausência de autorização de devolução, a mercadoria ser-lhe-á devolvida ou colocada à sua disposição, a suas expensas, riscos e perigos, sendo todos os custos de transporte, armazenamento e manuseamento da sua responsabilidade. Os produtos são reenviados a suas expensas e a seus riscos e perigos. Aconselhamo-lo, por isso, a declarar o valor da mercadoria e a subscrever um seguro de transporte. O comprador dispõe, após a obtenção da autorização de devolução, de um prazo de 7 dias para efetuar a devolução das mercadorias defeituosas a ePoolRobot.com. As informações habitualmente solicitadas são as seguintes: dados de contacto precisos, identificação do elemento ou dos elementos em causa, número de série, a avaria detetada e o número de fatura ou de guia de remessa correspondente às peças descritas. As mercadorias devem ser devolvidas com uma cópia da fatura e o número de devolução aposto na embalagem, no prazo máximo de 7 dias após a autorização de devolução por ePoolRobot.com. As devoluções devem ser expedidas para o endereço fornecido pelo Serviço de Apoio ao Cliente de ePoolRobot.com, o qual será igualmente indicado na sua guia de devolução.

Qualquer produto defeituoso deve ser devolvido na sua embalagem original, a única que permite assegurar o transporte do produto em boas condições, com as etiquetas de garantia, contendo a totalidade do produto e dos seus acessórios, e acompanhado de forma legível do número de devolução. Qualquer produto incompleto, deteriorado, danificado e/ou cuja embalagem original tenha sido danificada não será nem aceite em devolução, nem trocado, nem reembolsado. O remetente deve, por isso, zelar pela embalagem e acondicionamento do material que envia. Em particular, o destinatário poderá reexpedir as mercadorias para um destino diferente do destino inicial com a mesma embalagem, correndo o remetente o risco de ser considerado responsável pelas avarias ocorridas durante esse transporte ulterior.

O cliente (exclusivamente particulares) dispõe de um direito de retratação de 14 (catorze) dias previsto na lei para devolver os seus artigos sem justificação, a suas expensas, a contar da data de entrega. ePoolRobot.com alarga este prazo legal para 30 dias. Findo este prazo, qualquer reclamação será nula.

Qualquer artigo a trocar ou a reembolsar deve ser devolvido a ePoolRobot.com nos 2 dias úteis seguintes à receção da aceitação de devolução por ePoolRobot.com, fazendo fé o carimbo dos correios. Os artigos devem obrigatoriamente ser devolvidos a ePoolRobot.com em estado novo e próprio para revenda, no seu estado de origem (embalagem, acessórios, instruções, cablagem, fixações…), devidamente selados, e acompanhados da fatura correspondente à compra. Qualquer artigo danificado, que apresente marcas de desgaste, de instalação ou de utilização, que tenha estado em contacto com água ou com produtos químicos perigosos (ácido, lixívia, cloro líquido, detergentes, descalcificante especial, etc...), incompleto ou cuja embalagem original se encontre deteriorada não será aceite em devolução, nem reembolsado, nem trocado. Do mesmo modo, se o produto incluir uma folha de garantia ou qualquer outro documento a preencher, este não deverá ser preenchido para que o Comprador possa exercer o seu direito de retratação.

Qualquer pedido de cancelamento de encomenda deverá ser dirigido a ePoolRobot.com através da secção «a minha conta» do site e, em seguida, confirmado no prazo de 48 horas por carta registada com aviso de receção para o seguinte endereço: ePoolRobot.com - Serviço de Apoio ao Cliente - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France). Qualquer pedido de cancelamento de encomenda efetuado por carta simples, e-mail ou telefone não será tratado nem considerado por ePoolRobot.com.

Nos termos do artigo L121-20-2 do Código de Consumo francês (Code de la Consommation), os produtos personalizados (cores, acessórios, etc.) sendo produtos realizados por medida e a pedido do cliente, o direito de retratação não pode ser exercido e nenhuma devolução será aceite por ePoolRobot.com. ePoolRobot.com não poderá em caso algum ser responsabilizado por medidas incorretas fornecidas pelo cliente que gerem uma não conformidade com as medidas requeridas para a piscina do cliente. A fim de evitar quaisquer perdas, roubos ou litígios, aconselha-se que as embalagens sejam devolvidas a ePoolRobot.com em colissimo recomendado ou por transportador e cobertas por um seguro. As embalagens originais devem ser cuidadosamente protegidas de forma a evitar qualquer deterioração, sendo acondicionadas e calçadas em caixas de cartão robustas e adequadas.

Para qualquer produto, independentemente do seu peso ou do modo de expedição (incluindo artigos pesados ou volumosos), em caso de pedido de cancelamento pelo cliente quando o produto já tenha sido expedido, ou em caso de recusa de entrega pelo cliente, seja qual for o motivo, os custos de devolução ficarão exclusivamente a cargo do mesmo e serão faturados com base nos custos reais, em conformidade com os artigos L221-18, L221-23 e L221-5 do Código de Consumo francês (Code de la consommation). Contudo, se a embalagem for danificada pelo transportador durante a entrega, o cliente deverá consultar as disposições específicas relativas aos produtos danificados constantes do presente contrato.

Durante o período de retratação de 15 (quinze) dias completos, os produtos devolvidos a ePoolRobot.com serão verificados e reembolsados no prazo de quatro semanas após aceitação do material devolvido. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente e não serão reembolsados por ePoolRobot.com. O cliente devolve os produtos encomendados por sua conta e risco. Uma depreciação de 10% a 30%, correspondente à recolocação do material em estado adequado, calculada em função do preço de compra dos artigos, poderá ser aplicada por ePoolRobot.com no caso em que, após acordo expresso entre o cliente e ePoolRobot.com, os produtos sejam devolvidos após o período de retratação de 15 (quinze) dias completos, ou se os produtos devolvidos durante o período de retratação de 15 (quinze) dias completos já não se encontrarem em perfeito estado de revenda (artigo danificado, com marcas de desgaste, de instalação ou de utilização, incompleto, embalagem deteriorada, etc…). ePoolRobot.com reserva-se o direito de recusar qualquer embalagem danificada ou cujas embalagens originais tenham sido deterioradas, extraviadas ou perdidas. Os custos de expedição da encomenda não serão reembolsados ao cliente; apenas o produto encomendado constante da nota de encomenda será reembolsado por ePoolRobot.com. Para as encomendas entregues fora de França Continental, apenas serão reembolsados os custos de expedição em modo standard.

ePoolRobot.com poderá, em caso de devolução do material após o período de retratação de 15 (quinze) dias completos, faturar ao comprador custos de recondicionamento do produto, bem como o custo de substituição dos produtos deteriorados. Qualquer reembolso a cargo de ePoolRobot.com de material novo devolvido durante o prazo de retratação de 15 (quinze) dias completos será efetuado por cheque bancário ou por re-crédito do cartão bancário utilizado no momento da encomenda, ou sob a forma de vale de compra a utilizar no nosso site. Qualquer material em segunda mão ou devolvido após o período de retratação de 15 (quinze) dias completos será exclusivamente reembolsado sob a forma de vale de compra a utilizar no nosso site, após perícia do material e acordo definitivo de ePoolRobot.com. Este vale de compra não poderá ser reembolsado pelo seu valor em numerário. Em todos os casos, ePoolRobot.com comunicará, no momento da atribuição deste vale de compra, por mensagem eletrónica: a duração de validade e o valor do vale. Em caso de utilização parcial do vale de compra, o saldo remanescente ficará disponível para o cliente nas mesmas condições que o crédito original. Um vale de compra será considerado como utilizado em caso de utilização, ainda que parcial, ou de pedido de reembolso.

Em caso de erro de entrega ou de não conformidade em relação às informações constantes da nota de encomenda, o cliente deve informar ePoolRobot.com nos três dias úteis seguintes à receção da encomenda. Findo este prazo, nenhuma reclamação formulada poderá ser aceite. As reclamações devem ser dirigidas por carta registada com aviso de receção a ePoolRobot.com - Service Retour - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France), e devem incluir: os dados de contacto do Comprador, as referências do produto e os motivos da reclamação.

ePoolRobot.com reembolsará ao cliente os custos de devolução da encomenda mediante apresentação de comprovativos e no limite de um envio em colissimo, sem contudo exceder um montante máximo de 15 euros por embalagem devolvida. O reembolso dos custos será válido unicamente para os artigos objeto de um pedido de devolução conforme indicado na guia de devolução expedida por ePoolRobot.com ao cliente. Nenhum envio contra reembolso será aceite. Na falta de cumprimento do procedimento acima descrito e da política de devolução (ver artigo «Serviço Pós-Venda») e dos prazos indicados, o Comprador não poderá formular qualquer reclamação por não conformidade ou vício aparente dos produtos entregues, considerando-se os produtos conformes e isentos de qualquer vício aparente.

Em caso de atraso na entrega, aconselhamo-lo a verificar diretamente em linha, a partir da sua área de cliente, o estado da sua encomenda antes de nos contactar, no site do transportador através do número de expedição. Caso a sua encomenda não possua número de expedição, pedimos-lhe que nos contacte através da sua área de cliente para conhecer os prazos de acompanhamento da sua encomenda. Convidamo-lo a comunicar-nos qualquer atraso de uma semana em relação ao prazo médio de entrega constatado, a fim de nos permitir iniciar uma investigação junto do transportador (os prazos de investigação podem variar de uma a três semanas). Se durante o prazo de investigação o produto for encontrado, será reenviado imediatamente para o seu domicílio. Se, pelo contrário, o produto não for encontrado no final do prazo de investigação, o transportador considera a encomenda como perdida e enviar-lhe-emos um produto de substituição, a nossas expensas.

Qualquer material defeituoso durante o período de garantia deverá ser reenviado a ePoolRobot.com para o seguinte endereço, acompanhado da guia de devolução previamente emitida por ePoolRobot.com: NETBUY SAS - SAV - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France). Em determinados casos e consoante o tipo de produto, o material poderá ser devolvido pelo comprador diretamente ao Serviço Pós-Venda do fabricante. ePoolRobot.com fornecerá ao comprador os dados de contacto do serviço em causa. Os pedidos de Serviço Pós-Venda são efetuados exclusivamente através da secção Serviço Pós-Venda acessível a partir da área pessoal do cliente. Todos os pedidos efetuados por telefone, fax ou qualquer outro meio deverão obrigatoriamente ser confirmados através da secção Serviço Pós-Venda da área pessoal do Cliente, a fim de que um processo de Serviço Pós-Venda possa ser criado por ePoolRobot.com.

Qualquer intervenção de ePoolRobot.com para além do primeiro ano de garantia fica ao seu critério (salvo nos casos de garantia do fabricante superior a 1 ano). Em caso de cobertura da garantia por ePoolRobot.com além do primeiro ano, poderão ser faturados ao Cliente final custos de transporte e de intervenção, tendo-o previamente informado do montante preciso dessa intervenção através de um orçamento que estará disponível na sua área de cliente. Consoante os produtos e a data de compra, a cobertura da reparação será assegurada por ePoolRobot.com ou diretamente pelo fabricante.

Esta garantia não cobre os danos resultantes de acidentes, de utilização incorreta, de negligência ou de alteração significativa do aspeto ou do funcionamento do material devolvido. No caso de uma devolução possível ao fabricante para orçamento de reparação do material fora de garantia, serão faturados custos administrativos e de porte para o reenvio do material em caso de recusa do orçamento solicitado. O montante dos custos administrativos e dos custos de transporte para o reenvio do produto será indicado num orçamento que será transmitido ao Cliente. No caso em que a avaria seja consequência de um dano causado pelo utilizador, ou seja excluída da garantia (peças de desgaste, utilização não conforme…), um orçamento de reparação será transmitido ao Cliente através da sua área de cliente. Em caso de recusa de aceitação do orçamento e de não pagamento da quantia devida no prazo de 3 meses, ePoolRobot.com reserva-se a possibilidade de revender o material a fim de cobrir as despesas incorridas com a perícia do material. O material poderá igualmente, em caso de não recuperação pelo cliente, ser colocado para abate.

Após pagamento da quantia devida e no caso em que o Cliente pretenda mandar um transportador recolher o seu produto, este último deverá informar ePoolRobot.com do seu desejo, fornecer-lhe o nome do transportador, bem como o dia de recolha previsto. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizado em caso de avaria durante o transporte do material pelo transportador mandatado pelo Cliente.

Após acordo dos nossos serviços, deve enviar-nos o seu produto nos 5 dias úteis seguintes, acompanhado da guia de devolução e de uma fotocópia da fatura. Qualquer material que tenha sido imerso ou que esteja em contacto com água deverá estar perfeitamente seco antes da sua expedição. Em conformidade com o artigo «Necessidade da Embalagem Original», qualquer produto defeituoso deve ser devolvido na sua embalagem original. Caso a embalagem do produto não seja suficiente (ausência de proteção), o cliente deverá sobre-embalar a encomenda numa segunda caixa de cartão especialmente concebida para expedições e calçá-la com proteções adequadas. ePoolRobot.com declina toda a responsabilidade no caso em que o material seja danificado durante o transporte. Todos os acessórios, cabos, instruções, etc... devem ser devolvidos, salvo indicação expressa em contrário pelos nossos serviços. Os produtos são reenviados a suas expensas e a seus riscos e perigos. Recomendamos vivamente que expida o produto defeituoso como recomendado ou munido de um seguro complementar, a fim de lhe garantir, se for caso disso, a indemnização dos produtos até ao valor do seu valor comercial inicial em caso de extravio ou perda desta mercadoria.

No caso em que determinadas peças sobresselentes ou artigos devam ser substituídos, ser-lhe-á solicitado que devolva a peça defeituosa para o endereço indicado na sua guia de devolução, a fim de receber os produtos de substituição. Informamo-lo de que nenhuma expedição será realizada pelo nosso Serviço Pós-Venda ou pelo dos fabricantes sem a devolução prévia dos produtos defeituosos. No caso em que novo material tenha sido enviado pelos nossos serviços ou pelos dos fabricantes e que o material defeituoso não seja devolvido pelo Cliente, ePoolRobot.com reserva-se o direito de faturar ao cliente o montante das peças expedidas.

Qualquer produto devolvido por avaria que se revele, após perícia, em bom estado de funcionamento ou danificado pelo Cliente (ver condições de exclusão no artigo «Garantia e Responsabilidades» das presentes condições gerais), ser-lhe-á devolvido a suas expensas, acrescido de uma base forfetária de tomada a cargo e de diagnóstico de 30 euros para cobrir as despesas logísticas e técnicas incorridas por ePoolRobot.com. No caso em que o material tenha sido sujeito a perícia pelo Serviço Pós-Venda do fabricante (motor, quadro elétrico, etc.), os custos de perícia ser-lhe-ão faturados à tabela em vigor do fabricante.

O material não defeituoso será restituído ao Cliente após liquidação integral das quantias devidas no âmbito da perícia efetuada por ePoolRobot.com ou pelo fabricante, incluindo os custos de devolução do material ao seu domicílio. Um orçamento incluindo a base forfetária de 30€ (ou os custos de perícia do fabricante), bem como os custos de transporte para a devolução da mercadoria, estará disponível na sua área de Cliente para validação.

Em caso de recusa de aceitação do orçamento e de não pagamento da quantia devida no prazo de 3 meses, ePoolRobot.com reserva-se a possibilidade de revender o material a fim de cobrir as despesas incorridas com a perícia do material não defeituoso. O material poderá igualmente, em caso de não recuperação pelo cliente, ser colocado para abate.

Após pagamento da base forfetária e no caso em que o Cliente pretenda mandar um transportador recolher o seu produto, este último deverá informar ePoolRobot.com do seu desejo, fornecer-lhe o nome do transportador, bem como o dia de recolha previsto. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizado em caso de avaria durante o transporte do material pelo transportador mandatado pelo Cliente.

Qualquer material devolvido pelo transportador na sequência de uma recusa de entrega por parte do Cliente ou não reclamado pelo Cliente será conservado 3 meses nos nossos armazéns; findo este prazo, o material será colocado para abate.

Convidamo-lo, por isso, antes de qualquer devolução, a testar cuidadosamente o seu produto, contactando se necessário o fabricante, cujos dados de contacto figuram nos documentos que acompanham o produto ou no respetivo site Internet, antes de o devolver, e a inscrever na guia de devolução junta ao seu envio uma descrição precisa da avaria que detetou. ePoolRobot.com reserva-se o direito de recusar a devolução se o procedimento não for respeitado ou se as embalagens não se encontrarem em perfeito estado aquando da sua receção pelo nosso Serviço Pós-Venda (extravio, embalagem insuficiente, etc…). A devolução dos produtos é efetuada a expensas e a risco do Cliente.

No ePoolRobot.com, tem 30 dias para mudar de ideias! Quaisquer que sejam os seus motivos, dispõe de 30 dias de calendário para devolver o seu produto a contar da data de receção da sua encomenda.

ePoolRobot.com compromete-se a alargar o prazo legal de retratação de 14 dias (artigo L.121-20 do Código de Consumo francês — Code de la Consommation) para 30 dias, a fim de que possa obter a troca ou o reembolso do produto encomendado. Em caso de retratação sobre um produto com uma Garantia Ouro (produto novo em caso de avaria), ePoolRobot.com reembolsa-lhe os montantes despendidos para a subscrição desta garantia.

Para beneficiar do prazo de devolução de 30 dias, basta aceder à sua área de clientes no ePoolRobot.com e efetuar um pedido de devolução junto do nosso Serviço Pós-Venda. Uma guia de devolução ser-lhe-á então atribuída pelos nossos serviços. Esta guia de devolução deverá obrigatoriamente ser aposta na sua embalagem de devolução (por fora da embalagem original) e ser reenviada para o endereço indicado, com cópia da fatura de compra do produto.

Os artigos devem obrigatoriamente ser devolvidos a ePoolRobot.com em estado novo e próprio para revenda, no seu estado de origem (embalagem, acessórios, instruções, cablagem, carrinho, fixações…), devidamente selados, e acompanhados da fatura correspondente à compra. Convidamo-lo a consultar as condições de aplicação do prazo de retratação de 30 dias no artigo «Direito de Retratação» das nossas condições gerais de venda.

Para qualquer produto, independentemente do seu peso ou do modo de expedição (incluindo artigos pesados ou volumosos), em caso de pedido de cancelamento pelo cliente quando o produto já tenha sido expedido, ou em caso de recusa de entrega pelo cliente, seja qual for o motivo, os custos de devolução ficarão exclusivamente a cargo do mesmo e serão faturados com base nos custos reais, em conformidade com os artigos L221-18, L221-23 e L221-5 do Código de Consumo francês (Code de la consommation). Contudo, se a embalagem for danificada pelo transportador durante a entrega, o cliente deverá consultar as disposições específicas relativas aos produtos danificados constantes do presente contrato.

A fim de validar o procedimento de devolução e obter um número de autorização, o cliente deve obrigatoriamente fornecer:
• Seis (6) fotografias do produto (vista de frente, quatro (4) lados e base)
• Uma fotografia do local do cesto para os robôs
• Uma fotografia do cesto/saco de resíduos para os robôs
• Uma fotografia da caixa de cartão
• O número de série do produto

Para que a devolução seja aceite, o produto deve estar estritamente em estado novo, sem qualquer marca de água, de utilização ou de arranhão. Para os robôs, o cesto deve igualmente estar intacto. Para os Beatbot, a cápsula ClearWater não deve ter sido utilizada. Além disso, o produto não deve ter sido registado junto do Fabricante (através da aplicação ou de qualquer outro meio). Convidamo-lo a consultar as condições de aplicação das devoluções no artigo «Satisfeito ou Reembolsado» das nossas condições gerais de venda.

A disponibilidade dos artigos é indicada em cada ficha de produto de acordo com as informações conhecidas no momento da sua última atualização. Os produtos são vendidos dentro do limite dos stocks efetivamente disponíveis. As menções «em stock no fornecedor», «disponível em X dias», «sob encomenda» ou equivalentes baseiam-se, para os produtos não detidos diretamente por ePoolRobot.com, nas informações transmitidas pelo fornecedor, pelo fabricante ou pelo armazém expedidor, e ficam sujeitas à sua confirmação no momento do processamento da encomenda. Uma disponibilidade apresentada pode nomeadamente evoluir em razão de encomendas simultâneas, de uma divergência de stock, de uma rutura ainda não comunicada, de um atraso de reabastecimento ou de uma alteração do calendário de produção.

Salvo indicação em contrário, os prazos anunciados são expressos em dias úteis e começam a contar após a validação definitiva da encomenda, a receção efetiva do pagamento e a receção de todas as informações eventualmente necessárias à preparação, à configuração ou ao fabrico do produto. Correspondem ao prazo estimado antes da disponibilização ou expedição e entendem-se sem incluir o prazo de transporte. A entrega pode necessitar de vários dias adicionais consoante o modo de transporte, o peso ou o volume do produto, a localização do armazém, o destino, a organização dos circuitos de entrega, a marcação de agendamento, a acessibilidade do local, os períodos de maior atividade, os feriados, bem como as eventuais formalidades aduaneiras, administrativas ou de trânsito. A recusa ou o adiamento de um agendamento por parte do cliente prolonga o prazo de entrega na mesma medida.

Os prazos comunicados constituem estimativas quando dependem de um fornecedor, de um fabricante, de um transportador ou de um calendário de comercialização que ainda não tenha sido definitivamente confirmado. ePoolRobot.com informa o cliente o mais rapidamente possível de qualquer indisponibilidade ou alteração significativa do prazo de que tome conhecimento. Poderá então ser comunicada uma nova data ou período estimativo. Os produtos técnicos, profissionais, personalizados, fabricados por encomenda ou propostos em pré-venda podem ser objeto de prazos variáveis em função da sua tecnicidade, das opções escolhidas, da disponibilidade dos componentes, do calendário do fabricante e da sua data efetiva de comercialização. Quando uma entrega antes de uma data precisa constitui uma condição essencial da encomenda, o cliente deve informar ePoolRobot.com antes da sua validação; esse prazo só se torna contratual após aceitação expressa e por escrito de ePoolRobot.com. As presentes disposições não privam o consumidor dos seus direitos legais em caso de incumprimento da data ou do prazo de entrega acordado.

ePoolRobot.com não procede à instalação ou colocação em funcionamento dos produtos vendidos no seu site, salvo indicação em contrário mencionada na ficha do produto. A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada quando a instalação do produto encomendado tiver sido realizada pelo cliente ou por um terceiro.

O cliente deverá cumprir o manual de utilização e de instalação do produto para que a garantia do produto seja aplicável. Qualquer deterioração do produto durante a sua instalação pelo cliente ou por um terceiro não poderá ser assegurada por ePoolRobot.com, que se isenta de toda a responsabilidade em caso de danos causados ou de não conformidade da instalação relativamente às indicações e prescrições de montagem do fabricante.

Salvo menção em contrário nas fichas de produto, as bombas de calor, aquecedores, permutadores de calor, desumidificadores ou qualquer outro equipamento que exija uma instalação específica (lista não exaustiva) devem obrigatoriamente ser instalados de acordo com as regras da arte e em conformidade com as recomendações do fabricante. O não cumprimento destas obrigações (instalação não conforme) poderá dar lugar à anulação da garantia, sendo as reparações faturadas ao cliente. Será elaborado um orçamento antes de cada intervenção fora de garantia; em caso de recusa do orçamento por parte do cliente, o equipamento ser-lhe-á reexpedido a seu cargo, sem qualquer intervenção sobre o mesmo por parte do serviço pós-venda.

Certos equipamentos e materiais comercializados em ePoolRobot.com devem ser objeto de instalação por um profissional ou por um instalador credenciado para que seja possível beneficiar da garantia do construtor/fabricante. Cabe, por conseguinte, ao cliente assegurar-se, antes de qualquer instalação, de que o equipamento pode ser instalado/colocado em funcionamento por um não profissional. Este tipo de informação é geralmente indicado no manual de montagem, no modo de emprego ou no certificado de garantia fornecido com o produto. Caso esta informação não conste dos documentos fornecidos com o equipamento, o cliente deverá contactar o serviço pós-venda de ePoolRobot.com antes de proceder a qualquer instalação do equipamento em causa.

O cliente declara que dispõe dos meios necessários para proceder à instalação dos produtos entregues, sendo que ePoolRobot.com efetua apenas a entrega. Cabe exclusivamente ao Comprador, caso não se considere suficientemente competente para instalar o equipamento, fazer-se assistir por um consultor ou por um profissional.

A transferência de propriedade dos artigos adquiridos em ePoolRobot.com para o cliente só se efectuará após o pagamento integral de todas as quantias devidas, independentemente da data de entrega dos artigos ao cliente. Em conformidade com a lei 80-335 de 12/05/80 e a lei 85-89 de 25 de Janeiro de 1985, as mercadorias entregues permanecerão nossa propriedade até ao pagamento integral do preço, mesmo que estas já não se encontrem na posse do comprador. A transferência de propriedade e a execução das presentes condições gerais de venda aplicam-se exclusivamente ao cliente que deu origem à encomenda. Durante o período compreendido entre a entrega e a transferência de propriedade, os riscos de perda, roubo ou destruição são da responsabilidade do comprador. O incumprimento pelo comprador das suas obrigações de pagamento confere ao vendedor o direito de exigir a restituição imediata das mercadorias entregues, a expensas e risco do Comprador.

As presentes condições gerais de venda, bem como todas as cláusulas a elas relativas, estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio entre profissionais, apenas os tribunais de Grasse serão competentes. Em caso de litígio, o cliente procurará encontrar uma solução amigável junto de ePoolRobot.com. A celebração do presente contrato tem lugar em França.

O presente contrato é regido pela lei francesa. A aplicação da Convenção de Viena sobre a venda internacional de mercadorias é expressamente afastada. ePoolRobot.com arquivará as notas de encomenda e as faturas num suporte fiável e duradouro, constituindo uma cópia fiel, em conformidade com as disposições do artigo 1348.º do Código Civil francês. Os registos informáticos de ePoolRobot.com serão considerados pelas partes como prova das comunicações, encomendas, pagamentos e transações ocorridos entre as partes, salvo prova em contrário. A assinatura eletrónica constituída pelo procedimento de «duplo clique» aquando da realização da encomenda e do seu registo tem valor de assinatura manuscrita entre as partes. A lei francesa é aplicável sem, no entanto, afastar a aplicação dos direitos legislativos imperativos concedidos aos consumidores ou de uma lei imperativa mais protetora pelo tribunal estrangeiro competente acionado por um consumidor do país correspondente.

Todos os litígios relativos à formação, execução e cessação das obrigações contratuais entre as partes que não possam ser resolvidos amigavelmente serão submetidos aos tribunais franceses. No caso de litígio com profissionais e/ou comerciantes, este será submetido à jurisdição do Tribunal de Comércio de Grasse, na área de jurisdição do qual se encontra a sede de ePoolRobot.com, independentemente das condições de venda e do meio de pagamento aceite, mesmo em caso de chamamento à garantia ou de pluralidade de réus, reservando-se ePoolRobot.com o direito de recorrer ao tribunal territorialmente competente da área da sede do comprador. Recorda-se que as presentes disposições não privam os clientes residentes fora de França das regras previstas nas convenções internacionais que lhes são aplicáveis.

Se uma ou várias estipulações das presentes condições gerais de venda forem consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva de um tribunal competente, as demais estipulações conservarão toda a sua força e alcance. O facto de uma das partes não invocar o incumprimento, por parte da outra, de qualquer uma das obrigações visadas nas presentes condições gerais de venda não poderá ser interpretado no futuro como uma renúncia à obrigação em causa.

ePoolRobot.com respeita o código do consumidor francês, indicando as características dos artigos vendidos, permitindo ao cliente tomar conhecimento do produto que tenciona adquirir no site. Todos os esforços foram realizados por ePoolRobot.com para garantir a exatidão das informações comunicadas pelos seus parceiros e apresentadas no site. ePoolRobot.com não está, no entanto, em condições de garantir a sua exatidão, incluindo no que respeita a preços, conteúdos editoriais de produtos, imagens e especificações dos produtos. ePoolRobot.com não é responsável pelas consequências, incidentes ou danos especiais resultantes de transmissões eletrónicas ou da exatidão das informações transmitidas, mesmo no caso de ePoolRobot.com ter tido conhecimento da possibilidade de tais danos. ePoolRobot.com reserva-se o direito de modificar as suas fichas de produto (textos, imagens, características, vídeos, etc.) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Se, apesar de todos os nossos esforços, um produto rececionado não corresponder às informações comunicadas no nosso site, o cliente deverá informar-nos imediatamente através da sua conta de cliente. Será então proposto ao cliente a recolha do material rececionado não conforme por nossa conta, a substituição do produto por um produto conforme ou o reembolso da encomenda em caso de impossibilidade de substituição.

Todas as marcas citadas são propriedade dos respetivos proprietários. Os nomes dos fabricantes são utilizados exclusivamente para fins de identificação. Lamentamos qualquer omissão de marcas e, caso exista, não temos intenção de infringir os direitos sobre essas marcas.

Na hipótese de uma das cláusulas do presente contrato ser nula e sem efeito em virtude de uma alteração legislativa, regulamentar ou por decisão judicial, tal não poderá em caso algum afetar a validade e o cumprimento das presentes condições gerais de venda.

As presentes condições gerais de venda e o resumo da encomenda transmitido ao comprador formam um conjunto contratual e constituem a integralidade das relações contratuais estabelecidas entre as partes.

Em caso de contradição entre esses documentos, as condições gerais de venda prevalecerão.

Em conformidade com o artigo L. 612-1 do Código do Consumidor francês, o consumidor, sem prejuízo do artigo L.612.2 do mesmo Código, tem a faculdade de apresentar um pedido de resolução amigável por via de mediação, num prazo inferior a um ano a contar da sua reclamação escrita junto do profissional.

Este estabelecimento designou, por adesão registada sob o número 50199/VM/2208, a SAS Médiation Solution como entidade de mediação de consumo.

Para contactar o mediador, o consumidor deve formular o seu pedido:
- Seja por escrito para: Sas Médiation Solution, 222 chemin de la bergerie, 01800 Saint Jean de Niost. Tel. 04 82 53 93 06
- Seja por e-mail para: contact@sasmediationsolution-conso.fr
- Seja preenchendo o formulário em linha intitulado « Saisir le médiateur » no site https://www.sasmediationsolution-conso.fr

Independentemente do meio de contacto utilizado, o pedido deve obrigatoriamente conter:
- Os dados postais, telefónicos e eletrónicos do requerente,
- O nome, o endereço e o número de registo junto de Sas Médiation Solution do profissional em causa,
- Uma exposição sucinta dos factos. O consumidor precisará ao mediador o que espera desta mediação e o motivo,
- Cópia da reclamação prévia,
- Todos os documentos que permitam a instrução do pedido (nota de encomenda, fatura, comprovativo de pagamento, etc.)

Os ficheiros de ePoolRobot.com estão declarados junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL). Os dados recolhidos são utilizados para efeitos de tratamento e execução das encomendas dos clientes, de personalização da comunicação no site e de melhoria dos diferentes serviços propostos. ePoolRobot.com compromete-se a não divulgar a terceiros as informações confidenciais comunicadas pelos seus clientes.

As informações que nos comunica são indispensáveis para o tratamento e o encaminhamento das encomendas, a emissão das faturas e dos contratos de garantia; a sua ausência implica o cancelamento da sua encomenda. Ao registar-se no site, compromete-se a fornecer-nos informações verdadeiras e exatas a seu respeito. A comunicação de informações falsas é contrária às presentes condições gerais de venda, bem como às condições de utilização constantes do site. Em conformidade com a lei « Informatique et Libertés », o tratamento das suas informações foi objeto de declaração junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL). ePoolRobot.com está autorizado a recolher, tratar e utilizar as informações que lhe dizem respeito. Esses dados são objeto de tratamento informático.

Em conformidade com a lei francesa « Informatique et libertés » n°78-17 du 6 janvier 1978, o cliente dispõe de um direito de acesso e de retificação dos dados que lhe dizem respeito. Para exercer este direito, basta enviar uma carta para: ePoolRobot.com - Service Clients - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Os artigos propostos por ePoolRobot.com, salvo indicação em contrário na ficha do produto (saldos, material de demonstração, boas oportunidades), são vendidos novos e na sua embalagem de origem. São idênticos em todos os pontos aos propostos nas redes de distribuição tradicionais. Qualquer garantia superior a 1 ano oferecida pelo fabricante deve ser tratada diretamente pelo fabricante junto do cliente final. Os artigos cuja duração de garantia não esteja especificada na ficha do produto, as peças sobressalentes, bem como os produtos vendidos na secção «Saldos» beneficiam de uma garantia de 1 mês. Os produtos consumíveis (acessórios de manutenção, escovas, produtos químicos, etc.) e as peças de desgaste não são objeto de qualquer garantia.

Em conformidade com a lei, o cliente beneficia das disposições da garantia legal relativas aos vícios ocultos após o pagamento integral da sua encomenda. As condições e a duração da garantia do fabricante estão indicadas na ficha de informação dos artigos apresentados em ePoolRobot.com. Nenhuma intervenção ao abrigo da garantia será efetuada sem a apresentação da fatura de compra do artigo. Qualquer artigo cuja garantia tenha expirado não será aceite por ePoolRobot.com.

Estão excluídos da garantia: as exclusões da garantia comercial do fabricante; os danos resultantes do incumprimento das prescrições ou instruções do fabricante; as operações de manutenção corrente, bem como os acessórios e consumíveis; os danos de ordem estética; os roubos, incêndios e todos os riscos cobertos pelo seguro multirriscos habitação; os aparelhos que tenham sofrido uma alteração das suas especificações; os aparelhos desmontados por uma empresa não homologada por ePoolRobot.com; o incumprimento das prescrições e instruções de manutenção; a utilização anormal ou não conforme do artigo; os defeitos e as suas consequências relacionados com a utilização não conforme ao uso a que o produto se destina (utilização profissional, coletiva…); os produtos objeto de um contrato de assistência e manutenção específicos.

A sociedade NETBUY SAS não é o produtor de todos os produtos apresentados, na aceção da lei n.º 98-389, de 19 de maio de 1998, relativa à responsabilidade decorrente de produtos defeituosos.

Não sendo ePoolRobot.com o fabricante dos artigos vendidos no site, a sua responsabilidade não poderá ser invocada em caso de danos causados a um bem ou a uma pessoa em virtude de um defeito do artigo. O cliente deverá acionar a responsabilidade do fabricante do artigo adquirido. A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de perdas comerciais ou lucros cessantes decorrentes da utilização do site e da celebração do contrato de venda entre o cliente e ePoolRobot.com.

O incumprimento das condições gerais de venda e/ou de utilização do site, bem como das menções/restrições particulares indicadas nas páginas do site, implica a plena responsabilidade do cliente. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizado por danos causados pelo incumprimento dos textos e artigos mencionados no site, nem pela violação pelo cliente das leis em vigor, direitos de importação, incluindo a regulamentação dos transportadores nacionais e internacionais, nomeadamente na entrega de produtos químicos, proibidos ou perigosos.

A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de perdas comerciais ou financeiras sofridas pelo cliente na sequência de um defeito de fabrico ou problema técnico no produto recebido, avaria ou perda do volume pelo transportador, nomeadamente as perdas relacionadas com o enchimento de piscinas e spas, bem como com a sua manutenção (enchimento, esvaziamento, produtos de tratamento de água, eletricidade, etc.). ePoolRobot.com não poderá igualmente ser responsabilizado pelas perdas decorrentes de avarias nos aparelhos elétricos de filtração (bomba de piscina, grupo de filtração, etc.) que provoquem a paragem da filtração da piscina durante o procedimento de serviço pós-venda e peritagem do produto pelo fabricante.

Certos materiais e equipamentos comercializados em ePoolRobot.com devem ser instalados por um profissional ou por um instalador homologado para beneficiar da garantia do construtor/fabricante. Cabe, por conseguinte, ao cliente certificar-se, antes de qualquer instalação, de que o material pode ser instalado/colocado em serviço por um não profissional. Este tipo de informação está geralmente especificado no manual de montagem, no modo de emprego ou no certificado de garantia entregue com o produto. Caso esta informação não conste dos documentos fornecidos com o material, o cliente deverá contactar o serviço pós-venda de ePoolRobot.com antes de qualquer instalação do material em causa.

Se um artigo for defeituoso ou não conforme durante o período de garantia, o cliente contactará o serviço de apoio ao cliente de ePoolRobot.com, que lhe indicará o procedimento a seguir para a devolução do material. Nenhuma devolução será aceite sem a autorização prévia de ePoolRobot.com, e o material será reenviado ao seu remetente a expensas deste. Nenhum artigo poderá ser objeto de intervenção no local. Todas as garantias são entendidas como devolução à oficina. Os eventuais custos de montagem/desmontagem das peças defeituosas são da responsabilidade do Cliente.

No caso de o material instalado/colocado em funcionamento necessitar da presença de um profissional ou de um técnico de NETBUY SAS aquando de uma intervenção de serviço pós-venda pelo fabricante, as despesas de deslocação e/ou alojamento serão faturadas ao cliente e pagáveis na totalidade antes de qualquer intervenção por parte de um dos nossos técnicos ou de um profissional homologado. As deslocações ou intervenções serão efetuadas exclusivamente em França Continental (excluindo a Córsega). A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada relativamente à substituição no local de peças defeituosas no âmbito da garantia contratual do fabricante. O Cliente renuncia a todos os recursos contra ePoolRobot.com relativos a deslocações e/ou custos de mão de obra, incluindo em caso de instalação pelo material adquirido pelo Cliente por um dos seus parceiros.

O produto em garantia será, à escolha do fabricante, trocado ou reparado. Os artigos devem ser devolvidos na sua embalagem de origem intacta e em perfeito estado de revenda, com todos os elementos fornecidos (acessórios, embalagem, manual, cablagem…). Qualquer artigo danificado, incompleto ou cuja embalagem de origem esteja deteriorada não será aceite, reembolsado nem trocado, e será reenviado ao cliente com portes a seu cargo. Os encargos e riscos associados à devolução do artigo defeituoso ou não conforme são da responsabilidade do cliente.

O Contrato OURO aplica-se aos produtos distribuídos exclusivamente por ePoolRobot.com, com exceção dos produtos vendidos por sites parceiros. A garantia é, por conseguinte, proposta unicamente no site www.ePoolRobot.com. O Contrato OURO cobre exclusivamente as avarias que se enquadrem no âmbito da garantia do fabricante. O produto deve ter sido utilizado em condições normais de utilização e em conformidade com o manual de instruções fornecido com o produto. Os produtos que tenham sido danificados em consequência de utilização incorreta ou do não cumprimento das instruções do fabricante não serão cobertos pelo Contrato OURO.

Os produtos de aquecimento, tratamento automatizado, robots, eletrolisadores, células e bombas para piscinas privadas utilizados para fins profissionais (piscina coletiva ou pública) não serão cobertos pela garantia Contrato OURO.

Estão igualmente excluídos da garantia Contrato OURO os produtos denominados consumíveis (produtos químicos, peças de substituição, coberturas, etc.), bem como todos os produtos que não disponham do logótipo Contrato OURO na respetiva ficha.

A duração do Contrato OURO é de um ou dois anos (ou 90 dias consoante o produto) e tem início no dia da sua faturação, sendo a data da fatura o documento comprovativo. A duração do Contrato OURO é indicada na ficha do produto, bem como no seu carrinho de compras. O produto novo selecionado no âmbito do Contrato OURO beneficiará da garantia de origem do fabricante indicada na ficha do produto.

Durante todo esse período, esta garantia permite-lhe obter um único vale de compra por artigo da encomenda, equivalente ao valor de compra do produto excluindo encargos e serviços complementares (sendo a fatura o documento comprovativo), e encomendar um produto novo em ePoolRobot.com em substituição da reparação do seu produto defeituoso. Vale de compra válido por 2 meses em todo o site, excluindo transporte e promoções. Vale de compra não endossável, não reembolsável, não cumulável, não cedível a terceiros e não convertível em numerário. Consulte as condições de utilização dos vales de compra e códigos promocionais.

O montante da garantia Contrato OURO será indicado no seu carrinho de compras antes da validação da encomenda.

Para beneficiar da garantia Contrato OURO, a subscrição da opção deve ser efetuada simultaneamente com a compra do produto e na mesma encomenda. A garantia aplica-se aos produtos selecionados no carrinho de compras e para os quais é proposta como opção. Caso não pretenda beneficiar da garantia Contrato OURO num determinado produto, basta removê-la do carrinho de compras antes de validar a sua encomenda.

A garantia Contrato OURO está associada ao seu subscritor no momento da encomenda; não pode ser cedida, incluindo em caso de revenda do produto e/ou mudança de proprietário.

Em caso de incidente de pagamento da encomenda (pagamento em 3/4 vezes por cartão de crédito ou cheque, cheque, cartão bancário, etc.), a garantia Contrato OURO ficará suspensa até ao pagamento integral dos montantes devidos. No caso em que o produto defeituoso esteja na posse de ePoolRobot.com, o Vale de Compra será enviado ao cliente apenas quando a encomenda tiver sido integralmente paga.

O seu produto coberto pela garantia Contrato OURO avariou durante o período de vigência do Contrato OURO e pretende obter o seu vale de compra para adquirir um produto de substituição — o processo é muito simples.

Para isso, basta aceder à sua área de cliente ePoolRobot.com, disponível 7 dias por semana e 24 horas por dia, utilizando o seu endereço de e-mail e a sua palavra-passe. Dirija-se à secção de Serviço Pós-Venda (SPV), selecione o produto defeituoso e efetue um pedido de aplicação da garantia Contrato OURO. Para qualquer questão relacionada com a aplicação da garantia Contrato OURO, basta contactar o Serviço de Apoio ao Cliente de ePoolRobot.com através da sua conta de cliente. Após receção do seu pedido e após tratamento pelos nossos serviços, ser-lhe-á enviada por e-mail uma guia de devolução, na qual será indicada a morada postal para a qual o produto defeituoso deverá ser devolvido para peritagem.

O produto defeituoso deverá obrigatoriamente ser devolvido na sua embalagem de origem, acompanhado de todos os acessórios originais (manual de instruções, cabo, tubagens, acessórios, etc.), com a guia de devolução visível no exterior da embalagem. Atenção: relativamente aos produtos imersos ou em contacto com água (aquecedor, bomba, esquentador, etc.), é imperativo proceder à sua secagem antes do envio. Para garantir uma indemnização em caso de perda ou roubo da encomenda durante o transporte, recomendamos que subscreva um seguro junto dos Correios ou da transportadora.

Após receção do produto e após peritagem da avaria pelos nossos serviços, que se efetuará num prazo máximo de 15 dias, ePoolRobot.com enviar-lhe-á por e-mail um vale de compra no prazo de 10 dias, no valor idêntico ao pago pelo produto no momento da encomenda. O seu vale de compra será válido durante dois meses; decorrido esse prazo, ficará expirado e inativo. Pode utilizar a garantia Contrato OURO uma única vez por produto. Este vale de compra não pode ser trocado nem fracionado; não é compensável nem reembolsável. Se o montante da encomenda paga com o vale de compra for inferior ao valor do vale de compra, o saldo remanescente será perdido após a encomenda.

Terá assim a possibilidade de utilizar imediatamente o seu vale de compra em ePoolRobot.com para adquirir um produto novo à sua escolha no nosso catálogo com mais de 250 referências. Caso o montante do produto de substituição seja superior ao do produto defeituoso, poderá completar a diferença pelo meio de pagamento da sua escolha disponível no site no momento da validação da encomenda.

Caso a garantia Contrato OURO não possa ser aplicada na sequência da peritagem técnica (utilização incorreta, não cumprimento das instruções do fabricante, utilização de produtos incompatíveis, funcionamento sem água, marcas de choque, produto incompleto, etc.), o seu pedido de vale de compra não será aceite. O seu produto defeituoso seguirá então o procedimento normal de serviço pós-venda, com devolução ao fabricante para peritagem aprofundada e elaboração de um orçamento para as reparações.

Após receção do orçamento do fabricante, ser-lhe-á enviado na sua área de cliente um orçamento de reparação para validação. Poderá escolher o meio de pagamento da sua preferência para liquidar esse orçamento. Em caso de recusa da sua parte do orçamento elaborado, os custos de peritagem do equipamento e de elaboração do orçamento pelo fabricante ser-lhe-ão faturados e o produto ser-lhe-á devolvido no estado em que se encontra, a suas expensas.

Mantenha a sua tranquilidade durante todo o ano com ePoolRobot.com ! Para lhe oferecer cada vez mais serviços e comodidade, a nossa equipa coloca à sua disposição imediata um robot de piscina de empréstimo durante o período de diagnóstico e reparação do seu robot, caso este venha a apresentar uma avaria durante o primeiro ano de garantia do fabricante. Chega de esperas intermináveis, sujidade na sua piscina e tarefas de limpeza durante o período estival — ePoolRobot.com trata de tudo graças ao seu Contrato Serenidade.

Para beneficiar do seu robot de empréstimo, nada mais simples: basta que, no momento do seu pedido de assistência técnica relativo ao robot defeituoso junto do nosso Serviço Pós-Venda, selecione a opção Contrato Serenidade. Depois de ter efetuado o seu pedido de assistência técnica e pago a cotização forfetária de 39.00€ e o depósito de garantia, ser-lhe-á solicitado que envie por fax ou através do seu espaço de assistência técnica uma prova de expedição do robot defeituoso. Após receção da confirmação de expedição, um robot de empréstimo será entregue no seu domicílio em França Continental pelo transportador selecionado por ePoolRobot.com. Tem igualmente a possibilidade de subscrever a opção Contrato Serenidade aquando da compra do seu robot no nosso site.

Não paga quaisquer custos de transporte de Ida/Volta do robot de empréstimo; ePoolRobot.com assume a totalidade dos custos relacionados com o envio e a recolha do robot emprestado na sua morada. Assim que o seu robot estiver reparado e de volta na sua posse, bastará colar na embalagem a etiqueta de devolução que será enviada juntamente com o robot de empréstimo, a fim de nô-lo devolver.

O robot de empréstimo é colocado à sua disposição sem condições, independentemente do tipo de avaria verificada. Seja uma avaria devida ao cabo, ao bloco motor, às lagartas, à alimentação, etc., beneficia do seu robot de empréstimo graças ao Contrato Serenidade. Em caso de avaria não coberta pela garantia do fabricante, bastará liquidar o orçamento de reparação do seu robot disponível na sua conta de cliente (Diagnóstico, Mão de obra e peças sobresselentes). Desconfie das imitações: ePoolRobot.com é o único site francês de robots de piscina a propor-lhe um robot de empréstimo sem condições específicas ligadas ao tipo de avaria.

O robot defeituoso deve ter sido adquirido exclusivamente em ePoolRobot.com e ainda estar coberto pela garantia do fabricante. O cliente deve ter subscrito a opção Contrato Serenidade ao preço de 39.00€ IVA incluído e ter pago o depósito de garantia de 399€ IVA incluído do robot de empréstimo por cartão bancário ou cheque bancário.

O requerente deve ser o subscritor do Contrato Serenidade e proprietário do robot defeituoso. A morada de entrega do robot de empréstimo deve ser exclusivamente em França Continental.

A oferta de empréstimo está limitada a uma (1) vez por ano por agregado familiar para um mesmo produto (mesmo nome, mesma morada de faturação). Cada robot de empréstimo só pode ser atribuído uma única vez por robot coberto; qualquer nova avaria posterior do mesmo robot fica excluída desta oferta e dará lugar, caso o cliente pretenda um novo aparelho de substituição, à elaboração de um orçamento pago (peças, mão de obra e custos logísticos). A duração do empréstimo não poderá exceder 1 mês, salvo indicação contrária de ePoolRobot.com.

O tipo e o modelo do robot emprestado (incluindo robots de utilização profissional: piscina coletiva ou pública) serão determinados exclusivamente por ePoolRobot.com em função do stock disponível no momento do pedido de empréstimo. A opção Contrato Serenidade será proposta unicamente para os produtos que beneficiam desta oferta no momento da compra do referido produto ou na conta pessoal do cliente.

Os custos de transporte de Ida/Volta ficam a cargo de ePoolRobot.com. O robot de empréstimo deverá ser devolvido exclusivamente pelo meio de transporte selecionado por ePoolRobot.com e com a etiqueta de devolução fornecida com o robot de empréstimo. O robot de empréstimo é controlado pela nossa equipa antes e depois de cada empréstimo, a fim de lhe garantir um robot em perfeitas condições de utilização. Uma ficha de controlo do estado do produto será enviada juntamente com o robot de empréstimo, de modo a evitar quaisquer litígios. Em caso de constatação pelo cliente de danos não inventariados no robot aquando da receção, o cliente deverá informar imediatamente ePoolRobot.com através da sua conta de cliente. Decorrido um prazo de 24h00 a contar da receção do robot de empréstimo, nenhuma reclamação poderá ser tomada em consideração por ePoolRobot.com.

O depósito de garantia de 399€ pago será restituído ao cliente por recrédito do cartão bancário utilizado para o pagamento do referido depósito de garantia, ou por cheque bancário, no prazo de 72 horas após receção e controlo do robot de empréstimo por ePoolRobot.com. Em caso de deterioração constatada ou de não devolução do robot de empréstimo, o depósito de garantia não será restituído ao cliente. Cabe igualmente ao cliente respeitar as condições de utilização e de funcionamento do robot de empréstimo, zelar por não deixar o robot de empréstimo no tanque após a utilização e armazená-lo cuidadosamente num local seco e ao abrigo da luz (UV).

A presente oferta de empréstimo não é válida em caso de cancelamento da encomenda pelo cliente, independentemente do motivo de devolução do produto. Qualquer pedido de robot de empréstimo será recusado em caso de incumprimento total ou parcial das condições de aplicação e/ou do procedimento de empréstimo acima referidos.

O robot de empréstimo permanece propriedade exclusiva de ePoolRobot.com. Em nenhum momento poderá o robot de empréstimo ser objeto de um empréstimo pelo cliente a um terceiro, de uma cessão ou de uma venda. Em caso de incumprimento do direito de propriedade, o cliente expõe-se a procedimentos penais.

O programa de fidelidade ePoolRobot.com é desenvolvido e gerido pela sociedade NETBUY SAS, registada no RCS CANNES 822 581 633. A sua sede social está fixada na morada - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France). As presentes condições gerais definem as condições de participação no programa de fidelidade que permite, em função das compras realizadas em ePoolRobot.com, acumular pontos e vantagens.

O Cliente do Programa é qualquer pessoa singular maior de idade que deseje aderir ao Programa de fidelidade ePoolRobot.com e que preencha as condições gerais de inscrição tal como definidas nas presentes condições.

A adesão ao Programa de fidelidade ePoolRobot.com só pode ser registada e validada se as informações comunicadas pelo Cliente no formulário de adesão forem completas, legíveis e utilizáveis. Uma vez validada a inscrição, será atribuído ao Cliente um número de fidelidade.

A sociedade NETBUY SAS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as condições de atribuição dos pontos de fidelidade.

O programa de fidelidade ePoolRobot.com permite acumular pontos em cada compra efetuada no site ePoolRobot.com, mediante apresentação ou identificação do Cliente, com base em 10 euros líquidos (excluindo despesas de envio) = 1 ponto; os pontos de compra são gerados no prazo de 14 dias após o envio do último volume da encomenda do Cliente.

Exclusões do programa:
- Produtos com desconto: todos os artigos que já sejam objeto de uma redução de preço (nomeadamente, mas não limitativamente: vendas privadas, vendas flash, promoções, saldos, artigos com desconto) estão estritamente excluídos do programa de fidelidade e não permitem qualquer acumulação de pontos.
- Orçamentos personalizados: qualquer equipamento objeto de um orçamento específico cujo preço final acordado seja inferior ao preço público indicado na ficha do produto no site internet é equiparado a um produto com desconto e não confere qualquer direito à atribuição de pontos de fidelidade (saldo de pontos nulo para essa encomenda).
- Meios de pagamento e vantagens: a utilização de cartões oferta, vales de compra, créditos ou códigos promocionais no momento da validação da encomenda não dá lugar à atribuição de pontos (saldo de pontos nulo para essa encomenda).

Em caso de reembolso de artigos (incluindo em cartão oferta), os pontos adquiridos relativamente a esses produtos serão deduzidos da conta de fidelidade do cliente e o dia de compra será perdido se o saldo do montante de compra do dia for inferior ou estritamente igual a zero.

Em caso de reclamação sobre o saldo de pontos, o cliente deverá apresentar o comprovativo das suas compras por carta à sociedade NETBUY SAS, para a seguinte morada: NETBUY SAS - Service Clients - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Os pontos de fidelidade creditados na sua conta de cliente são válidos durante 90 dias após a data da encomenda. Os pontos de fidelidade não utilizados dentro deste prazo serão definitivamente perdidos. A data e o número de pontos de fidelidade anulados ser-lhe-ão indicados separadamente na sua conta pessoal.

Os pontos são debitados no momento em que o cliente aciona um vale de compra de fidelidade aquando da validação da sua encomenda. O número de pontos disponíveis, bem como o montante do vale de compra correspondente, são indicados no carrinho do Cliente e na página de validação da encomenda. O acionamento do vale de compra de fidelidade está condicionado à ativação prévia da conta de cliente ePoolRobot.com pelo cliente. Estes vales de compra de fidelidade não podem ser trocados nem fracionados, e não são compensáveis nem reembolsáveis em dinheiro.

Apenas é possível utilizar um vale de compra de fidelidade numa mesma compra no site ePoolRobot.com.

Os vales de compra de fidelidade são válidos durante 7 dias para um montante mínimo de compra (excluindo despesas de envio) equivalente ao valor do vale de compra. Para cada encomenda com utilização de um vale de compra de fidelidade em www.ePoolRobot.com, o saldo da encomenda (excluindo despesas de envio) deve ser, no mínimo, de 15 €. Aquando de uma compra com vale de compra de fidelidade, o montante do vale de compra não será tido em conta no cálculo dos pontos.

A sociedade NETBUY SAS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes condições gerais e informará o Cliente de qualquer modificação, convidando-o a consultar regularmente as condições gerais do Programa de fidelidade no site internet ePoolRobot.com.

A sociedade NETBUY SAS reserva-se o direito de suspender ou de pôr termo ao Programa a qualquer momento. O anúncio da suspensão ou do encerramento do Programa será efetuado mediante a divulgação de uma informação pelo meio mais adequado (carta, e-mail, SMS, publicação no site internet...). Se o Programa for interrompido ou suspenso, os Vales de Compra cujo prazo não tenha expirado poderão ser utilizados no prazo de 7 dias a contar da data da sua atribuição.

Nenhum Cliente poderá exercer qualquer recurso contra a sociedade NETBUY SAS, seja qual for o motivo. Nenhuma modificação ou supressão conferirá direito a qualquer indemnização do Cliente.

A sociedade NETBUY SAS está isenta de qualquer responsabilidade pelas consequências diretas ou indiretas de eventuais anomalias e disfuncionamentos do cartão de fidelidade ePoolRobot.com, independentemente das suas causas. A sociedade NETBUY SAS envidará, não obstante, os seus melhores esforços para preservar, em caso de disfuncionamento, o benefício da acumulação de pontos e das vantagens de cada Cliente.

Em caso de contestação do montante acumulado, apenas as informações contidas na base de dados da sociedade NETBUY SAS farão fé. Qualquer incumprimento intencional das presentes Condições Gerais, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta das vantagens oferecidas pelo Programa, qualquer comportamento prejudicial aos interesses da sociedade NETBUY SAS, qualquer falsificação das informações transmitidas por um Cliente ou por um terceiro que atue em nome de um Cliente, implicará de pleno direito a exclusão do referido Cliente, a anulação dos seus pontos ou das vantagens que tivesse obtido, sem qualquer compensação e sem aviso prévio.

A privação do estatuto do Cliente implica a liquidação da sua Conta Pessoal, a desativação do Cartão ePoolRobot.com, a impossibilidade de utilizar os Pontos de Fidelidade e os Vales de Compra detidos.

Independentemente da garantia contratual desenvolvida a seguir, ePoolRobot.com continua obrigado a responder pelos defeitos de conformidade do bem com o contrato, nas condições previstas nos artigos L.211-1 e seguintes do Código do Consumo francês, e pelos vícios redibitórios nas condições previstas nos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês.

Art. L.211-4 do Código do Consumo francês :
O vendedor é obrigado a entregar um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. Responde igualmente pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta tenha sido colocada a seu cargo pelo contrato ou tenha sido realizada sob a sua responsabilidade.

Art. L.211-5 do Código do Consumo francês :
Para ser conforme ao contrato, o bem deve :
1° Ser adequado ao uso habitualmente esperado de um bem semelhante e, se for caso disso :
- corresponder à descrição dada pelo vendedor e possuir as qualidades que este apresentou ao comprador sob a forma de amostra ou modelo ;
- apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar tendo em conta as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem ;
2° Ou apresentar as características definidas de comum acordo pelas partes ou ser adequado a qualquer uso especial pretendido pelo comprador, dado ao conhecimento do vendedor e que este aceitou.

Art. L.211-12 do Código do Consumo francês :
A ação resultante do defeito de conformidade prescreve no prazo de dois anos a contar da entrega do bem.

Art. 1641 do Código Civil francês :
O vendedor é obrigado a responder pela garantia dos vícios ocultos da coisa vendida que a tornem imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuam tanto esse uso que o comprador não a teria adquirido, ou não teria dado senão um preço inferior, se os tivesse conhecido.

Art. 1648, parágrafo 1.º, do Código Civil francês :
A ação resultante dos vícios redibitórios deve ser intentada pelo adquirente no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício.

Este contrato garante a reparação do aparelho na sequência de um dano que afete o seu bom funcionamento e proveniente de um fenómeno de origem interna. A garantia é válida em todo o território de França metropolitana ou continental e no Principado do Mónaco. Para poder beneficiar da garantia dos produtos, é imprescindível conservar a fatura de aquisição. Apenas esta tem valor de prova de compra. A garantia tem início na data de receção do produto. O comprovativo de entrega deve, portanto, ser conservado pelo Cliente como prova. Na sua falta, a garantia terá início na data de faturação do produto. Cessará no termo da duração definida pelo fabricante para o referido produto. Nestas condições, a Sociedade NETBUY SAS assegura o bom funcionamento dos aparelhos que tenham sofrido uma avaria de origem interna; esta garantia cobre a substituição das peças defeituosas e a mão de obra. Todos os aparelhos devem ser entregues no serviço pós-venda designado por ePoolRobot.com.

Exclusão da garantia — NÃO SÃO COBERTOS PELA GARANTIA :
- Os danos que envolvam a responsabilidade de terceiros ou que resultem de uma falta intencional ou dolosa.
- Os danos resultantes da utilização de energia, do emprego ou da utilização não conformes com as prescrições do fabricante ou de negligências.
- A substituição de peças consumíveis, tais como : juntas, filtros, baterias, escovas, acessórios e peças de apresentação, lâmpadas, parafusaria, etc.
- Os erros de ligação ou de colocação em serviço.
- Os danos resultantes de uma utilização industrial ou comercial.
- Os danos resultantes de incêndio, raio, tempestade ou vandalismo.
- Os danos materiais e imateriais consecutivos à avaria do aparelho (perturbação do gozo, conteúdo dos aparelhos, etc.).

Substituição : Se o aparelho for irreparável, a Sociedade NETBUY SAS compromete-se a indemnizá-lo com base no valor inicial, deduzida uma desvalorização determinada à razão de 1,50 % por mês a contar do 181.º dia seguinte à data de entrega (em conformidade com o artigo L 211-7 do Código do Consumo francês), a imputar na aquisição de um aparelho de substituição da mesma função, comprado à Sociedade NETBUY SAS. Esta disposição poderá igualmente ser proposta em caso de reparação cujo montante seja superior ao valor venal definido nos termos precedentes.

Nesse mesmo caso, a Sociedade NETBUY SAS poderá substituir o aparelho irreparável por um novo aparelho com as mesmas características, imputando no preço o coeficiente de desvalorização previsto acima. O cliente ficará então obrigado a pagar a diferença entre o preço do novo aparelho e o valor do antigo após aplicação do cálculo de desvalorização. No caso contrário, em que o preço do aparelho de substituição seja inferior ao preço do aparelho substituído, deduzida a desvalorização, a diferença dará lugar a um vale com validade de um ano que será entregue ao cliente. Em caso de substituição de equipamento em execução da garantia contratual, o novo equipamento não beneficia de uma nova garantia contratual, mas do período de garantia restante até ao termo da garantia contratual inicial.

A duração de disponibilidade das peças sobressalentes funcionais é igual à duração das garantias contratuais.

A Sociedade NETBUY SAS compromete-se a propor-lhe, no momento da venda, a subscrição de uma extensão de garantia para determinadas famílias de produtos, permitindo alargar a garantia até 5 anos consoante as famílias de produtos. Esta extensão de garantia cobre a substituição das peças (ver condições particulares) e a mão de obra nas mesmas condições que a garantia contratual.

A aplicação da extensão de garantia está subordinada à apresentação, em cada intervenção, da fatura que comprove a subscrição e o pagamento da extensão de garantia. Todas as intervenções de assistência técnica devem ser efetuadas pelo serviço pós-venda da Sociedade NETBUY SAS, sob pena de nulidade da garantia. A extensão de garantia não é transmissível e não é renovável.

Idêntica às exclusões da garantia contratual, artigo «Condições da garantia contratual» das presentes condições gerais de venda.

Idêntica às modalidades da garantia contratual, artigo «Condições da garantia contratual» das presentes condições gerais de venda. Além disso, em caso de substituição de equipamento em execução da extensão de garantia, o novo equipamento não beneficia de uma nova extensão de garantia, mas do período de garantia restante até ao termo da extensão de garantia inicial.

O Pack ZEN permite ao cliente, para os produtos elegíveis, alargar o seu prazo de retratação para 45 dias e beneficiar de uma garantia OR com duração máxima de um ano, ou de 90 dias consoante a natureza do produto, incluindo nomeadamente a oferta de substituição do produto por um novo em caso de avaria, em conformidade com as condições do contrato Garantia OR previstas no artigo «Garantia OR» das presentes CGV. O produto protegido pelo Pack ZEN beneficia igualmente de um tratamento prioritário a partir da sua receção nas nossas oficinas, a fim de reduzir ao máximo o seu tempo de imobilização no serviço após-venda.

Nem todos os produtos comercializados em ePoolRobot.com são elegíveis para o Pack ZEN. Para subscrever esta oferta, o cliente deve adicionar ao carrinho os produtos em causa e, quando a opção estiver disponível, selecionar o Pack ZEN correspondente. Ao clicar no botão «Saber mais» a partir do módulo dedicado ao Pack ZEN, o cliente pode consultar os detalhes da oferta, bem como a lista dos produtos cobertos presentes no seu carrinho. Para os produtos elegíveis, o prazo de retratação é alargado de 30 para 45 dias a contar da data de entrega.

Esta vantagem fica, no entanto, sujeita às restrições gerais do direito de retratação e não se aplica, nomeadamente, a encomendas efetuadas por profissionais, a produtos confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, a produtos que, pela sua natureza, não possam ser reexpedidos ou sejam suscetíveis de se deteriorar ou de ficar rapidamente fora de prazo, nomeadamente certos produtos químicos, a produtos que tenham sido imersos ou colocados em contacto com água tratada, a produtos cujo número de série tenha sido registado através da aplicação ou do sítio web do fabricante ou da marca, bem como a produtos incompletos, deteriorados, utilizados para além de uma simples experiência normal ou impróprios para revenda. Para mais informações, o cliente é convidado a consultar as modalidades de aplicação do prazo de retratação no artigo «Direito de retratação» das presentes Condições Gerais de Venda.

Em caso de avaria comunicada nos sete (7) dias seguintes à entrega de um produto protegido pelo Pack ZEN, e desde que o produto seja reconhecido como defeituoso após receção, controlo físico e diagnóstico, poderá ser proposta uma troca prioritária. O termo «imediato» deve ser entendido com exclusão dos prazos necessários ao envio de retorno, à receção do produto, ao seu teste e ao diagnóstico da avaria. Esta garantia é aplicável apenas quando a devolução é tratada diretamente por ePoolRobot.com, com exclusão dos processos que exijam uma intervenção, uma peritagem ou uma responsabilização direta pelo fabricante, e desde que haja disponibilidade imediata de um produto de substituição em stock.

O Pack PREMIUM inclui todas as vantagens do Pack ZEN (artigo «Pack ZEN» das presentes CGV), alargando ainda:
• O prazo de devolução para 60 dias.
• O benefício de um robô de empréstimo em caso de avaria, em conformidade com as disposições do contrato Serenidade (artigo «Contrato Serenidade Robô»).
• A extensão de garantia: o cliente beneficia de uma garantia suplementar de um (1) ano, acrescida à garantia do fabricante. Por exemplo, se a garantia do fabricante for de dois (2) anos, a garantia total será de três (3) anos. Se a garantia do fabricante for de três (3) anos, a duração total será de quatro (4) anos. A duração total da garantia, incluindo a extensão, não pode, no entanto, exceder cinco (5) anos.

Os produtos químicos, os produtos perecíveis e as peças sobressalentes estão excluídos desta extensão de garantia. Para mais detalhes sobre as condições de aplicação da extensão de garantia, o cliente é convidado a consultar o artigo «Extensão de garantia» das presentes Condições Gerais de Venda.