Termos e condições gerais

As presentes condições gerais de venda aplicam-se de forma exclusiva a todas as pessoas que efetuem uma compra através do site ePoolRobot.com, editado e explorado pela sociedade NETBUY SAS, 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France), RCS CANNES 822 581 633, TVA FR18822581633. As presentes condições gerais de venda são expressamente aceites sem reservas pelo cliente, que reconhece ter pleno conhecimento das mesmas aquando de qualquer encomenda realizada no site.

Sendo estas condições gerais de venda suscetíveis de serem modificadas a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições aplicáveis são as que se encontram em vigor no site à data da encomenda. Quaisquer outras condições gerais de venda produzidas pelo cliente não terão qualquer valor legal e não poderão implicar a responsabilidade de ePoolRobot.com. O cliente declara ter idade mínima de 18 anos, ter capacidade jurídica ou estar na posse de uma autorização parental que lhe permita efetuar livremente encomendas no site. Declara ainda estar informado de que as presentes condições gerais de venda não exigem assinatura manuscrita para serem aceites e para implicarem a sua responsabilidade, desde que tenha validado a sua encomenda de material em linha.

ePoolRobot.com é responsável de pleno direito perante o cliente pela boa execução das obrigações decorrentes do contrato, quer essas obrigações sejam executadas pela própria ou por outros prestadores de serviços, sem prejuízo do seu direito de recurso contra estes.

Todavia, ePoolRobot.com pode exonerar-se de toda ou parte da sua responsabilidade, apresentando prova de que a não execução ou a má execução do contrato é imputável, seja ao cliente, seja ao facto imprevisível e insuperável de um terceiro alheio à prestação dos serviços previstos no contrato, seja a um problema ou incidente técnico no site aquando da validação da encomenda, seja a um caso de força maior ou a eventos tais como lock-out, greve, paragem total ou parcial do trabalho na fábrica do vendedor ou junto dos seus fornecedores, epidemia, guerra, requisição, incêndio, inundação, interrupção ou atraso nos transportes, medidas legais ou administrativas que impeçam, restrinjam, atrasem ou proíbam o fabrico ou a importação da mercadoria, ficando o vendedor isento de toda a responsabilidade quanto à entrega. ePoolRobot.com informará o comprador em tempo oportuno dos casos e eventos acima enumerados. Em todos os casos, a entrega dentro dos prazos só poderá ocorrer se o comprador estiver em dia com as suas obrigações para com ePoolRobot.com, seja qual for a causa. As presentes condições gerais de venda são redigidas exclusivamente em Francês. Para qualquer questão, agradecemos que utilize a secção de contacto do site ePoolRobot.com.

Com ePoolRobot.com, tem a possibilidade de efetuar a sua encomenda
- Diretamente a partir do site internet ePoolRobot.com
- Por telefone : 0970 15 16 03 (+33970 151 603 do estrangeiro)
- Por correio : ePoolRobot.com - Service Commandes - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France)

Os preços de venda dos produtos propostos em ePoolRobot.com, indicados em Euros, são os que estão em vigor no momento do registo da ordem de encomenda pelo Comprador, dentro dos limites dos stocks disponíveis e sob reserva de erro tipográfico ou de modificação da taxa de IVA francesa. As tarifas, textos, imagens ou promoções exibidos em sites Internet de terceiros (comparadores, parceiros…) não terão qualquer legitimidade aquando da encomenda dos produtos pelo Comprador em ePoolRobot.com.

Os preços não têm em consideração as despesas de transporte das mercadorias ao cliente, que serão indicadas e faturadas adicionalmente aquando da confirmação e da validação da encomenda, exceto menção em contrário na ficha do referido produto. Os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado (T.V.A) aplicável no dia da encomenda e qualquer alteração da taxa aplicável de T.V.A será automaticamente repercutida no preço dos produtos vendidos no site ePoolRobot.com. Os preços que figuram na sua encomenda após a sua validação e registo são firmes e definitivos: se os preços baixarem alguns dias após a encomenda, não poderemos em caso algum indemnizá-lo pela diferença; se os preços aumentarem, comprometemo-nos a entregar-lhe ao preço fixado no dia da encomenda. As nossas mercadorias são pagáveis a NETBUY SAS. Os prazos fixados nas nossas faturas são de rigor.

Qualquer atraso no pagamento implica de pleno direito e sem necessidade de interpelação o pagamento de juros de mora, reservando-nos a faculdade de suspender ou cancelar as encomendas em curso sem prejuízo de qualquer recurso. Todas as encomendas são pagáveis na totalidade e numa única prestação aquando da encomenda, salvo ofertas especiais indicadas no site e que sejam objeto de um regulamento específico, tais como os pagamentos em várias prestações por cartão bancário ou os financiamentos (lista não limitativa, ver condições indicadas nas fichas de produto). ePoolRobot.com reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento e sem aviso prévio. Os produtos são sempre faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo da encomenda. Nenhum desconto por pagamento antecipado será concedido. Os adiantamentos efetuados pelo cliente são imputáveis ao preço da encomenda e não constituem arras cujo abandono autorizaria as partes a desvincularem-se da encomenda.

Os preços indicados são os de ePoolRobot.com e não podem aplicar-se nas lojas exploradas por NETBUY SAS. Os fabricantes podem alterar sem aviso prévio a composição técnica das referências de produtos. ePoolRobot.com tem a todo o momento o direito de atualizar, melhorar as suas fichas ou retirar os seus produtos da venda. Cabe-lhe a si, caso não se considere suficientemente competente, fazer-se assistir por um consultor. Tem a possibilidade de contactar ePoolRobot.com para obter informações complementares sobre os produtos apresentados através da página de contacto do nosso site. Qualquer encomenda proveniente de um cliente com o qual um litígio de pagamento estivesse em curso de tratamento pelo serviço de contabilidade de ePoolRobot.com poderá ser objeto de não entrega ou de cancelamento por ePoolRobot.com.

Em caso de encomendas especiais mediante orçamento ou em caso de venda de produtos cuja fabricação seja empreendida por encomenda especial do comprador (aquecimento personalizado, cores, equipamentos…), as quantias pagas não poderão ser qualificadas de adiantamentos ou prestações. Além disso, não poderão ser produtivas de juros na aceção do artigo L.131-1 du Code de la Consommation.

No âmbito de operações comerciais específicas, ePoolRobot.com pode propor um pagamento em três ou quatro prestações por cartão bancário através dos seus parceiros Banque Casino e Cetelem. Em caso de cancelamento total ou de reembolso parcial da encomenda antes do término das prestações, as quantias restantes a receber serão cobradas nas datas indicadas ao cliente aquando da validação da encomenda. Em caso de pagamento em três/quatro prestações por CB, o reembolso total ou parcial da encomenda será efetuado por cheque no termo das prestações e após cobrança definitiva das quantias devidas ou por recredenciamento do CB. Nenhuma modificação unilateral de encomenda será aceite após o envio da sua encomenda e o pagamento da 1.ª prestação.

No caso de um pagamento em várias prestações e independentemente do meio de pagamento utilizado (cartão bancário, cheque, etc...), o não pagamento de uma única prestação no seu vencimento tornará imediatamente exigível a totalidade do preço, independentemente das condições acordadas anteriormente. Aquando de um pagamento em várias prestações por cartão bancário ou por cheque e no caso de recusa do seu débito pelo seu estabelecimento bancário segundo o calendário fixado aquando da sua encomenda, serão devidas despesas de recusa de 30€ por cada prestação recusada. Este pagamento só é autorizado se tiver liquidado as prestações completas de uma encomenda anterior registada com pagamento diferido.

ePoolRobot.com reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer encomenda e/ou entrega, independentemente da sua natureza e nível de execução, em caso de não pagamento de qualquer quantia que seja devida pelo Comprador, ou em caso de incidente de pagamento. Penalidades de um montante igual à taxa de juro legal acrescida de dois pontos são aplicáveis de pleno direito às quantias não pagas após a data de faturação ou a partir da notificação da recusa de pagamento bancário para qualquer outro meio de pagamento, sem que seja necessária uma interpelação prévia e sem que esta cláusula exclua indemnizações complementares. As penalidades serão exigíveis a partir do 1.º dia seguinte à data de pagamento que figura nessa fatura. A entrega de qualquer nova encomenda poderá ser suspensa em caso de atraso no pagamento de uma encomenda anterior, e isso não obstante as disposições das presentes.

Para as encomendas que devam ser pagas por cheque bancário, transferência bancária, financiamento ou vale, a não receção da quantia devida não implicará o cancelamento da encomenda, salvo acordo entre as partes. Por conseguinte, o comprador permanecerá devedor a ePoolRobot.com do montante da sua encomenda, salvo em caso de cancelamento por carta registada de acordo com as condições indicadas no artigo «Cancelamento da encomenda». A assinatura eletrónica constituída pelo procedimento de «duplo clique» aquando da passagem da encomenda e do seu registo tem valor manuscrito entre as partes. Qualquer rescisão por parte do cliente de uma encomenda ou de um contrato, fora das cláusulas previstas para esse efeito, dá lugar a indemnização por perdas e danos. Despesas de cobrança de crédito poderão ser faturadas ao comprador por ePoolRobot.com. Em caso de recurso por via contenciosa, ePoolRobot.com tem o direito de reclamar ao comprador o reembolso das despesas de qualquer natureza relacionadas com a ação judicial. Em caso de falta de pagamento, oito dias após uma interpelação sem efeito, ePoolRobot.com reserva-se até ao pagamento integral um direito de plena propriedade sobre o material vendido, podendo retomá-lo na posse mediante simples despacho de providência cautelar proferido por Monsieur le Président du Tribunal de Commerce de Grasse. Esta retomada não excluirá que outros procedimentos judiciais sejam exercidos por ePoolRobot.com. O comprador não pode jamais, com fundamento numa reclamação por ele formulada, reter a totalidade ou uma parte das quantias por ele devidas, nem operar uma compensação.

Os códigos promocionais e vales de compra são únicamente aplicáveis ao montante total com todos os impostos incluídos, excluindo as despesas de envio, e não são cumuláveis. Salvo menção expressa em contrário especificada nas condições da oferta em causa, os códigos promocionais não são aplicáveis aos produtos que já beneficiem de uma redução de preço, nomeadamente no âmbito de uma promoção, de uma liquidação de stock, de uma venda flash, de uma venda privada, de uma oferta especial, de um desconto imediato ou de qualquer outra operação comercial. Podem igualmente ser excluídos de determinados produtos, categorias de produtos ou marcas. As eventuais condições particulares de utilização comunicadas com o código promocional ou o vale de compra prevalecem sobre as presentes disposições. Apenas um código promocional ou vale de compra será aceite por encomenda. Os códigos promocionais ou vales de compra não poderão ser trocados pelo seu valor monetário. O cliente não terá a possibilidade de utilizar simultaneamente um código promocional e um vale de compra para uma mesma encomenda. Os vales de compra são pessoais e não transmissíveis; só poderão ser utilizados uma única vez pelo cliente aquando da validação da sua encomenda. A data de validade de cada vale de compra bem como as modalidades de utilização são especificadas no documento entregue ao cliente (vale de compra enviado por email ou vale em papel). Para beneficiar da redução associada aos códigos promocionais, é imprescindível indicar o seu código aquando da passagem da encomenda por telefone, ou inscrevê-lo no espaço reservado para esse efeito aquando da passagem da encomenda em ePoolRobot.com. Em caso de esquecimento da sua parte, não poderemos cancelar a encomenda nem renová-la para ter em conta esta promoção se a encomenda já tiver sido tratada. Os códigos promocionais apenas são válidos pelos períodos indicados no site. Os vales de compra apenas são válidos nas condições indicadas no mesmo (data de validade e montante mínimo de compra).

No caso em que o cliente não tivesse introduzido o código promocional aquando da validação da sua encomenda e, consequentemente, não tivesse beneficiado da redução concedida por esse código promocional, ePoolRobot.com não poderá em caso algum posteriormente cancelar a encomenda do cliente ou reembolsar ao cliente o montante dessa redução. Qualquer pedido do cliente por email ou telefone após a passagem da encomenda não será tratado nem aceite. Qualquer utilização fraudulenta de um código promocional (códigos reservados a determinadas operações especiais, redução, ofertas limitadas…) ou de um vale de compra tornará este último nulo. ePoolRobot.com reserva-se o direito de cancelar, modificar ou suspender qualquer encomenda cujo pagamento não tenha sido recebido (cheque bancário, financiamento, vale, transferência…). No caso em que a encomenda tivesse sido validada e paga pelo cliente, o código ou vale de compra será suprimido da encomenda e ePoolRobot.com debitará automaticamente o montante devido pelo Cliente.

Em caso de dificuldade técnica, de mensagem de erro ou de recusa de um código promocional aquando da validação da encomenda, o cliente deve interromper o processo de encomenda e contactar ePoolRobot.com antes de qualquer pagamento, de modo a permitir a verificação da elegibilidade do código e, se for caso disso, a correção do problema. Qualquer encomenda validada e paga sem aplicação do código promocional é considerada como tendo sido aceite ao preço exibido aquando da sua validação. Qualquer pedido de aplicação retroativa de um código promocional após a validação da encomenda deverá ser acompanhado de um justificativo que permita estabelecer que o produto era elegível para a oferta e que o código tinha sido recusado aquando da encomenda.

Aquando da primeira encomenda pela Internet, qualquer novo cliente deve criar uma «Conta de Cliente»; ser-lhe-á pedido um identificador («login») e uma palavra-passe de pelo menos seis caracteres alfanuméricos. Aquando de cada validação de encomenda, será direcionado para a sua conta através de uma ligação segura que recorda o conteúdo da sua encomenda. A sua encomenda só ficará definitivamente registada após o preenchimento das diferentes informações e a validação final. Quando regista a encomenda selecionando um modo de pagamento, a venda considera-se concluída (acordo sobre a mercadoria e o preço).

O Cliente reconhece estar perfeitamente informado do facto de que o seu acordo relativamente ao conteúdo das Condições Gerais de Venda não necessita de assinatura manuscrita, na medida em que o Cliente encomenda online os produtos e serviços nelas apresentados. O «duplo clique» associado ao procedimento de autenticação, de não-repúdio e de proteção da integridade das mensagens constitui uma assinatura eletrónica. Esta assinatura eletrónica tem valor de assinatura manuscrita entre as Partes.

A tomada em consideração da sua encomenda é confirmada pelo envio de um email gerado automaticamente pelo nosso site internet para o endereço eletrónico indicado aquando da criação da conta de cliente. As informações contratuais são apresentadas em língua francesa e serão objeto de uma confirmação que retoma essas informações o mais tardar no momento da entrega.

Qualquer encomenda validada pelo cliente implica a aceitação definitiva das presentes condições gerais de venda sem possibilidade de recurso, salvo em caso de rutura de stock ou da aplicação do direito de retratação. Cada encomenda será objeto de uma confirmação por email no qual será recapitulado o conjunto da encomenda. A cada primeira encomenda, ser-lhe-á pedido ao cliente que forneça documentos justificativos (cópia do Documento de identidade e Justificativo de domicílio) por email ou fax, a fim de validar a sua encomenda. O controlo desses documentos pelos nossos serviços não poderá em caso algum envolver a responsabilidade de ePoolRobot.com em caso de utilização fraudulenta dos meios de pagamento do cliente por um terceiro. A não receção desses documentos justificativos num prazo de duas semanas ou a receção de documentos não conformes poderá implicar o cancelamento da encomenda.

Por razões de limitação de fraudes, ePoolRobot.com reserva-se o direito, para aceitar a venda, de lhe pedir que justifique a sua identidade e local de domicílio, bem como o meio de pagamento utilizado. Nesse caso, o tratamento da sua encomenda far-se-á a partir da receção desses documentos, salvo validação de encomenda efetuada diretamente pelo serviço de encomendas e a critério de ePoolRobot.com. ePoolRobot.com reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda na falta de receção desses justificativos ou na receção de justificativos considerados não conformes. ePoolRobot.com reserva-se o direito de validar a encomenda apesar da não receção dos justificativos anteriormente solicitados por email.

Nos termos do artigo L121-20-2 du Code de la Consommation, qualquer encomenda de artigos realizados por medida e a pedido do cliente não poderá ser objeto de cancelamento junto de ePoolRobot.com.

Qualquer pedido de cancelamento de encomenda deverá ser dirigido a ePoolRobot.com através da rubrica «a minha conta» do site e depois confirmado por carta registada com aviso de receção para o seguinte endereço: ePoolRobot.com - Service Clients - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Qualquer pedido de cancelamento de encomenda efetuado por correio simples ou por telefone não será tratado nem tomado em consideração por ePoolRobot.com. No caso em que a sua encomenda já tivesse sido expedida pelo nosso serviço logístico, convidamo-lo a recusar o pacote junto do transportador. As despesas de expedição do material ser-lhe-ão faturadas e deduzidas do reembolso da sua encomenda, bem como o repatriamento da mercadoria que lhe será faturado à tarifa real em vigor do transportador. No caso em que as despesas de envio fossem oferecidas em ePoolRobot.com para o artigo encomendado e o pacote tivesse sido recusado por si junto do transportador, as despesas de expedição à tarifa real em vigor ser-lhe-ão faturadas. O reembolso da encomenda far-se-á nas condições indicadas no artigo «Reembolso» das presentes condições gerais de venda.

É especificado aos profissionais que nenhum cancelamento unilateral de encomenda da sua parte será aceite e que as encomendas dirigidas diretamente pelo comprador ou que são transmitidas pelos agentes representantes do vendedor só vinculam o vendedor quando tiverem sido aceites por escrito. Qualquer rescisão por parte do cliente de uma encomenda ou de um contrato, fora das cláusulas previstas para esse efeito, dá lugar a indemnização por perdas e danos e ao pagamento do preço integral mencionado na encomenda.

Para qualquer produto, independentemente do seu peso ou do modo de expedição (incluindo artigos pesados ou volumosos), em caso de pedido de cancelamento pelo cliente quando o produto já tiver sido expedido, ou em caso de recusa de entrega pelo cliente, independentemente do motivo, as despesas de devolução permanecerão a cargo exclusivo deste e serão faturadas com base nos custos reais, em conformidade com os artigos L221-18, L221-23 e L221-5 du Code de la consommation. Todavia, se o pacote estiver danificado pelo transportador aquando da entrega, o cliente deverá reportar-se às disposições específicas relativas aos produtos danificados constantes do presente contrato.

A fatura é emitida a cada expedição. Está disponível em formato digital. O Cliente recebe um correio eletrónico no qual é indicado um link que lhe permite consultar a sua fatura online. Tem a possibilidade de a descarregar e/ou de a imprimir, e de solicitar uma edição em papel da sua fatura ao Serviço de Cliente (faturação de 5€ TTC por fatura enviada).

Para validar e pagar a sua encomenda, o cliente dispõe de vários meios de pagamento :
- Por cartão bancário nacional e internacional
- Por cartão bancário em três e quatro vezes (através dos nossos parceiros Floa Bank, Banque Casino e Cetelem)
- Por PayPal se o montante da encomenda for inferior ou igual a 3500€.
- Por crédito Floa Bank em 3x, 4x, 10x, 12x, 24x ou 36x.
- Por transferência bancária emitida à ordem de NETBUY SAS. O número de encomenda atribuído ao cliente deverá constar no descritivo da transferência.
- Por mandato administrativo (administrações e coletividades).

O pagamento por cartão bancário nacional e internacional está disponível se a sua encomenda estiver registada e faturada em nome de um particular ou profissional cuja instituição bancária emissora do cartão bancário esteja situada em França Continental ou no Mónaco. Em caso de pagamento por transferência ou mandato, os eventuais encargos bancários são da responsabilidade do Cliente.

Pagamento em 3X, 4X ou diferido com e sem encargos por cartão bancário com o nosso parceiro FLOA Bank até 8 000€. O nosso parceiro financeiro FLOA Bank propõe soluções de pagamento para as suas compras de bens e/ou de serviços, em diferido, em 3 ou em 4 prestações por cartão bancário. Estas soluções de pagamento são reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em França, titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente à duração do reembolso FLOA Bank, RCS Bordeaux 434 130 423 dont le siège social se situe Immeuble G 7 71 Rue Lucien Faure à Bordeaux 33300 soumise au contrôle de l’Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution. 4 Place de Budapest, CS 92459 75436 PARIS CEDEX 09 et enregistrée à l’ORIAS sous le numéro n°07 028 160 (www.orias.fr). A FLOA Bank reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido de financiamento; dispõe de um prazo legal de retratação de 14 dias. Para saber mais, clique aqui. Chamamos a sua atenção para o facto de que, se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou de serviços através destas soluções de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA Bank para efeitos de análise do seu pedido de financiamento, de gestão do seu contrato de crédito e, se for caso disso, de cobrança. Para mais informações, clique aqui.

Pagamento em 10x com e sem encargos por cartão bancário e com o seu documento de identificação com o nosso parceiro FLOA Bank para encomendas cujo montante esteja compreendido entre 200 e 3 000€. Um crédito implica um compromisso e deve ser reembolsado. Verifique a sua capacidade de reembolso antes de se comprometer. O nosso parceiro financeiro, FLOA Bank, oferece-lhe a possibilidade de financiar as suas compras de bens e/ou de serviços a crédito. Esta solução de crédito é reservada a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em França, titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade superior em 6 meses à data de compra FLOA Bank, RCS Bordeaux 434 130 423 dont le siège social se situe Immeuble G 7 71 Rue Lucien Faure à Bordeaux 33300 soumise au contrôle de l’Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution ( 4 Place de Budapest, CS 92459 75436 PARIS CEDEX 09 et enregistrée à l’ORIAS sous le numéro nn°07 028 160 (www.orias.fr). A FLOA Bank reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido de financiamento; dispõe de um prazo legal de retratação de 14 dias. Chamamos a sua atenção para o facto de que, se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou de serviços através desta solução de crédito, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA Bank para efeitos de análise do seu pedido de financiamento, de gestão do seu contrato de crédito e, se for caso disso, de cobrança. Para mais informações, clique aqui. Exemple pour un crédit* en 10 X sans frais de 1 000€ apport de 100€ le jour de l’achat suivi de 9 mensualités égales de 100€. Coût du crédit 0€. Montant total dû par l’emprunteur 1 000€ hors assurance facultative***. TAEG fixe 0%. Taux débiteur fixe de 0%. *Sous réserve d'acceptation de votre dossier par FLOA Bank et après expiration du délai légal de rétractation **Exemple indicatif et sans valeur contractuelle calculé sur la base d'une première échéance 30 jours après la date du financement Conditions de taux en vigueur au 01/01/2026 susceptibles de variations .***Soit 0.17 du capital emprunté par mois pour un emprunteur de moins de 66 ans pour les garanties Décès, Perte Totale et Irréversible d'Autonomie ( et Incapacité Temporaire Totale de travail ( Contrat souscrit par FLOA auprès de ACM VIE SA (SA au capital de 778 371 392 RCS STRASBOURG 332 377 597 Siège social 4 rue Frédéric Guillaume Raiffeisen 67000 STRASBOURG Adresse postale 63 Chemin Antoine Pardon, 69814 TASSIN cedex) et SERENIS ASSURANCES SA (SA au capital de 16 422 000 RCS ROMANS 350 838 686 Siège social 25 rue du Docteur Henri Abel, 26000 VALENCE Adresse postale 63 Chemin Antoine Pardon 69814 TASSIN cedex), entreprises régies par le Code des Assurances.

Qualquer encomenda paga por cheque, mandato, financiamento ou transferência bancária só será processada a partir da receção e do encaixe do pagamento pelo serviço de encomendas de ePoolRobot.com. Os prazos de entrega e de expedição indicados no site só serão aplicáveis a partir da data de processamento da encomenda. Os pagamentos deverão ser enviados para o seguinte endereço: ePoolRobot.com - Service Commandes - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Financiamento total da sua encomenda em crédito clássico com uma instituição financeira parceira de ePoolRobot.com. O cliente deverá fornecer as informações necessárias à constituição de um processo de financiamento, preenchendo o formulário previsto para esse efeito e disponível no momento da seleção do meio de pagamento. Após receção das informações do cliente, ePoolRobot.com efetuará um pedido de acordo prévio de financiamento junto do seu parceiro. Em caso de recusa por parte do organismo financeiro parceiro, a recusa será notificada ao cliente por e-mail e também na rubrica «a minha conta». Neste caso, o cliente poderá selecionar outro meio de pagamento; caso contrário, a sua encomenda será automaticamente anulada. Em caso de acordo prévio do parceiro financeiro, um processo completo será enviado ao cliente e deverá ser devolvido devidamente preenchido e acompanhado dos documentos justificativos indicados, para ePoolRobot.com, no seguinte endereço: ePoolRobot.com - Service Commandes - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Os produtos adquiridos em ePoolRobot.com são entregues exclusivamente na morada de entrega indicada pelo cliente na França Continental, Córsega e Principado do Mónaco (lista não exaustiva). ePoolRobot.com não entregará qualquer produto numa caixa postal ou numa morada do tipo Forças Armadas e reserva-se o direito de recusar qualquer expedição fora da França metropolitana.

As expedições fora da França Continental serão efetuadas apenas após acordo expresso de ePoolRobot.com. As despesas de envio e de embalagem indicadas em ePoolRobot.com são válidas exclusivamente para as expedições com destino à França Continental (excluindo ilhas). ePoolRobot.com informará o cliente por e-mail de um eventual acréscimo de custos de transporte para todos os envios fora da França Continental. Sem resposta por parte do cliente no prazo de 48H a contar da data de envio da mensagem electrónica, e a fim de não atrasar o processamento da encomenda, ePoolRobot.com debitará o montante das despesas suplementares no cartão bancário utilizado aquando do pagamento da encomenda. Por conseguinte, o montante das despesas de envio indicado na mensagem electrónica será considerado validado e aceite pelo cliente. O novo montante das despesas de transporte será indicado na fatura do cliente. Para qualquer encomenda paga por cheque, transferência bancária, vale postal ou financiamento, o não pagamento das despesas de transporte suplementares poderá originar o cancelamento da encomenda. As expedições para a Córsega (ou qualquer outra ilha) efetuadas por um prestador diferente do Colissimo de la Poste, tendo em conta o volume e as dimensões da encomenda, podem ser objeto de um eventual acréscimo do montante das despesas de envio. O montante do acréscimo será indicado ao comprador por ePoolRobot.com. Qualquer recusa do comprador em pagar este acréscimo poderá originar o cancelamento da encomenda sem possibilidade de recurso ou de indemnização por danos e prejuízos.

Em razão de condicionalismos logísticos/aduaneiros/de segurança totalmente independentes da nossa vontade, os produtos químicos ou qualquer outro material cujo aviso deste tipo figure na ficha do produto são entregues exclusivamente na França metropolitana, excluindo ilhas. No caso de a encomenda do comprador ser devolvida a ePoolRobot.com pelo transportador na sequência de uma não recolha da encomenda colocada em depósito durante o período legal, ePoolRobot.com terá o direito de faturar ao cliente as despesas de reenvio da encomenda sem possibilidade de recurso ou de indemnização por danos e prejuízos. Em caso de cancelamento da encomenda pelo cliente na sequência da devolução da encomenda não recolhida e devolvida a ePoolRobot.com, ePoolRobot.com terá o direito de deduzir do reembolso as despesas de expedição da encomenda sem possibilidade de recurso ou de indemnização por danos e prejuízos. A entrega não inclui a instalação e a colocação em funcionamento dos aparelhos. A entrega entende-se na sua caixa de correio, à porta da sua casa, num ponto de recolha em caso de ausência ou ao pé do seu edifício. Cabe ao cliente dispor dos recursos necessários para a receção do material depositado pelos transportadores no seu domicílio.

A entrega é efetuada por remessa direta ao comprador com assinatura, ou por aviso de disponibilização. Em caso de entrega no local de trabalho do Cliente, o transportador não tendo acesso aos escritórios, laboratórios ou armazéns, o Cliente deverá tomar todas as disposições junto da receção ou da recepção para que a encomenda lhe seja entregue. A partir do momento em que a encomenda é apresentada pelos serviços postais ou pelo transportador na morada indicada pelo cliente, ePoolRobot.com cumpriu a sua obrigação de entrega. ePoolRobot.com declina assim toda a responsabilidade em caso de perda ou de furto posterior. Os produtos serão entregues acompanhados de uma Guia de Remessa não valorizada (a fatura está disponível em ePoolRobot.com). Nenhuma recolha será efetuada pelo comprador nas instalações de ePoolRobot.com ou nas lojas exploradas por NETBUY SAS.

Os prazos indicados no site são prazos de expedição da mercadoria na França Continental (excluindo ilhas). Os ícones apresentados no site indicam o prazo de expedição da mercadoria pelo nosso serviço logístico ou pelos nossos fornecedores. Os prazos de expedição de 24 a 48h são válidos exclusivamente para os produtos mantidos em stock nos nossos armazéns e para os quais o ícone que indica que o produto está em stock está presente na ficha do produto consultado. A estes prazos de expedição e consoante a tipologia dos produtos e o tipo de prestador utilizado, acrescem prazos de encaminhamento de 48 a 96h aos prazos de expedição mencionados no site. Em conformidade com a lei e em caso de ultrapassagem de 7 dias da data de entrega comunicada aquando da encomenda, o cliente tem a possibilidade de cancelar a sua encomenda a partir da sua conta de cliente. As expedições por mensageira rápida (Chronopost ou outras) poderão originar um acréscimo das despesas de transporte que ficarão a cargo do cliente. Os prazos de expedição indicados entendem-se em dias úteis (excluindo fins de semana e feriados), aos quais se acrescem os prazos clássicos de encaminhamento que variam em função do tipo de transporte. O prazo de expedição começa a contar a partir do dia seguinte à data da encomenda no caso de pagamento por cartão bancário, sob reserva de aceitação deste, ou após receção do cheque no caso de pagamento por cheque. No caso de uma encomenda de produtos com prazos de entrega diferentes, a totalidade da encomenda será entregue com base no prazo mais longo.

A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de atraso ou de erro de entrega devidos a uma introdução incorreta da morada pelo cliente aquando da realização da encomenda. Qualquer reenvio da encomenda será faturado e suportado pelo cliente. Qualquer atraso de entrega devido a perturbações imputáveis às empresas de transporte não poderá envolver a responsabilidade de ePoolRobot.com. A entrega de aquecedores ou de qualquer outro material volumoso que possa necessitar de um transporte específico tendo em conta as suas dimensões, o cliente deverá dispor de uma morada de entrega facilmente acessível. No caso de o transportador não conseguir aceder à mesma, ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizado pelas más condições de acesso que possam originar atraso ou impossibilidade de entrega.

Qualquer encomenda paga por cheque, transferência bancária, financiamento ou vale postal só será processada a partir da data da sua receção e do seu encaixe pelo serviço de clientes de ePoolRobot.com. Por conseguinte, os prazos de entrega e de expedição indicados no site só serão aplicáveis a partir da data do processamento da encomenda. O cliente deve notificar o transportador e ePoolRobot.com de todas as reservas relativas ao artigo entregue (artigo em falta em relação à guia de remessa ou à nota de encomenda, embalagem danificada ou já aberta, produtos partidos...) nas 48 horas seguintes à receção da encomenda. Após este prazo, qualquer pedido será rejeitado por ePoolRobot.com.

Os riscos inerentes ao transporte são suportados pelo vendedor, sob condição de que o comprador tenha verificado as mercadorias aquando da sua receção na presença do transportador e tenha manifestado por escrito na guia de transporte, se necessário, as reservas observadas, e isto mesmo em caso de expedição franco de porte. Salvo convenção em contrário, o vendedor escolhe livremente o transportador. No caso de a embalagem estar demasiado danificada, o comprador deve recusá-la. No caso de perda de uma embalagem durante o transporte, os prazos de inquérito podem variar consoante os transportadores e levar de uma a quatro semanas.

O seguro de transporte proposto por ePoolRobot.com cobre exclusivamente a perda ou o furto da mercadoria durante o transporte. Os Clientes que tenham subscrito este seguro deverão, contudo, respeitar o procedimento descrito no artigo «Direito de retratação» das presentes condições gerais em caso de perda da encomenda. Estão excluídas as encomendas entregues a terceiros: aceitação da encomenda ou assinatura do bordereau por uma pessoa diferente do destinatário. O Cliente tem a possibilidade de recusar este seguro opcional em qualquer momento desmarcando a caixa prevista para o efeito no seu carrinho antes de validar a sua encomenda. Em caso de cancelamento de encomenda após expedição do material e recusa da encomenda pelo Cliente ou aquando de uma retratação do Cliente nos prazos legais, o seguro de perda e furto não poderá ser objeto de reembolso. O seguro de perda e furto diz respeito exclusivamente às expedições a partir de ePoolRobot.com ou dos seus parceiros.

Aquando da receção da sua encomenda, certifique-se de efetuar um controlo visual antes de assinar o bordereau do estafeta. Ao assinar o bordereau de entrega, o cliente aceita os produtos entregues no estado em que se encontram e, a partir desse momento, nenhuma reclamação relativa a danos sofridos durante o transporte será aceite. Se a encomenda não estiver em estado perfeito, deverá acrescentar reservas no bordereau do estafeta, antes de assinar. Nenhuma reclamação poderá ser declarada ao transportador se não tiver emitido reservas. Deve recusar a entrega se a mercadoria estiver danificada, em falta ou se a embalagem tiver sido aberta ou reembalada (exceto passagem pela alfândega).

Para os envios Colissimo, se após a receção da encomenda descobrir que um produto foi danificado durante o seu transporte, deve IMPERIOSAMENTE ir declarar o problema no seu bureau de poste nas 48 horas úteis seguintes à assinatura do bordereau de receção. Na sequência desta constatação, um documento oficial ser-lhe-á entregue pelo bureau de poste (deverá conter o número do Colissimo). Para as entregas efetuadas por Transportador, deve efetuar a sua reclamação junto deste último no prazo de 48H por carta registada com aviso de receção.

Em caso de anomalia, pedimos-lhe que nos confirme no próprio dia ou, o mais tardar, um dia útil após a receção da sua encomenda, por correio electrónico, essa anomalia. O seu pedido deverá igualmente ser objeto de uma confirmação por carta registada com aviso de receção, no prazo de 48 horas após a receção da sua encomenda, para o seguinte endereço: ePoolRobot.com - Service Clients - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France)

Em caso de perda ou avaria, deve emitir reservas escritas precisas e detalhadas no boletim de entrega do transportador na presença deste ou dos seus funcionários; deve de seguida endereçar ao transportador uma carta registada reproduzindo as reservas, nas 48 horas seguintes à entrega. Para o ajudar nestes procedimentos, convidamo-lo a contactar-nos através da sua conta de cliente acessível a partir da página de início do nosso site.. A mercadoria aceite sem reservas pelo destinatário no momento da entrega e/ou na ausência de carta endereçada ao transportador nas 48 horas, presume-se ter chegado em bom estado e na sua totalidade (número de peças, conformidade com a encomenda, etc.). Nenhuma reclamação poderá ser tratada por ePoolRobot.com e a responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada. Para qualquer questão ou dificuldade que possa encontrar, convidamo-lo a contactar-nos através da sua conta de cliente acessível a partir da página de início do nosso site.

Certas encomendas expedidas pelos serviços da Poste ou de transportadores são entregues ao seu destinatário contra assinatura. A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de assinatura do bordereau de entrega por uma pessoa diferente do destinatário indicado na guia de transporte. Qualquer reclamação efetuada pelo destinatário da encomenda sem assinatura deste aquando da entrega da encomenda será recusada por ePoolRobot.com. Qualquer reclamação formulada para além deste prazo não poderá ser aceite e desonerará ePoolRobot.com de toda a responsabilidade.

Em caso de atraso de entrega pela Poste nos oito dias úteis seguintes à data de expedição indicada no correio electrónico «seguimento - aviso de expedição», sugerimos que verifique junto do seu bureau de poste se a encomenda não está em espera e, caso seja necessário, convidamo-lo a assinalar este atraso contactando o nosso Serviço de Clientes por telefone ou a partir da sua conta pessoal. Contactaremos então a Poste para que seja aberto um inquérito. Este inquérito Poste pode durar até 21 dias úteis a contar da data da sua abertura. Se durante este período o produto for encontrado, será reencaminhado no mais curto prazo para o seu domicílio. Se, pelo contrário, o produto ainda não estiver localizado no fim destes 21 dias úteis, a Poste considerará a encomenda como perdida. Aquando do encerramento por perda do inquérito, enviar-lhe-emos um produto de substituição (reenvio a nosso cargo). Se o ou os produtos encomendados deixarem de estar disponíveis, poderá obter o reembolso dos produtos em causa mediante a declaração de perda confirmada do transportador.

Em caso de atraso de entrega pelos outros transportadores nos cinco a dez dias úteis seguintes à data de expedição mencionada no correio electrónico «seguimento - aviso de expedição», convidamo-lo a assinalar este atraso contactando o nosso Serviço de Clientes por telefone ou por e-mail a partir da sua conta pessoal. Abriremos um inquérito junto do transportador em causa a fim de obter a localização da encomenda. Se a mercadoria for encontrada, será reencaminhada no mais curto prazo para o seu domicílio. Caso contrário, e após obtenção da declaração de perda declarada pelo transportador, reexpediremos este(s) produto(s) ou, em caso de indisponibilidade definitiva, reembolsaremos as somas recebidas de acordo com as modalidades das presentes condições gerais de venda.

O cliente é o único responsável pela exatidão das informações fornecidas aquando da sua encomenda. Salvo prestação específica expressamente subscrita e paga no momento da compra, a entrega entende-se estritamente ao ponto acessível pelo veículo de transporte padrão e não inclui em caso algum o porte até ao local final, o deslocamento, nem a instalação do produto. O cliente é obrigado a comunicar, no momento da encomenda e o mais tardar antes da expedição, qualquer condicionamento ou dificuldade de acesso ao local de entrega, o que inclui nomeadamente as restrições de tonelagem, de altura, de largura, as vias estreitas, privadas, sem piso, regulamentadas ou sem saída, a ausência de zona de manobra, ou a obrigação de utilizar um veículo de dimensões reduzidas ou um equipamento específico. Na ausência de sinalização prévia, todas as despesas resultantes da impossibilidade ou da dificuldade de entrega serão integralmente e de pleno direito faturadas ao cliente.

Independentemente do produto, do seu peso, do seu volume ou do seu modo de expedição, incluindo para artigos pesados ou volumosos, o conjunto das despesas suplementares incorridas ficará a cargo exclusivo do cliente em caso de pedido de cancelamento após expedição, de recusa de entrega, de ausência aquando da consulta acordada, de morada inexata, errada ou incompleta, de impossibilidade de entrega resultante de condicionamentos de acesso não assinalados, ou de qualquer adiamento ou alteração da entrega provocado pelo cliente. Estas despesas faturadas incluem, de forma não limitativa, as despesas de transporte de ida e volta, as despesas de deslocamento ou de apresentação infrutífera, de imobilização do veículo, de regresso ao depósito, de armazenagem, de armazém, de guarda, de manuseamento, de nova apresentação, de reentrega, bem como os acréscimos ligados à utilização de um veículo ou de um meio de manuseamento específico.

As mercadorias poderão ser conservadas no armazém do transportador ou do vendedor a cargo exclusivo do cliente, e o vendedor reserva-se o direito de exigir o pagamento integral e prévio do conjunto destas despesas de armazenagem, de devolução e de reentrega antes de qualquer nova apresentação dos produtos ou de qualquer reexpedição. Em conformidade com a regulamentação e nomeadamente com os artigos L. 221-5, L. 221-18 e L. 221-23 du Code de la consommation, em caso de exercício do direito de retratação após expedição ou de recusa de entrega, as despesas diretas de devolução ficam a cargo exclusivo do cliente e serão deduzidas de pleno direito de qualquer reembolso, sem que o vendedor tenha de fornecer outra justificação que não o montante dos custos incorridos. Em caso de dano constatado aquando da entrega, de entrega não conforme, de erro imputável ao vendedor ou ao transportador, o cliente deverá referir-se às disposições específicas que figuram nas presentes condições gerais de venda.

Deve ter em consideração o facto de que, no âmbito da deslocalização de uma encomenda ou de um produto para um país diferente da França metropolitana, permanece o importador (ou o adquirente intracomunitário) do ou dos produtos em causa. Os direitos aduaneiros, taxas locais, direitos de importação ou taxas estaduais suscetíveis de ser exigidos são da sua responsabilidade.

Deve informar-se junto das autoridades locais da sua residência sobre as condições de entrada dos produtos encomendados e deve efetuar qualquer declaração e/ou pagamento correspondentes junto dos organismos competentes do país em causa. Além disso, deve verificar junto das autoridades locais as possibilidades de importação ou de utilização dos produtos ou serviços que tenciona acondicionar. Deve igualmente assegurar-se de que as especificidades técnicas próprias do fabricante respeitam a legislação do país em causa. Se não respeitar a legislação do país onde tiver introduzido os produtos, não poderemos ser responsabilizados por isso.

Em particular, se se fizer entregar noutro local que não o território francês, é obrigado a proceder, junto das autoridades do seu território, ao pagamento de qualquer taxa, contribuição ou remuneração devida a título de cópia privada ou, mais amplamente, de direitos de propriedade intelectual. Deve portanto informar-se sobre a sujeição do produto encomendado a esta eventual taxa, contribuição ou remuneração, o respetivo montante, bem como as modalidades da sua declaração e do seu pagamento junto das autoridades designadas pela lei do seu local de entrega.

É implementada uma política de devolução dos artigos encomendados em ePoolRobot.com. Assim, qualquer cliente que pretenda devolver material encomendado no site ePoolRobot.com deverá conformar-se com esta política e respeitar os procedimentos de devolução. Nenhuma devolução será aceite sem a autorização prévia de ePoolRobot.com e o material será reenviado ao seu remetente a expensas deste. ePoolRobot.com deve ter sido previamente informado de qualquer devolução antes de cada reenvio de mercadoria para que esta seja aceite. O pedido de devolução é efetuado exclusivamente no site ePoolRobot.com, na secção «a minha conta», acessível a partir da página inicial. Os pedidos de devolução efetuados por telefone não serão tratados pelo nosso Serviço Pós-Venda. Após aceitação, ePoolRobot.com envia ao cliente uma guia de devolução acompanhada de um número. A guia de devolução deve ser impressa e inserida no interior da embalagem, e o número atribuído deve constar de forma visível na embalagem, de modo a ser facilmente identificado aquando da sua receção por ePoolRobot.com. As devoluções devem ser expedidas para o endereço fornecido pelo Serviço ao Cliente de ePoolRobot.com, endereço esse que constará igualmente na sua guia de devolução. Qualquer depósito de embalagem efetuado pelo cliente nas instalações de ePoolRobot.com será recusado. O comprador deverá seguir o procedimento de devolução ou de Serviço Pós-Venda mencionado nos artigos das nossas condições gerais de venda.

Para qualquer reclamação, convidamo-lo a contactar os nossos serviços ligando-se ao nosso site e acedendo à sua conta de cliente. Todas as reclamações relativas a um defeito das mercadorias entregues, a uma inexatidão nas quantidades ou à sua referência incorreta em relação à oferta aceite ou à confirmação da encomenda por ePoolRobot.com, devem ser formuladas a ePoolRobot.com por carta registada no prazo de 48 horas a contar da receção das mercadorias, sem descurar, se necessário e em conformidade com o artigo «Transporte» das presentes Condições Gerais de Venda, os recursos contra o transportador, sob pena de o direito de reclamação do comprador deixar de ser adquirido.

Qualquer cliente que pretenda devolver um produto deve informar ePoolRobot.com de modo a obter as instruções, o endereço de devolução e, se for o caso, um número que permita identificar o seu processo. No âmbito do exercício do direito legal de retratação, este procedimento facilita o tratamento logístico da devolução, mas não constitui uma condição adicional ao exercício do direito de retratação quando este tiver sido validamente notificado nos prazos legais. Salvo disposição legal em contrário ou assunção expressamente aceite por ePoolRobot.com, os custos diretos de devolução ficam a cargo do cliente. O cliente pode organizar a devolução por si próprio com o transportador da sua escolha. Cabe-lhe então conservar os seus comprovativos de expedição e, em caso de perda ou avaria durante esse transporte, efetuar as diligências necessárias junto do transportador que mandatou e do seu eventual segurador. Tendo em conta o valor dos materiais comercializados, ePoolRobot.com recomenda vivamente a utilização de um transporte com rastreamento e de um seguro que cubra o valor total do produto devolvido. Para produtos pesados, volumosos, frágeis ou que necessitem de um transporte específico, ePoolRobot.com poderá propor uma etiqueta de devolução ou organizar diretamente uma recolha. No âmbito de uma retratação, os custos diretos correspondentes ficam a cargo do cliente, salvo acordo em contrário. O respetivo montante ou, quando a regulamentação o exige, a sua estimativa é comunicado ao cliente nas condições legais aplicáveis. Quando ePoolRobot.com mandata ela própria o transportador, assegura as diligências relativas às eventuais perdas ou avarias imputáveis a este. Esta organização do transporte não dispensa, todavia, o cliente de preparar e acondicionar corretamente o material em conformidade com o artigo "Embalagem, acondicionamento e preparação da devolução".

O produto deve ser preparado e acondicionado de forma a poder ser manuseado e transportado sem deterioração. Deve ser devolvido completo, com os acessórios, cabos, fixações, manuais, documentos e demais elementos fornecidos aquando da entrega. Qualquer produto que tenha sido imerso ou que tenha estado em contacto com água deve obrigatoriamente ser completamente esvaziado, limpo e perfeitamente seco antes do seu acondicionamento e expedição. As caixas de cartão, embalagens, calços, espumas, sacos e proteções de origem devem ser reutilizados quando estiverem disponíveis e ainda aptos para transporte. Na sua ausência, o cliente deve utilizar um acondicionamento que ofereça um nível de proteção pelo menos equivalente e adaptado ao peso, às dimensões, à fragilidade e ao valor do material. Os diferentes elementos devem ser corretamente reposicionados, protegidos, calçados e imobilizados. Nenhum produto, acessório ou elemento suscetível de se deslocar, entrechoque, arranhar ou partir deve ser expedido a granel na caixa de cartão. O simples facto de colocar as proteções de origem na embalagem sem as reposicionar em torno dos elementos que se destinam a proteger não constitui um acondicionamento adequado. Quando um produto tiver sido entregue em palete, a sua devolução deve ser preparada numa palete adaptada que permita o seu manuseamento e transporte em segurança. Quando tiver sido entregue numa caixa de transporte, num caixote ou com um acondicionamento específico, a devolução deve ser preparada em condições de proteção e manuseamento pelo menos equivalentes.

Quando ePoolRobot.com organiza a recolha, poderá solicitar, antes da passagem do transportador, uma ou várias fotografias do produto inteiramente preparado para o transporte, nomeadamente da sua embalagem, dos seus calços e, quando necessário, da sua palete, da sua filmagem ou da sua cinchagem. Esta verificação diz respeito unicamente à aptidão aparente do acondicionamento para ser tomado a cargo pelo transportador. Não constitui uma perícia do acondicionamento interior nem uma garantia contra qualquer avaria ulterior. Se o acondicionamento parecer manifestamente insuficiente, ePoolRobot.com poderá solicitar ao cliente que o corrija antes de programar ou confirmar a recolha. Se o transportador recusar a recolha devido a embalagem insuficiente, ausência de palete necessária, mau acondicionamento ou qualquer outra preparação inadequada, cabe ao cliente reacondicionar corretamente o produto. No âmbito de uma retratação, os custos reais diretamente ocasionados por uma apresentação infrutífera imputável a essa má preparação, bem como os de uma nova recolha, ficam a seu cargo. A ausência ou deterioração da embalagem de origem não suprime, por si só, o direito legal de retratação. Todavia, quando esta implique uma perda real de valor, impeça a revenda nas mesmas condições ou contribua para a deterioração do produto, tal consequência poderá ser tida em conta na avaliação da sua depreciação.

O cliente (apenas particulares) dispõe de um direito de retratação de 14 (catorze) dias previsto por lei, sem necessidade de justificar qualquer motivo, a contar da receção do produto. ePoolRobot.com aplica um prazo de retratação de 30 dias, sem que este possa ser inferior ao prazo legal. Findo este prazo, o direito de retratação não poderá mais ser exercido, salvo disposição legal em contrário. Após ter notificado a sua decisão de se retratar, o cliente dispõe de um prazo máximo de 14 (catorze) dias para devolver o produto a ePoolRobot.com. Os custos diretos de devolução ficam a seu cargo, salvo assunção expressamente aceite por ePoolRobot.com.

Os artigos devem ser devolvidos completos, limpos e corretamente acondicionados, com a sua embalagem, acessórios, manuais, cabos, fixações e todos os elementos fornecidos aquando da entrega. As caixas de cartão, calços, espumas, sacos e proteções de origem devem ser reutilizados quando estiverem disponíveis e ainda aptos para transporte; na sua ausência, deve ser utilizado um acondicionamento que ofereça um nível de proteção pelo menos equivalente. Os diferentes elementos devem ser corretamente reposicionados, protegidos, calçados e imobilizados, e não devem ser expedidos a granel quando sejam suscetíveis de se deslocar, entrechocar, arranhar ou partir. O simples facto de colocar as proteções de origem na caixa de cartão sem as reposicionar corretamente não constitui um acondicionamento adequado. Qualquer produto que tenha sido imerso ou que tenha estado em contacto com água deve obrigatoriamente ser completamente esvaziado, limpo e perfeitamente seco antes da sua expedição, sem água, humidade significativa, detritos ou resíduos. Os manuais, certificados, folhas de garantia e demais documentos fornecidos devem igualmente ser restituídos no seu estado de origem quando a sua alteração não era necessária para a verificação do produto.

O cliente pode manipular ou experimentar o produto na medida necessária para estabelecer a sua natureza, as suas características e o seu correto funcionamento. Em conformidade com o artigo L221-23 do Código do Consumo francês, continua a ser responsável por qualquer depreciação resultante de manipulações que vão além das necessárias para esta verificação. Poderão nomeadamente ser tidos em conta, quando diminuem efetivamente o valor do produto: vestígios de utilização excessiva, sujidade, detritos ou resíduos, riscos, arranhões, choques, deformações, vestígios de instalação, embalagens ou manuais deteriorados, acessórios ou peças em falta, elementos fragilizados ou partidos, bem como os danos resultantes de uma embalagem, acondicionamento ou proteção insuficientes. A depreciação será avaliada caso a caso em função da perda real de valor, nomeadamente tendo em conta os custos razoáveis de limpeza, de reparação ou de substituição e a possibilidade de revender o produto como novo, recondicionado ou em segunda mão. Quando uma deterioração imputável ao cliente tornar o produto irreparável, inutilizável ou desprovido de valor comercial residual, a depreciação poderá atingir a totalidade do seu valor desde que essa perda seja objetivamente constatada e justificada. A ausência ou deterioração da embalagem de origem poderá igualmente ser tida em conta quando diminua realmente o valor do produto, impeça a sua revenda nas mesmas condições ou contribua para a sua deterioração.

A decisão de se retratar pode ser notificada a ePoolRobot.com através da secção «a minha conta», da funcionalidade de retratação disponibilizada no site ou por qualquer outra declaração inequívoca que expresse a vontade do cliente de se retratar. Em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumo francês, o direito de retratação não pode nomeadamente ser exercido para bens confecionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizada por medidas, dimensões, cores ou especificações erradas fornecidas ou selecionadas pelo cliente quando o produto tenha sido fabricado ou personalizado com base nessas informações.

A fim de evitar qualquer perda, roubo ou avaria durante o transporte de devolução, é fortemente recomendado utilizar um transporte com rastreamento e subscrever um seguro que cubra o valor total do material. A embalagem de origem deve ser protegida, quando necessário, por uma caixa de cartão exterior resistente e calços adequados. Quando um produto tiver sido entregue em palete, numa caixa ou num acondicionamento específico necessário ao seu manuseamento, a sua devolução deve ser preparada em condições pelo menos equivalentes. Se ePoolRobot.com organizar a recolha, poderão ser solicitadas fotografias do produto inteiramente embalado e, se for o caso, paletizado, filmado ou cinchado, antes da passagem do transportador. Se este recusar a recolha devido a acondicionamento insuficiente, ausência de palete necessária ou preparação inadequada, cabe ao cliente corrigir o acondicionamento; os custos diretamente ocasionados por uma apresentação infrutífera e uma nova recolha ficam a seu cargo no âmbito de uma retratação.

Para qualquer produto, independentemente do seu peso ou modo de expedição, quando um pedido de cancelamento ocorre após expedição ou quando o cliente recusa uma entrega no âmbito do exercício do seu direito de retratação, os custos diretos de devolução ficam a seu cargo, em conformidade com os artigos L221-18, L221-23 e L221-5 do Código do Consumo francês. As disposições específicas aplicáveis aos produtos danificados aquando da sua entrega inicial mantêm-se, todavia, aplicáveis.

Os produtos devolvidos a ePoolRobot.com no âmbito do exercício do direito de retratação serão objeto de uma verificação aquando da receção. O reembolso será efetuado em conformidade com o Código do Consumo francês, no prazo legal aplicável. Para as vendas de bens, ePoolRobot.com poderá diferir o reembolso até à recuperação do produto ou até à receção de uma prova da sua expedição, sendo a data retida a do primeiro destes factos. Os custos diretos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo assunção expressamente aceite por ePoolRobot.com.

Qualquer depreciação resultante de manipulações que vão além das necessárias para estabelecer a natureza, as características e o correto funcionamento do produto será avaliada caso a caso em função da perda real de valor constatada. Serão nomeadamente tidos em conta o estado do produto, da sua embalagem, dos seus acessórios e documentos, a sujidade, os vestígios de utilização, os riscos, os choques, os elementos em falta, fragilizados ou partidos, bem como os custos razoáveis de limpeza, de reparação ou de substituição. Quando uma deterioração imputável ao cliente ou a um acondicionamento insuficiente tornar o produto irreparável, inutilizável ou desprovido de valor comercial residual, a depreciação poderá atingir a totalidade do seu valor desde que essa perda seja objetivamente constatada e justificada. ePoolRobot.com informará o cliente das constatações realizadas e dos elementos retidos para essa avaliação.

ePoolRobot.com poderá documentar por fotografia ou vídeo o estado da embalagem, do seu acondicionamento interior, das suas proteções, do produto e dos seus acessórios. Em caso de quebra, deterioração, peça em falta ou outra anomalia significativa, o cliente será informado no mais curto prazo possível após a verificação. Qualquer embalagem que apresente uma avaria exterior suscetível de ter afetado o seu conteúdo poderá ser recusada ou aceite com reservas junto do transportador. Quando um produto for encontrado partido ou deteriorado no momento da desembalagem, mesmo que a caixa de cartão exterior não apresente qualquer anomalia aparente, ePoolRobot.com poderá igualmente documentar o estado da caixa de cartão, dos calços, das proteções e do produto.

Quando o transporte de devolução tiver sido organizado diretamente pelo cliente com o transportador da sua escolha, cabe-lhe efetuar as diligências necessárias junto deste e do seu eventual segurador para qualquer perda ou avaria ocorrida durante esse transporte e não imputável a ePoolRobot.com. ePoolRobot.com transmitir-lhe-á, na medida do possível, as fotografias e constatações úteis à sua reclamação. Quando ePoolRobot.com tiver fornecido a etiqueta de devolução ou mandatado diretamente o transportador, ePoolRobot.com efetuará as diligências relativas às perdas ou avarias imputáveis a esse transportador, com exclusão dos danos resultantes de uma embalagem, acondicionamento ou preparação insuficientes imputáveis ao cliente.

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado aquando da encomenda, salvo acordo expresso do cliente para outro meio que não ocasione qualquer custo. Inclui os custos de entrega iniciais no limite do modo padrão proposto por ePoolRobot.com, com exclusão dos suplementos correspondentes a um modo de entrega mais dispendioso escolhido pelo cliente. Para qualquer devolução aceite a título comercial fora do prazo legal de retratação, as condições de retoma, de reacondicionamento, de reembolso ou de crédito serão definidas com o cliente antes da aceitação da devolução.

Quando um produto deve ser restituído ao cliente após verificação, os custos de reexpedição ficam a seu cargo, salvo disposição legal em contrário. O cliente poderá fornecer uma etiqueta de transporte pré-paga adaptada ao produto ou solicitar a ePoolRobot.com que organize a reexpedição após pagamento dos custos correspondentes. Na ausência de resposta apesar de contactos e notificação formal, ePoolRobot.com poderá implementar os procedimentos legalmente aplicáveis aos bens duradouramente não reclamados.

Em caso de erro de entrega ou de não conformidade em relação às informações constantes da nota de encomenda, o cliente deve informar ePoolRobot.com nos três dias úteis seguintes à receção da embalagem. Findo este prazo, qualquer reclamação formulada não poderá ser aceite. As reclamações devem ser endereçadas por carta registada com aviso de receção a ePoolRobot.com - Service Retour - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France), e devem incluir: os dados de contacto do Comprador, as referências do produto, os motivos da reclamação.

ePoolRobot.com reembolsará ao cliente os custos de devolução da embalagem mediante apresentação de comprovativos e no limite de um envio em colissimo, sem contudo exceder um montante máximo de 15 Euros por embalagem devolvida. O reembolso dos custos será válido unicamente para os artigos objeto de um pedido de devolução conforme indicado na guia de devolução expedida por ePoolRobot.com ao cliente. Nenhum envio contra reembolso será aceite. Por incumprimento do procedimento acima exposto e da política de devoluções (ver artigo «Serviço Pós-Venda») e dos prazos indicados, o Comprador não poderá formular qualquer reclamação por não conformidade ou vício aparente dos produtos entregues, sendo os produtos considerados conformes e isentos de qualquer vício aparente.

Em caso de atraso de entrega, aconselhamo-lo a verificar diretamente em linha a partir da sua conta de cliente o estado da sua encomenda antes de nos contactar, no site do transportador graças ao número de expedição. No caso de a sua encomenda não possuir número de expedição, pedimos-lhe que nos contacte através da sua conta de cliente a fim de conhecer os prazos de transporte da sua embalagem. Convidamo-lo a comunicar-nos qualquer atraso de uma semana em relação ao prazo de entrega médio constatado, de modo a permitir-nos iniciar uma investigação junto do transportador (os prazos de investigação podem variar de uma a três semanas). Se durante o prazo de investigação o produto for encontrado, será reencaminhado imediatamente para o seu domicílio. Se, pelo contrário, o produto não for encontrado no final do prazo de investigação, o transportador considera a embalagem como perdida e enviar-lhe-emos um produto de substituição, a nossas expensas.

Qualquer material com defeito durante o período de garantia deverá ser reenviado a ePoolRobot.com para o endereço seguinte, acompanhado da guia de devolução previamente emitida por ePoolRobot.com: NETBUY SAS - SAV - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France). Em certos casos e consoante o tipo de produto, o material poderá ser devolvido pelo comprador diretamente ao Serviço Pós-Venda do fabricante. ePoolRobot.com fornecerá ao comprador os dados de contacto do serviço em causa. Os pedidos de Serviço Pós-Venda são efetuados exclusivamente através da secção Serviço Pós-Venda acessível a partir da conta pessoal do cliente. Todos os pedidos efetuados por telefone, fax ou qualquer outro meio deverão obrigatoriamente ser confirmados através da secção Serviço Pós-Venda do espaço pessoal do Cliente, a fim de que um processo de Serviço Pós-Venda possa ser criado por ePoolRobot.com.

Qualquer intervenção de ePoolRobot.com além do primeiro ano de garantia fica ao seu critério (salvo em caso de garantia do fabricante superior a 1 ano). Em caso de assunção da garantia por ePoolRobot.com além do primeiro ano, poderão ser faturados custos de transporte e de intervenção ao Cliente final, tendo-o previamente informado do montante exato desta intervenção por intermédio de um orçamento que estará disponível na sua conta de cliente. Consoante os produtos e a data de compra, a assunção da reparação será feita seja por ePoolRobot.com, seja diretamente pelo fabricante.

Esta garantia não cobre os danos resultantes de acidentes, má utilização, negligência ou alteração significativa do aspeto ou do funcionamento do material devolvido. No caso de uma devolução possível ao fabricante para orçamento de reparação do material fora de garantia, serão faturados custos administrativos e de envio pelo reenvio do material em caso de recusa do orçamento solicitado. O montante dos custos administrativos e dos custos de transporte para o reenvio do produto será indicado num orçamento que será transmitido ao Cliente. No caso em que a avaria seja consecutiva a um dano causado pelo utilizador, ou seja excluída da garantia (peças de desgaste, utilização não conforme…), será transmitido ao Cliente um orçamento de reparação através da sua conta de cliente. Em caso de recusa de aceitação do orçamento e de falta de pagamento da quantia devida num prazo de 3 meses, ePoolRobot.com reserva-se a possibilidade de revender o material a fim de cobrir os custos incorridos para a peritagem do material. O material poderá igualmente, em caso de não recuperação pelo cliente, ser colocado para abate.

Após pagamento da quantia devida e no caso em que o Cliente pretenda mandar um transportador recolher o seu produto, deverá informar ePoolRobot.com da sua intenção, fornecer-lhe o nome do transportador bem como o dia de recolha previsto. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizada em caso de avaria durante o transporte do material pelo transportador mandatado pelo Cliente.

Após acordo dos nossos serviços, deve devolver-nos o seu produto nos 5 dias úteis seguintes, acompanhado da guia de devolução e de uma fotocópia da fatura. Qualquer material imerso ou em contacto com água deverá estar perfeitamente seco antes da sua expedição. Em conformidade com o artigo «Necessidade da embalagem de origem», qualquer produto com defeito deve ser devolvido na sua embalagem de origem. No caso de a embalagem do produto não ser suficiente (ausência de proteção), o cliente deverá embalar a encomenda numa segunda caixa de cartão especialmente concebida para expedições e calçá-la com proteções adequadas. ePoolRobot.com declina toda a responsabilidade no caso de o material ser danificado durante o transporte. Todos os acessórios, cabos, manuais, etc. devem ser devolvidos, salvo pedido explícito dos nossos serviços. Os produtos são reenviados a seu cargo e por sua conta e risco. Recomendamos vivamente que expedicione o produto com defeito em envio registado ou munido de um seguro complementar, de modo a garantir, se for o caso, a indemnização dos produtos pelo seu valor de mercado inicial em caso de extravio ou perda desta mercadoria.

No caso em que certas peças sobressalentes ou artigos devam ser substituídos, ser-lhe-á solicitado que devolva a peça com defeito para o endereço indicado na sua guia de devolução, a fim de receber os produtos de substituição. Informamos que nenhuma expedição será realizada pelo nosso Serviço Pós-Venda ou pelos dos fabricantes sem a devolução prévia dos produtos com defeito. No caso em que material novo tivesse sido enviado pelos nossos serviços ou pelos dos fabricantes e o material com defeito não fosse devolvido pelo Cliente, ePoolRobot.com reserva-se o direito de faturar ao cliente o montante das peças expedidas.

Qualquer produto devolvido por avaria que, após peritagem, se revele em bom estado de funcionamento ou danificado pelo Cliente (ver condições de exclusão no artigo «Garantia e Responsabilidades» das presentes condições gerais), ser-lhe-á reenviado a suas expensas, acrescido de uma base forfetária de assunção e diagnóstico de 30 euros para cobrir os custos logísticos e técnicos incorridos por ePoolRobot.com. No caso em que o material tivesse sido periciado pelo Serviço Pós-Venda do fabricante (motor, quadro elétrico, etc.), os custos de peritagem ser-lhe-ão faturados à tarifa em vigor do fabricante.

O material não defeituoso será restituído ao Cliente após pagamento integral das quantias devidas no âmbito da peritagem efetuada por ePoolRobot.com ou pelo fabricante, incluindo os custos de devolução do material ao seu domicílio. Um orçamento incluindo a base forfetária de 30€ (ou os custos de peritagem do fabricante), bem como os custos de transporte para a devolução da mercadoria, estará disponível na sua conta de Cliente para validação.

Em caso de recusa de aceitação do orçamento e de falta de pagamento da quantia devida num prazo de 3 meses, ePoolRobot.com reserva-se a possibilidade de revender o material a fim de cobrir os custos incorridos para a peritagem do material não defeituoso. O material poderá igualmente, em caso de não recuperação pelo cliente, ser colocado para abate.

Após pagamento da base forfetária e no caso em que o Cliente pretenda mandar um transportador recolher o seu produto, deverá informar ePoolRobot.com da sua intenção, fornecer-lhe o nome do transportador bem como o dia de recolha previsto. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizada em caso de avaria durante o transporte do material pelo transportador mandatado pelo Cliente.

Qualquer material devolvido pelo transportador na sequência de uma recusa de entrega por parte do Cliente ou não reclamado pelo Cliente será conservado 3 meses nos nossos armazéns; findo este prazo, o material será colocado para abate.

Convidamo-lo, pois, antes de qualquer devolução, a testar corretamente o seu produto contactando se necessário o fabricante, cujos dados de contacto constam dos documentos que acompanham o produto ou no respetivo site na Internet, antes de o devolver, e a inscrever na guia de devolução junta ao seu envio uma descrição precisa da avaria que detetou. ePoolRobot.com reserva-se o direito de recusar a devolução se o procedimento não for respeitado ou se as embalagens não estiverem em perfeito estado aquando da sua receção pelo nosso Serviço Pós-Venda (extravio, embalagem insuficiente, etc.). A devolução dos produtos é efetuada a expensas e por conta e risco do Cliente.

Em ePoolRobot.com, tem 30 dias para mudar de ideias! Dispõe de 30 dias de calendário a contar da receção do seu produto para notificar a sua decisão de se retratar, sem necessidade de justificar qualquer motivo. Após a notificação da sua decisão, dispõe do prazo legal aplicável para devolver o produto.

Para facilitar o tratamento da sua devolução, pode efetuar o seu pedido a partir do seu espaço de cliente em ePoolRobot.com. Será então atribuída uma guia ou número de devolução que deverá ser junto à embalagem em conformidade com as instruções comunicadas, sem ser aposto diretamente na embalagem comercial de origem. Em caso de retratação relativamente a um produto com uma Garantia Ouro, ePoolRobot.com reembolsa igualmente os montantes pagos pela subscrição dessa garantia.

Os artigos devem obrigatoriamente ser devolvidos a ePoolRobot.com em estado novo e próprio para revenda, no seu estado de origem (embalagem, acessórios, manual, cablagem, carro, fixações…), devidamente selados, e acompanhados da fatura correspondente à compra. Convidamo-lo a consultar as condições de aplicação do prazo de retratação de 30 dias no artigo «Direito de retratação» das nossas condições gerais de venda.

Para qualquer produto, independentemente do seu peso ou do modo de expedição (incluindo para artigos pesados ou volumosos), em caso de pedido de cancelamento pelo cliente quando o produto já tenha sido expedido, ou em caso de recusa de entrega pelo cliente, seja qual for o motivo, os custos de devolução ficam a cargo exclusivo deste e serão faturados com base nos custos reais, em conformidade com os artigos L221-18, L221-23 e L221-5 do Código do Consumo francês. Todavia, se a embalagem for danificada pelo transportador aquando da entrega, o cliente deverá remeter-se às disposições específicas relativas aos produtos danificados constantes do presente contrato.

A fim de documentar o estado do produto e organizar a sua devolução, o cliente deve fornecer, quando aplicável ao produto:
• Seis (6) fotografias do produto (vista de frente, quatro (4) lados e parte inferior)
• Uma fotografia da localização do cesto para os robôs
• Uma fotografia do cesto/saco de resíduos para os robôs
• Uma fotografia da caixa de cartão, da embalagem e das proteções disponíveis
• O número de série do produto

Estes elementos permitem nomeadamente identificar o material, constatar o seu estado antes da expedição e, quando ePoolRobot.com organiza uma recolha, verificar as condições aparentes de preparação da embalagem. Este procedimento administrativo não obsta ao exercício do direito legal de retratação quando este tiver sido validamente exercido.

Para que a devolução seja aceite, o produto deve estar estritamente em estado novo, sem qualquer vestígio de água, utilização ou risco. Qualquer produto que tenha sido imerso ou que tenha estado em contacto com água deve ser completamente esvaziado e perfeitamente seco antes da sua expedição.

Para os robôs ou aspiradores, o cesto ou saco de resíduos deve ser esvaziado, limpo e devolvido com o produto. Para os Beatbot, o cartucho ClearWater não deve ter sido utilizado. O mesmo se aplica a qualquer consumível utilizado, acessório deteriorado ou elemento em falta. Além disso, o produto não deve ter sido registado junto do Fabricante (através da aplicação ou qualquer outro meio). Convidamo-lo a consultar as condições de aplicação das devoluções no artigo «Satisfeito ou reembolsado» das nossas condições gerais de venda.

Qualquer vestígio de utilização excessiva, sujidade, risco, deterioração, peça em falta ou partida, embalagem ou proteção deteriorada, bem como qualquer outra alteração que diminua o valor do produto, será tratada em conformidade com as disposições das presentes Condições Gerais de Venda relativas à depreciação dos produtos devolvidos.

A disponibilidade dos artigos é indicada em cada ficha de produto de acordo com as informações conhecidas no momento da sua última atualização. Os produtos são vendidos dentro do limite dos stocks efetivamente disponíveis. As menções «em stock no fornecedor», «disponível em X dias», «sob encomenda» ou equivalentes baseiam-se, para os produtos não detidos diretamente por ePoolRobot.com, nas informações transmitidas pelo fornecedor, pelo fabricante ou pelo armazém expedidor, e ficam sujeitas à sua confirmação no momento do processamento da encomenda. Uma disponibilidade apresentada pode nomeadamente evoluir em razão de encomendas simultâneas, de uma divergência de stock, de uma rutura ainda não comunicada, de um atraso de reabastecimento ou de uma alteração do calendário de produção.

Salvo indicação em contrário, os prazos anunciados são expressos em dias úteis e começam a contar após a validação definitiva da encomenda, a receção efetiva do pagamento e a receção de todas as informações eventualmente necessárias à preparação, à configuração ou ao fabrico do produto. Correspondem ao prazo estimado antes da disponibilização ou expedição e entendem-se sem incluir o prazo de transporte. A entrega pode necessitar de vários dias adicionais consoante o modo de transporte, o peso ou o volume do produto, a localização do armazém, o destino, a organização dos circuitos de entrega, a marcação de agendamento, a acessibilidade do local, os períodos de maior atividade, os feriados, bem como as eventuais formalidades aduaneiras, administrativas ou de trânsito. A recusa ou o adiamento de um agendamento por parte do cliente prolonga o prazo de entrega na mesma medida.

Os prazos comunicados constituem estimativas quando dependem de um fornecedor, de um fabricante, de um transportador ou de um calendário de comercialização que ainda não tenha sido definitivamente confirmado. ePoolRobot.com informa o cliente o mais rapidamente possível de qualquer indisponibilidade ou alteração significativa do prazo de que tome conhecimento. Poderá então ser comunicada uma nova data ou período estimativo. Os produtos técnicos, profissionais, personalizados, fabricados por encomenda ou propostos em pré-venda podem ser objeto de prazos variáveis em função da sua tecnicidade, das opções escolhidas, da disponibilidade dos componentes, do calendário do fabricante e da sua data efetiva de comercialização. Quando uma entrega antes de uma data precisa constitui uma condição essencial da encomenda, o cliente deve informar ePoolRobot.com antes da sua validação; esse prazo só se torna contratual após aceitação expressa e por escrito de ePoolRobot.com. As presentes disposições não privam o consumidor dos seus direitos legais em caso de incumprimento da data ou do prazo de entrega acordado.

ePoolRobot.com não procede à instalação ou colocação em funcionamento dos produtos vendidos no seu site, salvo indicação em contrário mencionada na ficha do produto. A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada quando a instalação do produto encomendado tiver sido realizada pelo cliente ou por um terceiro.

O cliente deverá cumprir o manual de utilização e de instalação do produto para que a garantia do produto seja aplicável. Qualquer deterioração do produto durante a sua instalação pelo cliente ou por um terceiro não poderá ser assegurada por ePoolRobot.com, que se isenta de toda a responsabilidade em caso de danos causados ou de não conformidade da instalação relativamente às indicações e prescrições de montagem do fabricante.

Salvo menção em contrário nas fichas de produto, as bombas de calor, aquecedores, permutadores de calor, desumidificadores ou qualquer outro equipamento que exija uma instalação específica (lista não exaustiva) devem obrigatoriamente ser instalados de acordo com as regras da arte e em conformidade com as recomendações do fabricante. O não cumprimento destas obrigações (instalação não conforme) poderá dar lugar à anulação da garantia, sendo as reparações faturadas ao cliente. Será elaborado um orçamento antes de cada intervenção fora de garantia; em caso de recusa do orçamento por parte do cliente, o equipamento ser-lhe-á reexpedido a seu cargo, sem qualquer intervenção sobre o mesmo por parte do serviço pós-venda.

Certos equipamentos e materiais comercializados em ePoolRobot.com devem ser objeto de instalação por um profissional ou por um instalador credenciado para que seja possível beneficiar da garantia do construtor/fabricante. Cabe, por conseguinte, ao cliente assegurar-se, antes de qualquer instalação, de que o equipamento pode ser instalado/colocado em funcionamento por um não profissional. Este tipo de informação é geralmente indicado no manual de montagem, no modo de emprego ou no certificado de garantia fornecido com o produto. Caso esta informação não conste dos documentos fornecidos com o equipamento, o cliente deverá contactar o serviço pós-venda de ePoolRobot.com antes de proceder a qualquer instalação do equipamento em causa.

O cliente declara que dispõe dos meios necessários para proceder à instalação dos produtos entregues, sendo que ePoolRobot.com efetua apenas a entrega. Cabe exclusivamente ao Comprador, caso não se considere suficientemente competente para instalar o equipamento, fazer-se assistir por um consultor ou por um profissional.

A transferência de propriedade dos artigos adquiridos em ePoolRobot.com para o cliente só se efectuará após o pagamento integral de todas as quantias devidas, independentemente da data de entrega dos artigos ao cliente. Em conformidade com a lei 80-335 de 12/05/80 e a lei 85-89 de 25 de Janeiro de 1985, as mercadorias entregues permanecerão nossa propriedade até ao pagamento integral do preço, mesmo que estas já não se encontrem na posse do comprador. A transferência de propriedade e a execução das presentes condições gerais de venda aplicam-se exclusivamente ao cliente que deu origem à encomenda. Durante o período compreendido entre a entrega e a transferência de propriedade, os riscos de perda, roubo ou destruição são da responsabilidade do comprador. O incumprimento pelo comprador das suas obrigações de pagamento confere ao vendedor o direito de exigir a restituição imediata das mercadorias entregues, a expensas e risco do Comprador.

As presentes condições gerais de venda, bem como todas as cláusulas a elas relativas, estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio entre profissionais, apenas os tribunais de Grasse serão competentes. Em caso de litígio, o cliente procurará encontrar uma solução amigável junto de ePoolRobot.com. A celebração do presente contrato tem lugar em França.

O presente contrato é regido pela lei francesa. A aplicação da Convenção de Viena sobre a venda internacional de mercadorias é expressamente afastada. ePoolRobot.com arquivará as notas de encomenda e as faturas num suporte fiável e duradouro, constituindo uma cópia fiel, em conformidade com as disposições do artigo 1348.º do Código Civil francês. Os registos informáticos de ePoolRobot.com serão considerados pelas partes como prova das comunicações, encomendas, pagamentos e transações ocorridos entre as partes, salvo prova em contrário. A assinatura eletrónica constituída pelo procedimento de «duplo clique» aquando da realização da encomenda e do seu registo tem valor de assinatura manuscrita entre as partes. A lei francesa é aplicável sem, no entanto, afastar a aplicação dos direitos legislativos imperativos concedidos aos consumidores ou de uma lei imperativa mais protetora pelo tribunal estrangeiro competente acionado por um consumidor do país correspondente.

Todos os litígios relativos à formação, execução e cessação das obrigações contratuais entre as partes que não possam ser resolvidos amigavelmente serão submetidos aos tribunais franceses. No caso de litígio com profissionais e/ou comerciantes, este será submetido à jurisdição do Tribunal de Comércio de Grasse, na área de jurisdição do qual se encontra a sede de ePoolRobot.com, independentemente das condições de venda e do meio de pagamento aceite, mesmo em caso de chamamento à garantia ou de pluralidade de réus, reservando-se ePoolRobot.com o direito de recorrer ao tribunal territorialmente competente da área da sede do comprador. Recorda-se que as presentes disposições não privam os clientes residentes fora de França das regras previstas nas convenções internacionais que lhes são aplicáveis.

Se uma ou várias estipulações das presentes condições gerais de venda forem consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva de um tribunal competente, as demais estipulações conservarão toda a sua força e alcance. O facto de uma das partes não invocar o incumprimento, por parte da outra, de qualquer uma das obrigações visadas nas presentes condições gerais de venda não poderá ser interpretado no futuro como uma renúncia à obrigação em causa.

ePoolRobot.com respeita o código do consumidor francês, indicando as características dos artigos vendidos, permitindo ao cliente tomar conhecimento do produto que tenciona adquirir no site. Todos os esforços foram realizados por ePoolRobot.com para garantir a exatidão das informações comunicadas pelos seus parceiros e apresentadas no site. ePoolRobot.com não está, no entanto, em condições de garantir a sua exatidão, incluindo no que respeita a preços, conteúdos editoriais de produtos, imagens e especificações dos produtos. ePoolRobot.com não é responsável pelas consequências, incidentes ou danos especiais resultantes de transmissões eletrónicas ou da exatidão das informações transmitidas, mesmo no caso de ePoolRobot.com ter tido conhecimento da possibilidade de tais danos. ePoolRobot.com reserva-se o direito de modificar as suas fichas de produto (textos, imagens, características, vídeos, etc.) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Se, apesar de todos os nossos esforços, um produto rececionado não corresponder às informações comunicadas no nosso site, o cliente deverá informar-nos imediatamente através da sua conta de cliente. Será então proposto ao cliente a recolha do material rececionado não conforme por nossa conta, a substituição do produto por um produto conforme ou o reembolso da encomenda em caso de impossibilidade de substituição.

Todas as marcas citadas são propriedade dos respetivos proprietários. Os nomes dos fabricantes são utilizados exclusivamente para fins de identificação. Lamentamos qualquer omissão de marcas e, caso exista, não temos intenção de infringir os direitos sobre essas marcas.

Na hipótese de uma das cláusulas do presente contrato ser nula e sem efeito em virtude de uma alteração legislativa, regulamentar ou por decisão judicial, tal não poderá em caso algum afetar a validade e o cumprimento das presentes condições gerais de venda.

As presentes condições gerais de venda e o resumo da encomenda transmitido ao comprador formam um conjunto contratual e constituem a integralidade das relações contratuais estabelecidas entre as partes.

Em caso de contradição entre esses documentos, as condições gerais de venda prevalecerão.

Em conformidade com o artigo L. 612-1 do Código do Consumidor francês, o consumidor, sem prejuízo do artigo L.612.2 do mesmo Código, tem a faculdade de apresentar um pedido de resolução amigável por via de mediação, num prazo inferior a um ano a contar da sua reclamação escrita junto do profissional.

Este estabelecimento designou, por adesão registada sob o número 50199/VM/2208, a SAS Médiation Solution como entidade de mediação de consumo.

Para contactar o mediador, o consumidor deve formular o seu pedido:
- Seja por escrito para: Sas Médiation Solution, 222 chemin de la bergerie, 01800 Saint Jean de Niost. Tel. 04 82 53 93 06
- Seja por e-mail para: contact@sasmediationsolution-conso.fr
- Seja preenchendo o formulário em linha intitulado « Saisir le médiateur » no site https://www.sasmediationsolution-conso.fr

Independentemente do meio de contacto utilizado, o pedido deve obrigatoriamente conter:
- Os dados postais, telefónicos e eletrónicos do requerente,
- O nome, o endereço e o número de registo junto de Sas Médiation Solution do profissional em causa,
- Uma exposição sucinta dos factos. O consumidor precisará ao mediador o que espera desta mediação e o motivo,
- Cópia da reclamação prévia,
- Todos os documentos que permitam a instrução do pedido (nota de encomenda, fatura, comprovativo de pagamento, etc.)

Os ficheiros de ePoolRobot.com estão declarados junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL). Os dados recolhidos são utilizados para efeitos de tratamento e execução das encomendas dos clientes, de personalização da comunicação no site e de melhoria dos diferentes serviços propostos. ePoolRobot.com compromete-se a não divulgar a terceiros as informações confidenciais comunicadas pelos seus clientes.

As informações que nos comunica são indispensáveis para o tratamento e o encaminhamento das encomendas, a emissão das faturas e dos contratos de garantia; a sua ausência implica o cancelamento da sua encomenda. Ao registar-se no site, compromete-se a fornecer-nos informações verdadeiras e exatas a seu respeito. A comunicação de informações falsas é contrária às presentes condições gerais de venda, bem como às condições de utilização constantes do site. Em conformidade com a lei « Informatique et Libertés », o tratamento das suas informações foi objeto de declaração junto da Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL). ePoolRobot.com está autorizado a recolher, tratar e utilizar as informações que lhe dizem respeito. Esses dados são objeto de tratamento informático.

Em conformidade com a lei francesa « Informatique et libertés » n°78-17 du 6 janvier 1978, o cliente dispõe de um direito de acesso e de retificação dos dados que lhe dizem respeito. Para exercer este direito, basta enviar uma carta para: ePoolRobot.com - Service Clients - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Os artigos propostos por ePoolRobot.com, salvo indicação em contrário na ficha do produto (saldos, material de demonstração, boas oportunidades), são vendidos novos e na sua embalagem de origem. São idênticos em todos os pontos aos propostos nas redes de distribuição tradicionais. Qualquer garantia superior a 1 ano oferecida pelo fabricante deve ser tratada diretamente pelo fabricante junto do cliente final. Os artigos cuja duração de garantia não esteja especificada na ficha do produto, as peças sobressalentes, bem como os produtos vendidos na secção «Saldos» beneficiam de uma garantia de 1 mês. Os produtos consumíveis (acessórios de manutenção, escovas, produtos químicos, etc.) e as peças de desgaste não são objeto de qualquer garantia.

Em conformidade com a lei, o cliente beneficia das disposições da garantia legal relativas aos vícios ocultos após o pagamento integral da sua encomenda. As condições e a duração da garantia do fabricante estão indicadas na ficha de informação dos artigos apresentados em ePoolRobot.com. Nenhuma intervenção ao abrigo da garantia será efetuada sem a apresentação da fatura de compra do artigo. Qualquer artigo cuja garantia tenha expirado não será aceite por ePoolRobot.com.

Estão excluídos da garantia: as exclusões da garantia comercial do fabricante; os danos resultantes do incumprimento das prescrições ou instruções do fabricante; as operações de manutenção corrente, bem como os acessórios e consumíveis; os danos de ordem estética; os roubos, incêndios e todos os riscos cobertos pelo seguro multirriscos habitação; os aparelhos que tenham sofrido uma alteração das suas especificações; os aparelhos desmontados por uma empresa não homologada por ePoolRobot.com; o incumprimento das prescrições e instruções de manutenção; a utilização anormal ou não conforme do artigo; os defeitos e as suas consequências relacionados com a utilização não conforme ao uso a que o produto se destina (utilização profissional, coletiva…); os produtos objeto de um contrato de assistência e manutenção específicos.

A sociedade NETBUY SAS não é o produtor de todos os produtos apresentados, na aceção da lei n.º 98-389, de 19 de maio de 1998, relativa à responsabilidade decorrente de produtos defeituosos.

Não sendo ePoolRobot.com o fabricante dos artigos vendidos no site, a sua responsabilidade não poderá ser invocada em caso de danos causados a um bem ou a uma pessoa em virtude de um defeito do artigo. O cliente deverá acionar a responsabilidade do fabricante do artigo adquirido. A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de perdas comerciais ou lucros cessantes decorrentes da utilização do site e da celebração do contrato de venda entre o cliente e ePoolRobot.com.

O incumprimento das condições gerais de venda e/ou de utilização do site, bem como das menções/restrições particulares indicadas nas páginas do site, implica a plena responsabilidade do cliente. ePoolRobot.com não poderá ser responsabilizado por danos causados pelo incumprimento dos textos e artigos mencionados no site, nem pela violação pelo cliente das leis em vigor, direitos de importação, incluindo a regulamentação dos transportadores nacionais e internacionais, nomeadamente na entrega de produtos químicos, proibidos ou perigosos.

A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada em caso de perdas comerciais ou financeiras sofridas pelo cliente na sequência de um defeito de fabrico ou problema técnico no produto recebido, avaria ou perda do volume pelo transportador, nomeadamente as perdas relacionadas com o enchimento de piscinas e spas, bem como com a sua manutenção (enchimento, esvaziamento, produtos de tratamento de água, eletricidade, etc.). ePoolRobot.com não poderá igualmente ser responsabilizado pelas perdas decorrentes de avarias nos aparelhos elétricos de filtração (bomba de piscina, grupo de filtração, etc.) que provoquem a paragem da filtração da piscina durante o procedimento de serviço pós-venda e peritagem do produto pelo fabricante.

Certos materiais e equipamentos comercializados em ePoolRobot.com devem ser instalados por um profissional ou por um instalador homologado para beneficiar da garantia do construtor/fabricante. Cabe, por conseguinte, ao cliente certificar-se, antes de qualquer instalação, de que o material pode ser instalado/colocado em serviço por um não profissional. Este tipo de informação está geralmente especificado no manual de montagem, no modo de emprego ou no certificado de garantia entregue com o produto. Caso esta informação não conste dos documentos fornecidos com o material, o cliente deverá contactar o serviço pós-venda de ePoolRobot.com antes de qualquer instalação do material em causa.

Se um artigo for defeituoso ou não conforme durante o período de garantia, o cliente contactará o serviço de apoio ao cliente de ePoolRobot.com, que lhe indicará o procedimento a seguir para a devolução do material. Nenhuma devolução será aceite sem a autorização prévia de ePoolRobot.com, e o material será reenviado ao seu remetente a expensas deste. Nenhum artigo poderá ser objeto de intervenção no local. Todas as garantias são entendidas como devolução à oficina. Os eventuais custos de montagem/desmontagem das peças defeituosas são da responsabilidade do Cliente.

No caso de o material instalado/colocado em funcionamento necessitar da presença de um profissional ou de um técnico de NETBUY SAS aquando de uma intervenção de serviço pós-venda pelo fabricante, as despesas de deslocação e/ou alojamento serão faturadas ao cliente e pagáveis na totalidade antes de qualquer intervenção por parte de um dos nossos técnicos ou de um profissional homologado. As deslocações ou intervenções serão efetuadas exclusivamente em França Continental (excluindo a Córsega). A responsabilidade de ePoolRobot.com não poderá ser invocada relativamente à substituição no local de peças defeituosas no âmbito da garantia contratual do fabricante. O Cliente renuncia a todos os recursos contra ePoolRobot.com relativos a deslocações e/ou custos de mão de obra, incluindo em caso de instalação pelo material adquirido pelo Cliente por um dos seus parceiros.

O produto em garantia será, à escolha do fabricante, trocado ou reparado. Os artigos devem ser devolvidos na sua embalagem de origem intacta e em perfeito estado de revenda, com todos os elementos fornecidos (acessórios, embalagem, manual, cablagem…). Qualquer artigo danificado, incompleto ou cuja embalagem de origem esteja deteriorada não será aceite, reembolsado nem trocado, e será reenviado ao cliente com portes a seu cargo. Os encargos e riscos associados à devolução do artigo defeituoso ou não conforme são da responsabilidade do cliente.

O Contrato OR aplica-se aos produtos distribuídos exclusivamente por ePoolRobot.com, à exceção dos produtos vendidos por sites parceiros. A garantia é, por conseguinte, proposta unicamente no site www.ePoolRobot.com. O Contrato OR cobre apenas as avarias que se enquadram no âmbito da garantia do fabricante. O produto deve ter sido utilizado em condições normais de utilização e em conformidade com o modo de emprego fornecido com o produto. Os produtos que tenham sido danificados em consequência de uma utilização indevida ou do não cumprimento das instruções do fabricante não serão cobertos pelo Contrato OR.

Os produtos de aquecimento, tratamento automatizado, robôs, eletrolisadores, células, bombas para piscinas privadas utilizados para fins profissionais (piscina coletiva ou pública) não serão cobertos pela garantia Contrato OR.

Estão igualmente excluídos da garantia Contrato OR os produtos designados por consumíveis (produtos químicos, peças sobresselentes, coberturas, etc.), bem como todos os produtos que não disponham do logótipo Contrato OR na sua ficha.

A duração do Contrato OR é de um ou dois anos (ou 90 dias consoante o produto) e tem início no dia da sua faturação, fazendo fé a data da fatura. A duração do Contrato OR está indicada na ficha do produto, bem como no seu carrinho. O produto novo selecionado no âmbito do Contrato OR beneficiará da garantia de origem do fabricante indicada na ficha do produto.

Durante todo este período, esta garantia permite-lhe obter um único vale de compra por artigo da encomenda equivalente ao valor de compra do produto excluindo encargos e serviços complementares (fazendo fé a fatura) e encomendar um produto novo em ePoolRobot.com em substituição da reparação do seu produto defeituoso. Vale de compra válido durante 2 meses em todo o site, excluindo transporte e excluindo promoções. Vale de compra não endossável, não reembolsável, não cumulável, não cedível a terceiros e não convertível em dinheiro. Consultar as condições de utilização dos vales de compra e códigos promocionais.

O montante da garantia Contrato OR será indicado no seu carrinho antes da validação da encomenda.

Para beneficiar da garantia Contrato OR, a subscrição da opção deve ser feita ao mesmo tempo que a compra do produto e na mesma encomenda. A garantia aplica-se aos produtos selecionados no carrinho e para os quais é proposta como opção. Caso não pretenda beneficiar da garantia Contrato OR num produto, bastará eliminá-la do carrinho antes de validar a sua encomenda.

A garantia Contrato OR está associada ao seu subscritor no momento da encomenda, não podendo ser cedida, incluindo em caso de revenda do produto e/ou mudança de proprietário.

Em caso de incidente de pagamento da encomenda (pagamento em 3/4 vezes por CB ou cheque, cheque, cartão bancário, etc…), a garantia Contrato OR será suspensa até ao pagamento integral das quantias devidas. No caso em que o produto defeituoso esteja na posse de ePoolRobot.com, o Vale de Compra será enviado ao cliente apenas quando a encomenda tiver sido integralmente liquidada.

O seu produto coberto pela garantia Contrato OR avariou durante o período de subscrição do Contrato OR e pretende obter o seu vale de compra para adquirir um produto de substituição: é muito simples.

Para isso, basta aceder à sua área de cliente ePoolRobot.com, disponível 7/7 dias e 24/24h, utilizando o seu e-mail e a sua palavra-passe. Dirija-se à sua rubrica SAV, selecione o produto defeituoso e efetue um pedido de aplicação da garantia Contrato OR. Para qualquer questão relativa à aplicação da garantia Contrato OR, basta contactar o Serviço de Cliente de ePoolRobot.com através da sua conta de Cliente. Após receção do seu pedido e depois de tratado pelos nossos serviços, ser-lhe-á enviada por e-mail uma guia de devolução na qual constará a morada postal para a qual o produto defeituoso deverá ser devolvido para peritagem.

O produto defeituoso deverá obrigatoriamente ser devolvido na sua embalagem original acompanhado de todos os acessórios originais (manual, cabo, tubos, acessórios, etc…) com a guia de devolução visível no exterior da embalagem. Atenção: para os produtos submersos ou em contacto com água (aquecimento, bomba, aquecedor, etc…), é imperativo secá-los antes do envio. Para garantir uma indemnização em caso de perda ou roubo da embalagem durante o transporte, convidamo-lo a subscrever um seguro junto de la Poste ou do transportador.

Após receção do produto e depois de peritagem da avaria pelos nossos serviços, que se realizará num prazo máximo de 15 dias, ePoolRobot.com enviar-lhe-á por e-mail um vale de compra no prazo de 10 dias, de um montante idêntico ao pago pelo produto aquando da encomenda. O seu vale de compra será válido durante dois meses; findo esse prazo, ficará expirado e inativo. Pode utilizar a garantia Contrato OR uma única vez por produto. Este vale de compra não pode ser trocado nem fracionado, não é compensável nem reembolsável. Se o montante da encomenda paga com o vale de compra for inferior ao montante do vale de compra, o saldo remanescente será perdido após a encomenda.

Terá assim a possibilidade de utilizar imediatamente o seu vale de compra em ePoolRobot.com para adquirir um produto novo à sua escolha no nosso catálogo de mais de 250 referências. No caso em que o montante do produto de substituição seja superior ao do produto defeituoso, poderá completar a diferença pelo meio de pagamento da sua escolha disponível no site no momento da validação da encomenda.

No caso em que a garantia Contrato OR não possa ser aplicada na sequência da peritagem técnica (utilização indevida, não cumprimento das instruções do fabricante, utilização de produtos não compatíveis, funcionamento sem água, marcas de embate, produto incompleto, etc…), o seu pedido de vale de compra não será tido em conta. O seu produto defeituoso seguirá, assim, o procedimento clássico de serviço pós-venda com devolução ao fabricante para peritagem aprofundada e elaboração de um orçamento para as reparações.

Após receção do orçamento do fabricante, ser-lhe-á enviado um orçamento de reparação na sua área de cliente para validação. Poderá escolher o meio de pagamento da sua preferência para liquidar este orçamento. Em caso de recusa do orçamento realizado da sua parte, os encargos de peritagem do material e de elaboração do orçamento pelo fabricante ser-lhe-ão faturados e o produto ser-lhe-á devolvido no estado em que se encontra, a suas expensas.

Fique tranquilo durante todo o ano com ePoolRobot.com! De forma a oferecer-lhe sempre mais serviços e tranquilidade, a nossa equipa coloca à sua disposição um robot de piscina de empréstimo durante o período de peritagem e de reparação do seu robot, caso este avarie durante o primeiro ano de garantia do fabricante. Chega de esperas intermináveis, de sujidade na sua piscina e de tarefas de limpeza durante o período estival: ePoolRobot.com trata de tudo graças ao seu Contrato Sérénité.

Para beneficiar do seu robot de empréstimo, basta que, aquando do seu pedido de assistência do robot defeituoso pelo nosso serviço pós-venda, selecione a opção Contrato Sérénité. Após ter efetuado o seu pedido de assistência pós-venda e pago a cotização forfetária de 39.00€ bem como o depósito de garantia, ser-lhe-á pedido que transmita, por fax ou através do seu espaço de assistência pós-venda, uma prova de expedição do robot defeituoso. Pode igualmente subscrever a opção Contrato Sérénité aquando da compra do seu robot no nosso site.

Após receção da confirmação de expedição, um robot de empréstimo ser-lhe-á enviado pelo transportador selecionado por ePoolRobot.com. Para qualquer morada situada na França metropolitana continental, excluindo a Córsega e as ilhas, os custos de transporte de ida e volta do robot de empréstimo são integralmente suportados por ePoolRobot.com. Para qualquer outro destino, nomeadamente a Córsega, as ilhas e os departamentos ou territórios ultramarinos, a entrega permanece possível sob reserva de viabilidade. Os eventuais custos suplementares de transporte de ida e volta ficam então a cargo do cliente e serão objeto de um orçamento detalhado enviado por ePoolRobot.com, que deverá ser expressamente aceite antes de qualquer expedição do robot de empréstimo.

Uma vez reparado o seu robot e recolhido por si, bastará colar na embalagem a etiqueta de devolução incluída com o robot de empréstimo, de forma a no-lo devolver, de acordo com as modalidades de transporte previstas por ePoolRobot.com.

O robot de empréstimo é colocado à sua disposição sem condição relacionada com o tipo de avaria encontrado. Quer se trate nomeadamente de uma avaria relativa a um cabo, um bloco motor, uma lagarta ou uma alimentação, pode beneficiar do robot de empréstimo no âmbito do Contrato Sérénité. Em caso de avaria não coberta pela garantia do fabricante, caberá no entanto ao cliente pagar o orçamento de reparação do seu robot disponível na sua conta de cliente (peritagem, mão de obra e peças sobressalentes).

Cuidado com as imitações: ePoolRobot.com propõe-lhe um robot de empréstimo sem condição específica relacionada com o tipo de avaria.

O robot defeituoso deve ter sido adquirido exclusivamente em ePoolRobot.com e estar ainda coberto pela garantia do fabricante. O cliente deve ter subscrito a opção Contrato Sérénité ao preço de 39.00€ IVA incluído e pago o depósito de garantia de 399€ IVA incluído do robot de empréstimo por cartão bancário ou cheque bancário.

O requerente deve ser o subscritor do Contrato Sérénité e o proprietário do robot defeituoso. A cobertura integral dos custos de transporte de ida e volta do robot de empréstimo por ePoolRobot.com está limitada às moradas situadas na França metropolitana continental, excluindo a Córsega e as ilhas. Para qualquer outro destino, a entrega permanece possível sob reserva de viabilidade e os eventuais custos suplementares de transporte de ida e volta ficam a cargo do cliente, em conformidade com as condições previstas no artigo 13.1.

A oferta de empréstimo está limitada a uma (1) vez por ano e por agregado familiar para um mesmo produto (mesmo nome e mesma morada de faturação). O benefício do empréstimo só pode ser concedido uma única vez para um mesmo robot coberto pelo Contrato Sérénité. Qualquer avaria ulterior desse mesmo robot fica excluída da oferta de empréstimo e dará lugar, caso o cliente deseje dispor de um novo aparelho de substituição, à elaboração de um orçamento pago compreendendo nomeadamente as peças, a mão de obra e os custos logísticos. A duração do empréstimo não pode exceder um mês, salvo acordo contrário de ePoolRobot.com.

O tipo e o modelo do robot emprestado, incluindo para os robots destinados a uso profissional em piscina coletiva ou pública, são determinados exclusivamente por ePoolRobot.com em função do stock disponível no momento do pedido. A opção Contrato Sérénité é proposta unicamente para os produtos que beneficiam desta oferta aquando da sua compra ou quando esta é proposta na conta pessoal do cliente.

O robot de empréstimo deve ser devolvido exclusivamente de acordo com as modalidades de transporte indicadas por ePoolRobot.com e, quando é fornecida uma etiqueta de devolução, por meio dessa etiqueta. O robot é controlado pela nossa equipa antes e após cada empréstimo. Uma ficha descrevendo o seu estado é incluída com o produto de forma a prevenir qualquer litígio. Se o cliente constatar, à receção, um dano que não esteja aí mencionado, deve informar imediatamente ePoolRobot.com através da sua conta de cliente. Decorrido um prazo de 24 horas a contar da receção do robot de empréstimo, nenhuma reclamação relativa ao seu estado na entrega poderá ser tida em conta por ePoolRobot.com.

O depósito de garantia de 399€ pago será restituído ao cliente por recrédito do cartão bancário utilizado para o pagamento do referido depósito de garantia ou por cheque bancário nas 72h após receção e controlo do robot de empréstimo por ePoolRobot.com. Em caso de deterioração constatada ou de não restituição do robot de empréstimo, o depósito de garantia não será restituído ao cliente. Assim, cabe ao cliente respeitar as condições de utilização e de funcionamento do robot de empréstimo, zelar por não deixar o robot de empréstimo no tanque após utilização e armazená-lo cuidadosamente num local seco e protegido da luz (UV).

A presente oferta de empréstimo não é válida em caso de anulação da encomenda pelo cliente, qualquer que seja o motivo de devolução do produto. Qualquer pedido de robot de empréstimo será recusado em caso de incumprimento total ou parcial das condições de aplicação e/ou do procedimento de empréstimo acima referidos.

O robot de empréstimo permanece propriedade exclusiva de ePoolRobot.com. Em nenhum momento o robot de empréstimo poderá ser objeto de empréstimo pelo cliente a um terceiro, de cessão ou de venda. Em caso de incumprimento do direito de propriedade, o cliente expõe-se a processo penal.

O programa de fidelidade ePoolRobot.com é desenvolvido e gerido pela sociedade NETBUY SAS registada em RCS CANNES 822 581 633. A sua sede social está fixada na morada - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France). As presentes condições gerais definem as condições de participação no programa de fidelidade que permite, em função das compras realizadas em ePoolRobot.com, acumular pontos e vantagens.

O Cliente do Programa é toda a pessoa singular maior de idade que pretenda aderir ao Programa de fidelidade ePoolRobot.com e que preencha as condições gerais de inscrição tal como definidas nas presentes condições.

A adesão ao Programa de fidelidade ePoolRobot.com só pode ser registada e validada se as informações comunicadas pelo Cliente no formulário de adesão forem completas, legíveis e utilizáveis. Uma vez validada a inscrição, será atribuído ao Cliente um número de fidelidade.

A sociedade NETBUY SAS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as condições de atribuição dos pontos de fidelidade.

O programa de fidelidade ePoolRobot.com permite acumular pontos em cada compra efetuada no site ePoolRobot.com, mediante apresentação ou identificação do Cliente, com base em 1 ponto por cada escalão completo de 10 € com IVA incluído (excluindo despesas de envio); os pontos de compra são gerados no prazo de 14 dias após o envio do último volume da encomenda do Cliente.

Exclusões do programa:
- Produtos com desconto: todos os artigos que já sejam objeto de uma redução de preço (nomeadamente, mas não de forma limitativa: vendas privadas, vendas flash, promoções, saldos, artigos com preço reduzido) estão estritamente excluídos do programa de fidelidade e não permitem qualquer acumulação de pontos.
- Orçamentos personalizados: qualquer equipamento objeto de um orçamento específico cujo preço final acordado seja inferior ao preço público apresentado na ficha do produto no site de internet é equiparado a um produto com desconto e não confere qualquer direito à atribuição de pontos de fidelidade (saldo de pontos nulo para essa encomenda).
- Meios de pagamento e vantagens: a utilização de cartões oferta, vales de compra, notas de crédito ou códigos promocionais aquando da validação da encomenda não dá lugar à atribuição de pontos (saldo de pontos nulo para essa encomenda).

Em caso de reembolso de artigos (incluindo em cartão oferta), os pontos adquiridos relativamente a esses produtos serão deduzidos da conta de fidelidade do cliente e o dia de compra será perdido se o saldo do montante de compra do dia for inferior ou estritamente igual a zero.

Em caso de reclamação sobre o saldo de pontos, o cliente deverá apresentar o comprovativo das suas compras por carta à sociedade NETBUY SAS para o seguinte endereço: NETBUY SAS - Service Clients - 230 ROUTE DES DOLINES - CS 90060 - 06906 VALBONNE CEDEX (France).

Os pontos de fidelidade creditados na sua conta de cliente são válidos durante 90 dias a contar da data da encomenda. Os pontos de fidelidade não utilizados nesse prazo serão definitivamente perdidos. A data e o número de pontos de fidelidade anulados são indicados separadamente na sua área pessoal.

Os pontos são debitados no momento em que o cliente gera um vale de compra de fidelidade aquando da validação da sua encomenda (4 pontos = 1 €). O número de pontos disponíveis, bem como o montante do vale de compra correspondente, é indicado no carrinho do Cliente e na página de validação da encomenda. A geração do vale de compra de fidelidade está condicionada à ativação prévia da conta de cliente ePoolRobot.com pelo cliente. Estes vales de compra de fidelidade não podem ser trocados nem fracionados, e não são compensáveis nem reembolsáveis em dinheiro.

Só é possível utilizar um vale de compra de fidelidade numa mesma compra no site ePoolRobot.com.

Os vales de compra de fidelidade são válidos durante 7 dias para um montante mínimo (excluindo despesas de envio) correspondente ao valor do vale de compra. Para cada encomenda com utilização de um vale de compra de fidelidade em www.ePoolRobot.com, o saldo da encomenda (excluindo despesas de envio) deve ser no mínimo de 15 €. Aquando de uma compra com um vale de compra de fidelidade, o montante do vale de compra não será tido em conta no cálculo dos pontos.

A sociedade NETBUY SAS reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes condições gerais e informará o Cliente de qualquer modificação, convidando-o a consultar regularmente as condições gerais do Programa de fidelidade no site de internet ePoolRobot.com.

A sociedade NETBUY SAS reserva-se o direito de suspender ou de pôr termo ao Programa a qualquer momento. O anúncio da suspensão ou do encerramento do Programa será efetuado mediante a divulgação de uma informação pelo meio mais adequado (carta, e-mail, SMS, publicação no site de internet...). Se o Programa for encerrado ou suspenso, os Vales de Compra cujo prazo não tenha expirado poderão ser utilizados no prazo de 7 dias a contar da sua data de atribuição.

Nenhum Cliente poderá exercer qualquer recurso contra a sociedade NETBUY SAS, seja qual for o motivo. Nenhuma modificação ou supressão dará direito a qualquer indemnização do Cliente.

A sociedade NETBUY SAS está isenta de qualquer responsabilidade pelas consequências diretas ou indiretas de eventuais anomalias e disfuncionamentos do cartão de fidelidade ePoolRobot.com, quaisquer que sejam as suas causas. A sociedade NETBUY SAS envidará, contudo, os seus melhores esforços para preservar, em benefício de cada Cliente, em caso de disfuncionamento, o saldo dos seus pontos acumulados e das suas vantagens.

Em caso de contestação do montante acumulado, apenas as informações contidas na base de dados da sociedade NETBUY SAS farão fé. Qualquer incumprimento intencional das presentes Condições Gerais, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta das vantagens oferecidas pelo Programa, qualquer comportamento prejudicial aos interesses da sociedade NETBUY SAS, qualquer falsificação das informações transmitidas por um Cliente ou por um terceiro agindo por conta de um Cliente, implicará de pleno direito a exclusão do referido Cliente, a anulação dos seus pontos ou das vantagens que tivesse obtido, sem qualquer compensação e sem aviso prévio.

A privação do estatuto do Cliente implica a liquidação da sua Área Pessoal, a desativação do Cartão ePoolRobot.com, a impossibilidade de utilizar os Pontos de Fidelidade e os Vales de Compra detidos.

Independentemente da garantia contratual desenvolvida a seguir, ePoolRobot.com continua obrigado a responder pelos defeitos de conformidade do bem com o contrato, nas condições previstas nos artigos L.211-1 e seguintes do Código do Consumo francês, e pelos vícios redibitórios nas condições previstas nos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês.

Art. L.211-4 do Código do Consumo francês :
O vendedor é obrigado a entregar um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. Responde igualmente pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta tenha sido colocada a seu cargo pelo contrato ou tenha sido realizada sob a sua responsabilidade.

Art. L.211-5 do Código do Consumo francês :
Para ser conforme ao contrato, o bem deve :
1° Ser adequado ao uso habitualmente esperado de um bem semelhante e, se for caso disso :
- corresponder à descrição dada pelo vendedor e possuir as qualidades que este apresentou ao comprador sob a forma de amostra ou modelo ;
- apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar tendo em conta as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem ;
2° Ou apresentar as características definidas de comum acordo pelas partes ou ser adequado a qualquer uso especial pretendido pelo comprador, dado ao conhecimento do vendedor e que este aceitou.

Art. L.211-12 do Código do Consumo francês :
A ação resultante do defeito de conformidade prescreve no prazo de dois anos a contar da entrega do bem.

Art. 1641 do Código Civil francês :
O vendedor é obrigado a responder pela garantia dos vícios ocultos da coisa vendida que a tornem imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuam tanto esse uso que o comprador não a teria adquirido, ou não teria dado senão um preço inferior, se os tivesse conhecido.

Art. 1648, parágrafo 1.º, do Código Civil francês :
A ação resultante dos vícios redibitórios deve ser intentada pelo adquirente no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício.

Este contrato garante a reparação do aparelho na sequência de um dano que afete o seu bom funcionamento e proveniente de um fenómeno de origem interna. A garantia é válida em todo o território de França metropolitana ou continental e no Principado do Mónaco. Para poder beneficiar da garantia dos produtos, é imprescindível conservar a fatura de aquisição. Apenas esta tem valor de prova de compra. A garantia tem início na data de receção do produto. O comprovativo de entrega deve, portanto, ser conservado pelo Cliente como prova. Na sua falta, a garantia terá início na data de faturação do produto. Cessará no termo da duração definida pelo fabricante para o referido produto. Nestas condições, a Sociedade NETBUY SAS assegura o bom funcionamento dos aparelhos que tenham sofrido uma avaria de origem interna; esta garantia cobre a substituição das peças defeituosas e a mão de obra. Todos os aparelhos devem ser entregues no serviço pós-venda designado por ePoolRobot.com.

Exclusão da garantia — NÃO SÃO COBERTOS PELA GARANTIA :
- Os danos que envolvam a responsabilidade de terceiros ou que resultem de uma falta intencional ou dolosa.
- Os danos resultantes da utilização de energia, do emprego ou da utilização não conformes com as prescrições do fabricante ou de negligências.
- A substituição de peças consumíveis, tais como : juntas, filtros, baterias, escovas, acessórios e peças de apresentação, lâmpadas, parafusaria, etc.
- Os erros de ligação ou de colocação em serviço.
- Os danos resultantes de uma utilização industrial ou comercial.
- Os danos resultantes de incêndio, raio, tempestade ou vandalismo.
- Os danos materiais e imateriais consecutivos à avaria do aparelho (perturbação do gozo, conteúdo dos aparelhos, etc.).

Substituição : Se o aparelho for irreparável, a Sociedade NETBUY SAS compromete-se a indemnizá-lo com base no valor inicial, deduzida uma desvalorização determinada à razão de 1,50 % por mês a contar do 181.º dia seguinte à data de entrega (em conformidade com o artigo L 211-7 do Código do Consumo francês), a imputar na aquisição de um aparelho de substituição da mesma função, comprado à Sociedade NETBUY SAS. Esta disposição poderá igualmente ser proposta em caso de reparação cujo montante seja superior ao valor venal definido nos termos precedentes.

Nesse mesmo caso, a Sociedade NETBUY SAS poderá substituir o aparelho irreparável por um novo aparelho com as mesmas características, imputando no preço o coeficiente de desvalorização previsto acima. O cliente ficará então obrigado a pagar a diferença entre o preço do novo aparelho e o valor do antigo após aplicação do cálculo de desvalorização. No caso contrário, em que o preço do aparelho de substituição seja inferior ao preço do aparelho substituído, deduzida a desvalorização, a diferença dará lugar a um vale com validade de um ano que será entregue ao cliente. Em caso de substituição de equipamento em execução da garantia contratual, o novo equipamento não beneficia de uma nova garantia contratual, mas do período de garantia restante até ao termo da garantia contratual inicial.

A duração de disponibilidade das peças sobressalentes funcionais é igual à duração das garantias contratuais.

A Sociedade NETBUY SAS compromete-se a propor-lhe, no momento da venda, a subscrição de uma extensão de garantia para determinadas famílias de produtos, permitindo alargar a garantia até 5 anos consoante as famílias de produtos. Esta extensão de garantia cobre a substituição das peças (ver condições particulares) e a mão de obra nas mesmas condições que a garantia contratual.

A aplicação da extensão de garantia está subordinada à apresentação, em cada intervenção, da fatura que comprove a subscrição e o pagamento da extensão de garantia. Todas as intervenções de assistência técnica devem ser efetuadas pelo serviço pós-venda da Sociedade NETBUY SAS, sob pena de nulidade da garantia. A extensão de garantia não é transmissível e não é renovável.

Idêntica às exclusões da garantia contratual, artigo «Condições da garantia contratual» das presentes condições gerais de venda.

Idêntica às modalidades da garantia contratual, artigo «Condições da garantia contratual» das presentes condições gerais de venda. Além disso, em caso de substituição de equipamento em execução da extensão de garantia, o novo equipamento não beneficia de uma nova extensão de garantia, mas do período de garantia restante até ao termo da extensão de garantia inicial.

O Pack ZEN permite ao cliente, para os produtos elegíveis, alargar o seu prazo de retratação para 45 dias e beneficiar de uma garantia OR com duração máxima de um ano, ou de 90 dias consoante a natureza do produto, incluindo nomeadamente a oferta de substituição do produto por um novo em caso de avaria, em conformidade com as condições do contrato Garantia OR previstas no artigo «Garantia OR» das presentes CGV. O produto protegido pelo Pack ZEN beneficia igualmente de um tratamento prioritário a partir da sua receção nas nossas oficinas, a fim de reduzir ao máximo o seu tempo de imobilização no serviço após-venda.

Nem todos os produtos comercializados em ePoolRobot.com são elegíveis para o Pack ZEN. Para subscrever esta oferta, o cliente deve adicionar ao carrinho os produtos em causa e, quando a opção estiver disponível, selecionar o Pack ZEN correspondente. Ao clicar no botão «Saber mais» a partir do módulo dedicado ao Pack ZEN, o cliente pode consultar os detalhes da oferta, bem como a lista dos produtos cobertos presentes no seu carrinho. Para os produtos elegíveis, o prazo de retratação é alargado de 30 para 45 dias a contar da data de entrega.

Esta vantagem fica, no entanto, sujeita às restrições gerais do direito de retratação e não se aplica, nomeadamente, a encomendas efetuadas por profissionais, a produtos confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, a produtos que, pela sua natureza, não possam ser reexpedidos ou sejam suscetíveis de se deteriorar ou de ficar rapidamente fora de prazo, nomeadamente certos produtos químicos, a produtos que tenham sido imersos ou colocados em contacto com água tratada, a produtos cujo número de série tenha sido registado através da aplicação ou do sítio web do fabricante ou da marca, bem como a produtos incompletos, deteriorados, utilizados para além de uma simples experiência normal ou impróprios para revenda. Para mais informações, o cliente é convidado a consultar as modalidades de aplicação do prazo de retratação no artigo «Direito de retratação» das presentes Condições Gerais de Venda.

Em caso de avaria comunicada nos sete (7) dias seguintes à entrega de um produto protegido pelo Pack ZEN, e desde que o produto seja reconhecido como defeituoso após receção, controlo físico e diagnóstico, poderá ser proposta uma troca prioritária. O termo «imediato» deve ser entendido com exclusão dos prazos necessários ao envio de retorno, à receção do produto, ao seu teste e ao diagnóstico da avaria. Esta garantia é aplicável apenas quando a devolução é tratada diretamente por ePoolRobot.com, com exclusão dos processos que exijam uma intervenção, uma peritagem ou uma responsabilização direta pelo fabricante, e desde que haja disponibilidade imediata de um produto de substituição em stock.

O Pack PREMIUM inclui todas as vantagens do Pack ZEN (artigo «Pack ZEN» das presentes CGV), alargando ainda:
• O prazo de devolução para 60 dias.
• O benefício de um robô de empréstimo em caso de avaria, em conformidade com as disposições do contrato Serenidade (artigo «Contrato Serenidade Robô»).
• A extensão de garantia: o cliente beneficia de uma garantia suplementar de um (1) ano, acrescida à garantia do fabricante. Por exemplo, se a garantia do fabricante for de dois (2) anos, a garantia total será de três (3) anos. Se a garantia do fabricante for de três (3) anos, a duração total será de quatro (4) anos. A duração total da garantia, incluindo a extensão, não pode, no entanto, exceder cinco (5) anos.

Os produtos químicos, os produtos perecíveis e as peças sobressalentes estão excluídos desta extensão de garantia. Para mais detalhes sobre as condições de aplicação da extensão de garantia, o cliente é convidado a consultar o artigo «Extensão de garantia» das presentes Condições Gerais de Venda.